Search Results - "Direito ecológico"

O desenvolvimento do Direito Ambiental: entraves e oportunidades

by Armada, Charles Alexandre Souza
Published 2014

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Artigo

Democracia deliberativa e justiça ambiental

by Souza, Leonardo da Rocha de
Published 2016

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Artigo

A inter-relação do direito, economia e resíduos sólidos: eixo temático: III. Comércio, economia e meio ambiente = The interrelation of law, economy and solid waste: main theme: III...

by Bender, Loraine
Published 2016

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Artigo

Autoexecutoriedade e imposição da lei ambiental

by Daibert, Arlindo
Published 2014

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Artigo

Direitos e deveres com objeto difuso a partir da perspectiva objetiva dos direitos fundamentais

by Coimbra, Rodrigo
Published 2014

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Artigo

A utilização da educação ambiental como um dos mecanismospara superação das desigualdades socioambientais

by Sanseverino, Carlos Alberto M.
Published 2014

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Artigo

Acessoriedade administrativa, princípio da legalidade e suas (in)compatibilidades no Direito Penal ambiental

by Lobato, José Danilo Tavares
Published 2014

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Artigo

Posibilidades de gestión de los conflictos medioambientales en un contexto de desarrollo sostenible = Possibilities of environmental conflict management in a context of sustainable...

by Belloso Martín, Nuria
Published 2016

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Artigo

Direito, sustentabilidade e a premissa tecnológica como ampliação de seus fundamentos

by Ferrer, Gabriel Real, Cruz, Paulo Márcio
Published 2016

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Artigo

Paisagem urbana e dano ambiental estético: as cidades feias que me desculpem, mas beleza é direito fundamental

by Marchezini, Flávia de Sousa
Published 2014

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Artigo

Quotas de CO2, biens et titres financiers

by Bonneau, Thierry
Published 2014

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Artigo

Responsabilidade civil por danos ambientais à luz da legislação argentina

by Rezende, Elcio Nacur, Guimarães, Michele Aparecida Gomes
Published 2015

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Artigo

Ética ambiental: alicerce para concretização do bem comum

by Vicente, Laura Lícia de Mendonça
Published 2014

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Artigo

Interdisciplinaridade de direitos para crianças e adolescentes e a proteção dos ecossistemas = Interdisciplinarity of rights for children and adolescents and the protection of ecos...

by Costa, Nálbia Roberta Araujo da, Cunha, Belinda Pereira
Published 2016

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Artigo

Previsão constitucional em prol da proteção do meio ambiente: princípio da proibição do retrocesso ambiental = Constitutional forecast in support of environmental protection: princ...

by Souza, Maria Cláudia da Silva Antunes de, Dias, Francine Bastos
Published 2015

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Artigo

O exercício da competência dos municípios em matéria urbano-ambiental

by Vizzotto, Andrea Teichmann
Published 2014

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Artigo

Capitalismo e desenvolvimento sustentável: relações entre o Direito do Trabalho e o Direito Ambiental

by Figueiredo, Guilherme José Purvin de, Magalhães, Vladimir Garcia
Published 2014

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Artigo

Meio ambiente e responsabilidade civil pós-contratual

by Donnini, Rogério
Published 2014

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Artigo

Direito Internacional do Meio Ambiente: reconstruindo seus fundamentos

by Franco Neto, Dimas Simões
Published 2014

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Artigo

Los principios de objetivación de la tutela ambiental e irreductibilidad de espacios sometidos a régimen especial de protección y su relación con la prohibición de retroceso

by Peña Chacón, Mario
Published 2014

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