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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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  • Busca: "Direito agrário, Brasil"
Resultados 1 - 17 de 17
A interpretação no direito agrário
por Mattia, Fábio Maria de
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
Justiça agrária
por Tenório, Igor
Publicado em 2010
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Artigo
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Na minha lista:
Noções introdutórias ao direito agrário
por Mattia, Fábio Maria de
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
Terras e colonisação
por Freitas Junior, Augusto Teixeira
Publicado em 2009
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Livro
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Na minha lista:
A licença de ocupação no direito agrário
por Lopes, Wellington dos Mendes
Publicado em 2010
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Artigo
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Na minha lista:
Empresa agrária e Estado Democrático Social de Direito
por Silva, Walfrido Vianna Vital da
Publicado em 2015
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Artigo
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Na minha lista:
A reforma agrária como modalidade de concretização dos direitos econômicos, sociais, culturais e ambientais
por Alfonsin, Jacques Távora
Publicado em 2007
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Artigo
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Na minha lista:
Acordos e tratados internacionais de interesses da legislação agrária
por Tenório, Igor
Publicado em 2010
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Artigo
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Na minha lista:
Direito agrário : novas dimensões : a Lei n. 6.739/79
por Mendonça, Otávio
Publicado em 2010
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Artigo
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Na minha lista:
O direito agrário na Constituição de 88
por Mendonça, Otávio
Publicado em 2010
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Artigo
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Na minha lista:
Regularização fundiária : experiências regionais
Publicado em 2022
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Na minha lista:
O direito agrário e o desenvolvimento da Amazônia
por Mendonça, Otávio
Publicado em 2010
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Artigo
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Na minha lista:
A problemática jurídica da aquisição de terras brasileiras por estrangeiros = The statutory issue of the acquisition of Brazilian land by foreigners
por Andrade, Rodrigo Freitas
Publicado em 2020
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Artigo de revista
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Na minha lista:
A função social do contrato : conceito e critérios de aplicação
por Tomasevicius Filho, Eduardo
Publicado em 2007
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Artigo
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Na minha lista:
A função social do contrato: conceito e critérios de aplicação
por Tomasevicius Filho, Eduardo
Publicado em 2023
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Artigo de revista
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Na minha lista:
A nova Carta Federal e o direito agrário brasileiro : breves considerações
por Paranhos, Thereza Helena S. Miranda Lima
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
O instituto da posse no âmbito indígena = The institute of possession of indians
por Freitas Júnior, Luís de
Publicado em 2013
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Artigo
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Na minha lista:
Ferramentas de busca: Obter Feed RSS — Enviar busca por email — Salvar a busca

Refinar a Busca

Fonte
12 Senado Federal 5 STJ
Tipo de documento
13 Artigo 2 Artigo de revista 1 Livro
Autor
3 Mendonça, Otávio 2 Mattia, Fábio Maria de 2 Tenório, Igor 2 Tomasevicius Filho, Eduardo 1 Alfonsin, Jacques Távora 1 Andrade, Rodrigo Freitas Mais ... 1 Freitas Junior, Augusto Teixeira 1 Freitas Júnior, Luís de 1 Lopes, Wellington dos Mendes 1 Paranhos, Thereza Helena S. Miranda Lima 1 Silva, Walfrido Vianna Vital da menos ...
Idioma
5 Português
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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