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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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  • Busca: "Direito intertemporal"
Resultados 1 - 20 de 39
Decadência do direito à revisão da renda mensal inicial de benefício previdenciário: uma análise sob a ótica do direito intertemporal
por Philippsen, Eduardo Gomes
Publicado em 2013
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Artigo de revista
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Na minha lista:
A decadência na revisão do ato concessório de benefício previdenciário sob o enfoque do direito intertemporal
por Demo, Roberto Luis Luchi
Publicado em 2012
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Norma constitucional e direito intertemporal
por Friede, Roy Reis
Publicado em [s.d
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Artigo
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Na minha lista:
Direito intertemporal processual.
por Rosas, Roberto
Publicado em 2017
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Artigo
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Na minha lista:
O recurso especial e o Superior Tribunal de Justiça
por Teixeira, Sálvio de Figueiredo
Publicado em 2006
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Artigo de revista
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Na minha lista:
O recurso especial e o Superior Tribunal de Justiça
por Teixeira, Sálvio de Figueiredo
Publicado em 2006
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Direito processual intertemporal
por Demo, Roberto Luis Luchi
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
O procedimento sumaríssimo e as garantias do devido processo legal : rápidas pinceladas
por Levenhagen, Antônio José de Barros
Publicado em 2008
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Artigo
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Na minha lista:
Études de droit romain: l’hypothèque exposition historique & dogmatique: explication de textes
por Jourdan, Alfred
Publicado em 2025
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Livro
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Na minha lista:
Regime de bens no casamento
por Gama, Guilherme Calmon Nogueira da
Publicado em [s.d
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Capítulo de livro
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Na minha lista:
Regime de bens no casamento
por Gama, Guilherme Calmon Nogueira da
Publicado em [s.d
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Capítulo de livro
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Na minha lista:
Regime jurídico emergencial e transitório das relações privadas durante a pandemia em matéria de direito intertemporal
por Gama, Guilherme Calmon Nogueira da, Neves, Thiago Ferreira Cardoso
Publicado em [s.d
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Capítulo de livro
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Na minha lista:
Regime de bens no casamento
por Gama, Guilherme Calmon Nogueira da
Publicado em [s.d
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Capítulo de livro
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Na minha lista:
O direito intertemporal e a reforma trabalhista: questões de direito material e processual a serem enfrentadas com o advento da Lei n. 13.467/2017
por Afonso, Rosemary de Oliveira Pires
Publicado em 2018
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Na minha lista:
Recursos especiais repetitivos: mais uma tentativa de desobstruir os Tribunais
por Alvim, J. E. Carreira
Publicado em 2014
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Na minha lista:
Liquidação de sentença à luz das modificações introduzidas no CPC pela lei 8.898/94
por Alvim, J. E. Carreira (José Eduardo Carreira), 1944-
Publicado em [s.d
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Artigo
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Na minha lista:
Liquidação de sentença à luz das modificações introduzidas no CPC pela lei 8.898/94
por Alvim, J. E. Carreira (José Eduardo Carreira), 1944-
Publicado em [s.d
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Artigo
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Na minha lista:
A divergência jurisprudencial no STJ quanto à aplicação do prazo para a repetição do indébito tributário após a lei complementar n° 118/2005
por Coutinho, Kalyani Rubens Muniz
Publicado em 2010
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TCC/Especialização
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Na minha lista:
Aplicação do novo Código civil: direito intertemporal
por Andrighi, Fátima Nancy
Publicado em 2005
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Outros
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Na minha lista:
Alterações relativas à prescrição e à decadência no novo código civil
por Fonseca, Fernanda Cristina de Moraes
Publicado em 2008
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Artigo
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Fonte
25 STJ 7 TRF 2ª Região 5 TRT 3ª Região 1 TJDFT 1 TRF 3ª Região / SJSP
Tipo de documento
13 Artigo 9 Artigo de revista 7 Capítulo de livro 2 Outros 1 Livro 1 TCC/Especialização Mais ... 1 Trabalho Acadêmico ou TCC menos ...
Autor
4 Gama, Guilherme Calmon Nogueira da 2 Afonso, Rosemary de Oliveira Pires 2 Alvim, J. E. Carreira (José Eduardo Carreira), 1944- 2 Andrighi, Fátima Nancy 2 Carneiro, Athos Gusmão 2 Demo, Roberto Luis Luchi Mais ... 2 Fonseca, Fernanda Cristina de Moraes 2 Teixeira, Sálvio de Figueiredo 2 Zavascki, Teori Albino 1 Alvim, J. E. Carreira 1 Coutinho, Kalyani Rubens Muniz 1 Cyfer, Ricardo 1 Fonseca, Rafael Campos Soares da 1 Fonseca, Reynaldo Soares da 1 Friede, Roy Reis 1 Gentil, Plínio Antônio Britto 1 Gusmão, Mônica 1 Ivo, Jasiel 1 Jourdan, Alfred 1 Koehler, Frederico Augusto Leopoldino 1 Leoni, Taythi Gabriela Della Tonia Trautwein 1 Levenhagen, Antônio José de Barros 1 Melo, Gustavo de Medeiros 1 Neves, Thiago Ferreira Cardoso 1 Philippsen, Eduardo Gomes 1 Rocha, Fábio Ribeiro da 1 Rosas, Roberto 1 Silva, Antônio Álvares da 1 Siqueira, Julio Pinheiro Faro Homem de 1 Talamini, Eduardo menos ...
Idioma
38 Português 1 Français
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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