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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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  • Busca: "Direito do cidadão"
Resultados 1 - 20 de 830
A legislação conformadora e restritiva na definição do conteúdo dos direitos fundamentais
por Dias Junior, José Armando Ponte
Publicado em 2013
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Artigo
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Na minha lista:
Prefácio [A eficácia dos direitos fundamentais nas relações juridico-privadas: a identificação do contrato como ponto de encontro dos direitos fundamentais]
por Aguiar Júnior, Ruy Rosado de
Publicado em 2005
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Prefácio
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Na minha lista:
A dimensão objetiva dos direitos fundamentais : é possível reconhecer os direitos fundamentais como uma ordem objetiva de valores? = The objective dimension of fundamental rights :...
por Nascimento, Filippe Augusto dos Santos
Publicado em 2012
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Artigo
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Na minha lista:
Direitos fundamentais : aspectos relevantes
por Holanda Júnior, Carlos Eduardo de Oliveira
Publicado em 2008
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Os direitos fundamentais metaindividuais como cláusulas pétreas = The fundamental rights metaindividuals as entrenchment clause
por Boldrini, Paola Marcarini, Fonseca, Bruno Gomes Borges da, Leite, Carlos Henrique Bezerra
Publicado em 2012
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Artigo
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Na minha lista:
Distinções entre regras e princípios
por Santos, Lucineide Mendes dos
Publicado em 2008
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TCC/Especialização
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Na minha lista:
Das liberdades e garantias individuais e os habeas corpus: uma análise da eficácia do instituto sob a ótica dos Tribunais Superiores
por Lacerda, Joanita Alcântara
Publicado em 2008
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TCC/Especialização
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Na minha lista:
Das liberdades e garantias individuais e os habeas corpus: uma análise da eficácia do instituto sob a ótica dos Tribunais Superiores
por Lacerda, Joanita Alcântara
Publicado em 2008
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TCC/Especialização
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Na minha lista:
Distinções entre regras e princípios
por Santos, Lucineide Mendes dos
Publicado em 2008
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TCC/Especialização
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Na minha lista:
Princípios e garantias constitucionais do processo
por Alves, Eliana Calmon
Publicado em 2005
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Capítulo de livro
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Na minha lista:
Jurisdição e direitos fundamentais: anuário 2004/2005
por Aguiar Júnior, Ruy Rosado de
Publicado em 2006
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Capítulo de livro
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Na minha lista:
Jurisdição constitucional aplicada
por Fux, Luiz
Publicado em 2012
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Na minha lista:
A supremacia dos princípios nas garantias processuais do cidadão
por Delgado, José Augusto
Publicado em 2006
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Artigo de revista
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Na minha lista:
O princípio da proporcionalidade e o direito fundamental à ação: um estudo constitucionalmente adequado acerca das limitações ao direito de ação
por Lima, George Marmelstein
Publicado em 2008
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Artigo de revista
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Na minha lista:
A supremacia dos princípios nas garantias processuais do cidadão
por Delgado, José Augusto
Publicado em 2006
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Artigo de revista
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Na minha lista:
El contenido jurídico del derecho a la paz
por Lora Alarcón, Pietro de Jesús
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
Devido processo de direito
por Rosas, Roberto
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
Da restrição material à utilização de medidas provisórias
por Neves, Fabiana Junqueira Tamaoki, Sartório, Milton Tiago Elias Santos
Publicado em 2008
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Artigo de revista
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Na minha lista:
A extensão universitária na efetivação dos direitos fundamentais coletivos
por Vacari, Alexandre Missaggia, Amaral, Cecília Amaral do, Sanches, Eduardo Jesus
Publicado em 2008
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Artigo
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Na minha lista:
Direitos fundamentais para os animais: uma ideia absurda? = Des droits fondamentaux pour les animaux: une idée saugrenue?
por Le Bot, Olivier
Publicado em 2016
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Fonte
830 STJ
Tipo de documento
376 Artigo 355 Artigo de revista 38 Capítulo de livro 36 TCC/Especialização 6 Prefácio 4 Livro Mais ... 4 Palestra 4 Sumário de livro 3 Trabalho acadêmico 2 Dissertação 1 Entrevista 1 Tese menos ...
Autor
11 Delgado, José Augusto 8 Andrighi, Fátima Nancy 7 Maciel, Adhemar Ferreira 6 Gemignani, Tereza Aparecida Asta 5 Cruz, Rogerio Schietti Machado 5 Garcia, Emerson Mais ... 5 Martins, Humberto Eustáquio Soares 5 Martins, Ives Gandra da Silva 4 Bahia, Alexandre Gustavo Melo Franco 4 Leite, Carlos Henrique Bezerra 4 Marques, Mauro Luiz Campbell 4 Piovesan, Flávia 4 Salomão, Luis Felipe 4 Slaibi Filho, Nagib 4 Zavascki, Teori Albino 3 Aguiar Júnior, Ruy Rosado de 3 Barroso, Luís Roberto 3 Castro, Cássio Benvenutti de 3 Dobrowolski, Sílvio 3 Emerique, Lilian Márcia Balmant 3 Fonseca, Reynaldo Soares da 3 Fux, Luiz 3 Lacerda, Joanita Alcântara 3 Nobre Júnior, Edilson Pereira 3 Pereira Junior, Mauro Bley 3 Ribeiro, Antônio de Pádua 3 Schulze, Clenio Jair 3 Silva, Elton Quirino da 3 Teixeira, Adriana Silva 2 Almeida, Bernadete de Lourdes Figueiredo de menos ...
Idioma
787 Português 27 Español 6 English 2 Français 2 Italiano
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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