Resultados da busca - "Direito intelectual"

Desenvolvimento do direito do autor no Brasil após a Lei n. 5.988/73

por Chaves, Antônio
Publicado em 2025

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Artigo

A framework for a capabilities-based approach to copyright = Enquadramento dos direitos autorais a partir da abordagem baseada na teoria das capacidades

por Jandhyala, Megha
Publicado em 2022

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Artigo de revista

Étude sur la propriété littéraire artistique et industrielle: résumé de la législation et de la jurisprudence

por Bourdeillette, Adolphe
Publicado em 2025

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Livro

A violação de direitos da personalidade do autor pela prática do ghost writer = The violation of the personality rights of the author by the practice of ghost writer

por Zanini, Leonardo Estevam de Assis
Publicado em 2020

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Artigo de revista

Direitos autorais e memória técnica em órgãos públicos = Copyright and technical memory in public agencies

por Shintaku, Milton, Sousa, Rosilene Paiva Marinho de
Publicado em 2023

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Artigo de revista

A proteção da propriedade intelectual como questão de saúde pública: o caso dos medicamentos e cosméticos = The protection of the copyright as question of public health: the case o...

por Carvalho, Patrícia Luciane de
Publicado em 2020

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Artigo de revista

A violação de direitos da personalidade do autor pela prática do ghost writer = The violation of the personality rights of the author by the practice of ghost writer

por Zanini, Leonardo Estevam de Assis
Publicado em 2020

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Artigo

La propriété industrielle artistique et littéraire

por Couhin, Claude Raoul
Publicado em 2025

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Livro

Direitos autorais no STJ

por Noronha, João Otávio de
Publicado em 2023

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Capítulo de livro

Espetáculos públicos. Direito Autoral. Patrimonialidade. Interpretação e evolução jurisprudencial sob a vigência das Leis 5.988/1973 e 9.610/1998

por Passarinho Junior, Aldir Guimarães
Publicado em 2023

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Capítulo de livro

Direitos autorais na representação de obras musicais em quartos de hotéis e motéis e similares

por Beneti, Sidnei Agostinho
Publicado em 2023

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Capítulo de livro

Direitos autorais no STJ

por Noronha, João Otávio de
Publicado em 2023

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Capítulo de livro

Espetáculos públicos. Direito Autoral. Patrimonialidade. Interpretação e evolução jurisprudencial sob a vigência das Leis 5.988/1973 e 9.610/1998

por Passarinho Junior, Aldir Guimarães
Publicado em 2023

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Direitos autorais na representação de obras musicais em quartos de hotéis e motéis e similares

por Beneti, Sidnei Agostinho
Publicado em 2023

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Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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