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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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  • Busca: "Direito Tributário, Brasil"
Resultados 1 - 20 de 69
Limitações constitucionais do direito tributário
por Falcão, Alcino Pinto
Publicado em 2010
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Artigo
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Na minha lista:
Legislação tributária : fontes e conceito
por Nascimento, Carlos Valder do
Publicado em 2010
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Artigo
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Na minha lista:
Direito tributário atual
por Nogueira, Ruy Barbosa
Publicado em 2010
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Artigo
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Na minha lista:
Iniciativa de lei complementar de normas gerais de direito tributário
por Ataliba, Geraldo
Publicado em 2010
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Artigo
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Na minha lista:
A efetividade dos benefícios fiscais federais
por Santos, Paula Gonçalves Ferreira
Publicado em 2019
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Na minha lista:
As imunidades tributárias e os impostos indiretos
por Arruda, Maristela Costa de
Publicado em 2009
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TCC/Especialização
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Na minha lista:
O amadurecimento precoce da teoria da causa madura na seara do Direito Tributário. Efeitos dos institutos da repercussão geral e recursos repetitivos
por Miranda, Dalton César Cordeiro de
Publicado em 2014
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Desonerações relativas ao ICMS e o entendimento do STF
por Camanducaia, Dalmiro
Publicado em 2011
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Artigo
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Na minha lista:
A compensação em matéria tributária
por Cruz, Vera Carla Nelson de Oliveira
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
Agenda brasileira: Tributação - Custo do cumprimento das obrigações tributárias acessórias no Brasil
por Soares, Murilo Rodrigues da Cunha
Publicado em 2022
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Artigo
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Na minha lista:
[Síntese do conteúdo do substitutivo à PEC nº 45, de 03 de abril de 2019, aprovado em 7 de julho de 2023 (Reforma Tributária).]
por Nunes, Fabiano da Silva, Araujo, José Evande Carvalho, Oliveira, Marco Antônio Moreira de, Palos, Aurelio Guimarães Cruvinel e
Publicado em 2023
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Estudo Técnico
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Compendio do direito financeiro
por Maia, José Antonio da Silva, 1789-1853
Publicado em 2011
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Na minha lista:
Apontamentos de direito financeiro brasileiro
por Barros, Jose Mauricio Fernandes Pereira de, 1824-1907
Publicado em 2011
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Na minha lista:
O Código Tributário Nacional como elemento de estabilização do direito tributário
por Santos, Cláudia dos
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
Das leis reforçadas no Brasil : uma lembrança da doutrina européia : aspectos tributários
por Campos, Helio Silvio Ourem
Publicado em 2010
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Direito previdenciário tributário : um ramo do direito que merece atenção
por Campos, Helio Silvio Ourem
Publicado em 2010
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Artigo
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Na minha lista:
Princípios constitucionais e direito tributário
por Machado, Hugo de Brito
Publicado em 2010
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Artigo
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Na minha lista:
Considerações sobre a atividade financeira do estado
por Trennepohl, Terence Dornelles
Publicado em 2010
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Artigo
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Na minha lista:
Estudos de direito tributário
por Silva Neto, José Francisco da
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
Do lançamento por homologação e o direito de obtenção de certidão negativa de débito relativo a valores compensados
por Gomes, Marco Aurélio Carvalho
Publicado em 2009
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Artigo
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Fonte
50 STJ 13 Senado Federal 5 Câmara dos Deputados 1 TRT 3ª Região
Tipo de documento
52 Artigo 7 Artigo de revista 3 Texto 2 Livro 1 Estudo Técnico 1 Sumário de livro Mais ... 1 TCC/Especialização menos ...
Autor
3 Campos, Helio Silvio Ourem 3 Sicca, Gerson dos Santos 2 Machado, Hugo de Brito 2 Nakayama, Juliana Kiyosen 2 Sliwka, Ingrid Schroder 2 Wedy, Gabriel de J. Tedesco Mais ... 1 Amaral, Arnaldo José Duarte do 1 Araujo, José Evande Carvalho 1 Arruda, Maristela Costa de 1 Ataliba, Geraldo 1 Barros, Jose Mauricio Fernandes Pereira de, 1824-1907 1 Bodnar, Zenildo 1 Camanducaia, Dalmiro 1 Carrazza, Roque Antonio 1 Cavalcante, Mantovanni Colares 1 Correia, Andrea Veloso 1 Costa, Carlos Celso Orcesi da 1 Cruz, Vera Carla Nelson de Oliveira 1 Falcão, Alcino Pinto 1 Faria, Luiz Alberto Gurgel de 1 Feital, Thiago Álvares 1 França Neto, Alfredo 1 Gomes, Marco Aurélio Carvalho 1 Haddad, Carlos Henrique Borlido 1 Langanke, Amanda Lopes 1 Lessa, Pedro Augusto Carneiro 1 Lessa, Pedro, 1859-1921 1 Lima, Rosane Silva 1 Lôbo, Marcelo Jatobá 1 Machado, Raquel Cavalcanti Ramos menos ...
Idioma
56 Português
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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