Resultados da busca - "Direito das crianças"

Pesquisas acadêmicas relacionadas à primeira infância no Brasil: uma descrição bibliométrica

por Conselho Nacional de Justiça, Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento
Publicado em 2024

Livro

Estrutura judiciária e gestão administrativa de políticas públicas para a infância e juventude

por Conselho Nacional de Justiça, Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento, Fundo de Defesa de Direitos Difusos, Ministério da Justiça e Segurança Pública
Publicado em 2024

Livro

Cartilha de boas práticas: Sistema de Justiça

por Conselho Nacional de Justiça, Fundo de Defesa de Direitos DIfusos, Pacto Nacional pela Primeira Infância
Publicado em 2024

Livro

Estrutura judiciária e gestão administrativa de políticas públicas para a infância e juventude: sumário executivo

por Conselho Nacional de Justiça, Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento, Fundo de Defesa de Direitos Difusos, Ministério da Justiça e Segurança Pública
Publicado em 2024

Livro

STJ nas escolas: círculo de apoio à educação

por Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ), Secretaria de Serviços Integrados de Saúde (SIS)
Publicado em 2023

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Cartilha

Protocolo brasileiro de entrevista forense com crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência

por Conselho Nacional de Justiça, Childhood Brasil (Instituto WCF/Brasil), Fundo das Nações Unidas para a Infância
Publicado em 2024

Livro

CEI amigo do peito: campanha de promoção ao aleitamento materno nos Centros de Educação Infantil do Estados de São Paulo

por Scandola, Matilde Conceição Lescano
Publicado em 2020

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Vídeo

O Pacto Nacional pela Primeira Infância: instrumento de proteção às crianças e garantia de um futuro ao país

por Veronese, Josiane Rose Petry, Ribeiro, Joana
Publicado em 2021

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Artigo de revista

Fundamentos para uma abordagem interdisciplinar para o direito da criança e do adolescente

por Rego, Marcos Sergio
Publicado em 2023

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Artigo de revista

Conflito entre a separação dos poderes e os princípios da proteção integral e prioridade absoluta: direitos garantidos às crianças e adolescentes = Conflict between the separation...

por Pereira Júnior, Marcus Vinícius
Publicado em 2016

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Artigo de revista

L'enfant et l'adolescent dans la société moderne

por Defert, Louis
Publicado em 2025

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Livro

Proteção da criança e do adolescente e a jurisprudência do STJ: a técnica do depoimento especial na busca da verdade real

por Mussi, Jorge
Publicado em 2022

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Capítulo de livro

Ambientalismo psicanalítico, ética do cuidado e o princípio da hospitalidade

por Kupermann, Daniel
Publicado em 2020

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Artigo de revista

A sociedade e os acolhimentos institucionais: discussões em rede a partir de audiência pública = Society and institutional sheltering: network discussions from the public hearing...

por Tonet, Luciano, França, Marcos Sousa
Publicado em 2024

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Artigo de revista

A influência das emergências climáticas nos direitos fundamentais de crianças e adolescentes = The influence of climate emergencies on the fundamental rights of children and adoles...

por Trennepohl, Anna Karina Omena Vasconcellos, Ferreira, Eduardo Dias de Souza
Publicado em 2024

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Artigo de revista

Crianças: os alicerces do Brasil

por Paim, Paulo
Publicado em 2023

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Artigo de revista

A polícia das construções e os direitos da criança

por Herkenhoff, João Baptista
Publicado em 2025

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Artigo

As mães encarceradas e a destituição do poder familiar: uma dupla punição

por Oliveira, Lorena Caroline Lyra de, Vieira, Cristiane Damasceno Leite
Publicado em 2019

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TCC/Especialização

A doutrina da proteção integral para crianças e adolescentes transgêneros: limites para a atuação do Poder Judiciário = The doctrine of integral protection for transgender children...

por Martins, Fernanda, Santos, Vívian De Gann dos
Publicado em 2020

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Artigo de revista

Efetivação de direitos de crianças e adolescentes em um município do agreste de Pernambuco: um estudo empírico = Effectiveness of children and adolescent rights in a municipality o...

por Cardoso, Fernando da Silva, Silva, Maria Alba da
Publicado em 2019

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Artigo de revista

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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