Search Results - "Direito de transporte"

Transporte rodoviário de carga: responsabilidade civil do transportador e contrato de transporte

by Cremoneze, Paulo Henrique
Published 2010

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Sumário de livro

Contrato de transporte: responsabilidade civil decorrente de assalto

by Direito, Carlos Alberto Menezes
Published 2007

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Outros

Lei n. 10.833/03 : regime jurídico da COFINS para transporte coletivo de qualquer natureza : restrição da SRFB na regulação, não constante de lei : inconstitucionalidade do ato nor...

by Martins, Ives Gandra da Silva
Published 2011

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Artigo

Exoneração de responsabilidade em contratos de transporte = Exoneration of liability in transport contracts

by Capelotti, João Paulo
Published 2013

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Artigo de revista

Mora na devolução do contêiner: análise da visão jurisprudencial brasileira acerca do comércio internacional

by Glitz, Frederico Eduardo Zenedin
Published 2014

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Artigo

Probidade e responsabilidade civil no contrato de transportes de passageiros

by Nalini, José Renato
Published 2013

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Artigo

O contrato de transporte de passageiros a partir do novo Código Civil

by Aguiar Júnior, Ruy Rosado de
Published 2005

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Capítulo de livro

Gestão compartilhada de bens públicos : acordos multilaterais firmados entre Estado, concessionária de serviço público e entidades do terceiro setor

by Oliveira, Gustavo Justino de, Hohmann, Ana Carolina
Published 2010

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Artigo

Contratos nominados: mandato, comissão, agência e distribuição, corretagem, transporte

by Assis, Araken de
Published 2009

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Sumário de livro

O impacto das decisões judiciais

by Fux, Luiz
Published 2009

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Artigo de revista

A responsabilidade civil das empresas de transporte no fornecimento de transportes gratuitos = The civil liability of transportation companies due the provision of free transport

by Araripe, Aline Bona de Alencar
Published 2018

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Artigo de revista

Os contratos de transporte de pessoa e de seguro no novo Código Civil

by Cavalieri Filho, Sergio
Published 2013

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Artigo

A responsabilidade civil das transportadoras de passageiros na visão do Superior Tribunal de Justiça

by Andrighi, Fátima Nancy
Published 2005

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Palestra

Responsabilidade civil no transporte rodoviário de coisas: à luz do Código Civil

by Leite, Conceição de Maria Freire
Published 2012

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