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Resultados 1 - 20 de 24
O direito fundamental à educação e a teoria do não retrocesso social
por Soares, Dilmanoel de Araujo
Publicado em 2023
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Na minha lista:
Os paradigmas constitucionais, o princípio da igualdade e o direito à educação
por Ribeiro, Guilherme Wagner
Publicado em 2023
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O direito fundamental à educação e a teoria do não retrocesso social
por Soares, Dilmanoel de Araujo
Publicado em 2023
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Na minha lista:
A inclusão dos negros no sistema educacional brasileiro: desafios e perspectivas: estudo em homenagem à Ministra Laurita Vaz
por Gonçalves, Benedito, Corrêa, Camile Sabino Bezerra
Publicado em 2024
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A inclusão dos negros no sistema educacional brasileiro: desafios e perspectivas: estudo em homenagem à Ministra Laurita Vaz
por Gonçalves, Benedito, Corrêa, Camile Sabino Bezerra
Publicado em 2024
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Na minha lista:
A criança e o adolescente enquanto sujeitos de direitos e a necessária educação para a cidadania = The child and the adolescent as subject to rights and the necessary education for...
por Souza, Ismael Francisco de, Serafim, Renata Nápoli Vieira
Publicado em 2018
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Na minha lista:
Abertura constitucional e segurança jurídica: uma primeira leitura sobre o PLS 349/2015 à luz do direito à educação = Opening constitutional and legal security: a first reading abo...
por Diniz, Hirmínia Dorigan de Matos
Publicado em 2018
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Na minha lista:
A educação superior sob o olhar do tribunal da cidadania: uma análise sobre seu conteúdo e alcance
por Magalhães, Assusete Dumont Reis, Monteiro, Grace Anny de Souza
Publicado em 2024
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Na minha lista:
O papel da atividade jurisdicional na concretização de direitos fundamentais das mulheres: a tutela do direito à educação sob o viés da teoria constitucional feminista
por Fernandes, Geraldo Og Nicéas Marques, Erhardt, André Cavalcanti
Publicado em 2024
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A educação superior sob o olhar do tribunal da cidadania: uma análise sobre seu conteúdo e alcance
por Magalhães, Assusete Dumont Reis, Monteiro, Grace Anny de Souza
Publicado em 2024
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O papel da atividade jurisdicional na concretização de direitos fundamentais das mulheres: a tutela do direito à educação sob o viés da teoria constitucional feminista
por Fernandes, Geraldo Og Nicéas Marques, Erhardt, André Cavalcanti
Publicado em 2024
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Na minha lista:
A família e a sexualidade no direito: uma proposta de fortalecimento da democracia brasileira por meio do letramento vernacular = Family and sexuality in law: a proposal to strengt...
por Matos, Alexandra Gomes dos Santos
Publicado em 2022
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Na minha lista:
A efetividade do sistema global de monitoramento da Convenção sobre o Direito à Educação das Pessoas com Deficiência no Brasil = The effectiveness of the global monitoring system o...
por Barreto, Jéssica Ribeiro, Teixeira, Carla Noura, Raiol, Raimundo Wilson Gama
Publicado em 2022
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Na minha lista:
A questão social na visão filosófica e histórica do constitucionalismo: a Constituição brasileira de 1988 e a garantia da educação como requisito à realização dos direitos fundamen...
por Nascimento, Raquel Branquinho Pimenta Mamede
Publicado em 2021
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Despite complicated portraits and policy orientation: struggle to articulate right to education based on the Indonesia Constitutional Court decisions = Apesar dos retratos complica...
por Subawa, Made, Hermanto, Bagus
Publicado em 2024
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Na minha lista:
Trabalho infantil nas comunidades indígenas: conciliar a proteção integral sem ameaçar a etnodiversidade pedagógica = Child labor in indigenous communities: reconciling integral pr...
por Nogueira, Eliana dos Santos Alves
Publicado em 2022
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Na minha lista:
A garantia constitucional do direito à educação pelo disciplinamento do preso com o avanço da reforma da Lei n° 12.433/2011
por Bonfim, Delane Silva da Matta
Publicado em 2019
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A garantia constitucional do direito à educação pelo disciplinamento do preso com o avanço da reforma da Lei n° 12.433/2011
por Bonfim, Delane Silva da Matta
Publicado em 2019
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Na minha lista:
O pleno acesso e permanência de meninas e mulheres à educação enquanto mecanismo fundamental à efetiva construção de equidade de gênero = The full access and stay of girls and wome...
por Motta, Ivan Dias da, Séllos-Knoerr, Viviane Coêlho de, Araújo, Maria de Lourdes
Publicado em 2022
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Os direitos fundamentais e os serviços de televisão por radiodifusão
por Scorsim, Ericson Meister
Publicado em 2023
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Fonte
24 STJ
Tipo de documento
15 Artigo de revista 7 Capítulo de livro 2 Artigo
Autor
2 Bonfim, Delane Silva da Matta 2 Corrêa, Camile Sabino Bezerra 2 Erhardt, André Cavalcanti 2 Fernandes, Geraldo Og Nicéas Marques 2 Gonçalves, Benedito 2 Magalhães, Assusete Dumont Reis Mais ... 2 Monteiro, Grace Anny de Souza 2 Soares, Dilmanoel de Araujo 1 Araújo, Dalvaney Aparecida de 1 Araújo, Maria de Lourdes 1 Bandeira, Gonçalo S. de Melo 1 Barreto, Jéssica Ribeiro 1 Brasil, Andre Antonio Martins 1 Costa, Fabrício Veiga 1 Diniz, Hirmínia Dorigan de Matos 1 Fachin, Zulmar 1 Hermanto, Bagus 1 Matos, Alexandra Gomes dos Santos 1 Meira, José de Castro 1 Motta, Ivan Dias da 1 Nascimento, Raquel Branquinho Pimenta Mamede 1 Nogueira, Eliana dos Santos Alves 1 Raiol, Raimundo Wilson Gama 1 Ribeiro, Guilherme Wagner 1 Scorsim, Ericson Meister 1 Serafim, Renata Nápoli Vieira 1 Souza, Ismael Francisco de 1 Subawa, Made 1 Séllos-Knoerr, Viviane Coêlho de 1 Teixeira, Carla Noura menos ...
Idioma
23 Português 1 English
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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