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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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  • Busca: "Direito de propriedade, Brasil"
Resultados 1 - 20 de 75
O conceito de direito real
por Costa, Dilvanir José da
Publicado em 2007
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Artigo
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Na minha lista:
A função social da propriedade e sua repercussão na propriedade urbana
por Arruda, Kátia Magalhães
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
A propriedade
por Alencar, José de, 1829-1877
Publicado em 2011
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Texto
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Na minha lista:
Direito de propriedade e direito de construir
por Santos, Márcia Walquiria Batista dos
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
Direito à moradia
por Cunha, Sérgio Sérvulo da
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
Usucapião coletivo
por Dallari, Dalmo de Abreu
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
A propriedade.
por Alencar, José de
Publicado em 2017
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Livro
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Na minha lista:
A usucapião coletiva urbana especial : do direito constitucional à propriedade e à moradia aos pressopostos processuais da ação coletiva
por Fernandes, Rodrigo
Publicado em 2008
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Artigo
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Na minha lista:
Quadro Histórico dos Dispositivos Constitucionais : Art. 68 ADCT
por Brasil. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados. Centro de Documentação e Informação
Publicado em 2017
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Ato normativo
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Na minha lista:
A concepção cristã da propriedade e sua função social
por Paupério, A. Machado
Publicado em 2010
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Artigo
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Na minha lista:
A reforma agrária como modalidade de concretização dos direitos econômicos, sociais, culturais e ambientais
por Alfonsin, Jacques Távora
Publicado em 2007
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Artigo
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Na minha lista:
A renovação do direito de propriedade
por Mattietto, Leonardo
Publicado em 2007
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Artigo
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Na minha lista:
Em defesa da propriedade
por Lisboa, Roberto Senise
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
Função socioecológica do imóvel rural: um estudo sobre a inconsistência da dicotomia entre as exigências de averbação e conservação da reserva florestal legal e o direito de propri...
por Alvarenga, Luciano José
Publicado em 2010
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Artigo
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Na minha lista:
Função social da propriedade privada : notas sobre a sua evolução conceitual
por Rodrigues, Francisco Luciano Lima
Publicado em 2008
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Artigo
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Na minha lista:
A indisponibilidade patrimonial do executado do art. 185-a do CTN – contribuição para o esboço de um regime jurídico
por Dadico, Claudia Maria
Publicado em 2008
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Artigo
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Na minha lista:
Propriedade e domínio: uma releitura à luz do princípio da função social
por Freitas Netto, Roberta de
Publicado em 2008
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Usucapião especial urbana e a função social da propriedade
por Sousa Júnior, José Lopes de
Publicado em 2011
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Artigo
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Na minha lista:
Tese do indigenato justifica a extinção de propriedades?
por Miranda, Luiz Almeida
Publicado em 2017
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Estudo Técnico
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Na minha lista:
Regime Jurídico do Plano Diretor
por Pinto, Victor Carvalho
Publicado em 2007
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Artigo
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Fonte
45 STJ 21 Senado Federal 6 Câmara dos Deputados 2 STF 1 TJDFT
Tipo de documento
54 Artigo 9 Artigo de revista 4 Livro 3 Texto 2 Vídeo 1 Ato normativo Mais ... 1 Estudo Técnico menos ...
Autor
3 Acioli, Pedro da Rocha 3 Alencar, José de 3 Mattietto, Leonardo 2 Alencar, José de, 1829-1877 2 Benjamin, Antonio Herman de Vasconcellos e 2 Dadico, Claudia Maria Mais ... 2 Miragem, Bruno 2 Rocha, Fabiano de Bem da 2 Tourinho Neto, Fernando da Costa 1 Advincula, Maria Júlia Poletine 1 Alfonsin, Jacques Távora 1 Almeida, Manoel Severino Moraes de 1 Alvarenga, Luciano José 1 Anjos, Juarez José Tuchinski 1 Araújo, Francisco Fernandes de 1 Araújo, Suely Mara Vaz Guimarães de 1 Arruda, Kátia Magalhães 1 Bahiano, Lavrador 1 Balaban, Marcelo 1 Bodnar, Zenildo 1 Borges, Thiago Almeida Rodrigues (org) 1 Brasil. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados. Centro de Documentação e Informação 1 Caldeira, Adriano César Braz 1 Campos Júnior, Raimundo Alves de 1 Carvalho, José Carlos Maldonado de 1 Costa, Dilvanir José da 1 Cunha, Sérgio Sérvulo da 1 Daleffe, Adriano 1 Dallari, Dalmo de Abreu 1 Daneluzzi, Maria Helena Marques Braceiro menos ...
Idioma
53 Português 1 Outros
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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