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"Direito do consumo" » "Direito de consumo", "Direito do consumidor"

by Cavallazzi, Rosângela Lunardelli
Published 2018

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Droit de la consommation: un droit rebelle = Direito do Consumidor: um direito rebelde

by Bourgoignie, Thierry
Published 2018

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Vulnerable consumer: a new yardstick for the European Consumer Law? = Consumidor vulnerável: um novo padrão para o Direito europeu do Consumidor?

by Tekman, Nezihe
Published 2018

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Metateoria do Direito Fraterno e Direito do Consumidor: limites e possibilidades do conceito de fraternidade = Fraternity's concept in the metatheory and Consumer Law: limits and p...

by Martini, Sandra Regina
Published 2018

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O impacto da economia de compartilhamento na sociedade de consumo e seus desafios regulatórios = The impact of the sharing economy on the consumer's society and its regulatory chal...

by Verbicaro, Dennis, Pedrosa, Nicolas Malcher
Published 2018

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A interatividade entre os sistemas, subsistemas, minissistemas e microssistemas jurídico-normativos de tutela dos direitos dos consumidores = The interactivity between legal system...

by Rangel, Rafael Calmon
Published 2018

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Dano moral e inadimplemento contratual nas relações de consumo

by Oliva, Milena Donato
Published 2014

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Os limites da incidência do Código de Defesa do Consumidor nos serviços públicos

by Silva, Gisele Cristiane Prudêncio
Published 2014

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Dano Moral : o problema do quantum debeatur nas indenizações por dano moral

by Barboza, Jovi Vieira
Published 2006

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A codificação do Direito do consumo na Itália

by Frota, Ângela
Published 2014

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Direito do Consumidor

by Marques, Claudia Lima, Miragem, Bruno
Published 2011

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Sumário de livro

Crowdfunding: um instrumento do consumo colaborativo = Crowdfunding: an instrument of collaborative consumption

by Nunes, Geilson, Santiago, Mariana Ribeiro
Published 2018

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Les caracteres du Droit de la Consommation = As características do Direito do Consumidor

by Paisant, Gilles
Published 2018

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A proteção da confiança no Direito Privado: notas sobre a contribuição de Claudia Lima Marques para a construção do conceito no Direito brasileiro = The protection of confidence in...

by Miragem, Bruno
Published 2018

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Novo paradigma da vulnerabilidade: uma releitura a partir da doutrina = New paradigm of vulnerability: a new doctrine interpretation

by Santos, Adrianna de Alencar Setubal, Vasconcelos, Fernando Antônio de
Published 2018

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O Projeto de Lei 7.419/2006, a reestruturação da assistência suplementar à saúde no Brasil e a necessária atuação do Sistema Nacional de Proteção e Defesa do Consumidor (SNDC) = Dr...

by Silva, Joseane Suzart Lopes da
Published 2018

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A contratação eletrônica de aplicativos virtuais no Brasil e a nova dimensão da privacidade do consumidor = The electronic contracting of virtual applications in Brazil and the new...

by Verbicaro, Dennis, Martins, Ana Paula Pereira
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A proteção do consumidor contra as mensagens subliminares dolosas = Consumers protection against malicious subliminary messages

by Franco, Cezar Augusto de Oliveira, Nodari, Maísa Kelly, Foscharini, Marina Madalena, Coninck, Natália Kieling
Published 2018

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Constitucionalización del Derecho del Consumidor: experiencia argentina = Constitutionalisation of Consumer Law: the Argentine experience

by Stiglitz, Gabriel
Published 2018

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Consumidor hipervulnerável: análise crítica, substrato axiológico, contornos e abrangência = Hypervulnerable consumer: critical analysis, axiological values, coverage and comprehen...

by Pasqualotto, Adalberto, Soares, Flaviana Rampazzo
Published 2018

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