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A nova Lei de Falências: aspectos penais e processuais penais

by Bitencourt, Cezar Roberto
Published 2015

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Artigo

Apresentação [Processo Penal: pensado e aplicado]

by Cruz, Rogério Schietti Machado
Published 2015

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Prefácio

Por que sustentar a democracia do sistema processual penal brasileiro? Por que sustentar a democracia do sistema processual penal brasileiro ?

by Coutinho, Jacinto Nelson de Miranda
Published 2014

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Artigo

Processo Penal democrático

by Cruz, Rogerio Schietti Machado
Published 2014

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Artigo

Inovações tecnológicas no direito processual penal: dialética entre eficácia e garantia na produção da prova judicial = Technological innovations in the criminal procedure: the dia...

by Sampaio, Denis
Published 2014

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Artigo

Sobre o fio da navalha: a justiça criminal entre a eficiência e os direitos fundamentais = On the razor's edge: criminal justice between efficiency and fundamental rights

by Santos Junior, Rosivaldo Toscano dos
Published 2014

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Artigo

O regime dos “conhecimentos da investigação” em processo penal: reflexões a partir das escutas telefónicas = The regime of “investigation knowledge” in criminal law: reflections ba...

by Andrade, Manuel da Costa
Published 2014

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Artigo

Contraditório e velocidade: desafios do processo penal democrático na sociedade complexa

by Buonicore, Bruno Tadeu, Felix, Yuri
Published 2014

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Artigo

Da atuação do assistente técnico no processo penal brasileiro

by Vaz, Denise Provasi, Galvão, Danyelle da silva
Published 2014

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Artigo

A verdade real não pode ser buscada a qualquer preço: análise de um dos maiores erros judiciários do país: o célebre caso dos irmãos Naves

by Ferreira Júnior, José Carlos Macedo de Pinto
Published 2015

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Artigo

Processo Penal e história: a origem dos sistemas processuais-penais acusatório e inquisitivo = Criminal procedure and history: the origin of criminal procedure systems accusatory a...

by Wedy, Miguel Tedesco, Linhares, Raul Marques
Published 2015

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Artigo

Repensando o processo penal para além de fronteiras civilistas: a incerteza das situações jurídicas processuais e o contraditório dialógico como meio de constrangimento do caráter...

by Khaled Jr., Salah H.
Published 2015

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Artigo

Estudo sobre a verdade no Processo Penal

by Vaz, Denise Provasi
Published 2014

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Artigo

Layout processual penal na perspectiva constitucional

by Silva, Paulo Maycon Costa da
Published 2014

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Artigo

Do welfare state simulacro à fuga para o Estado penal: exploração hermenêutica e a ponte civilizatória do “acontecer” Constitucional

by Melchior, Antônio Pedro
Published 2013

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Artigo

Emendatio libelli e sentido comum teórico dos juristas = Emendatio libelli and doctrinal theoretical common sense

by Lima, Thadeu Augimeri de Goes
Published 2014

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Artigo

I Conferencia Internacional de la Asociación Internacional de Derecho Procesal y del Instituto Iberoamericano de Derecho Procesal – Procesos colectivos/class actions. Acto de cierr...

by Cadiet, Loïc
Published 2014

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Artigo

O garantismo penal e o aditamento à denúncia

by Rangel, Paulo
Published 2014

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Artigo

El bien jurídico en la reciente reforma penal chilena

by Cabezas, Carlos Cabezas
Published 2014

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Artigo

El principio de congruencia entre acusación y fallo en la legislación y jurisprudencia penales chilenas

by Echeverría Vega, Valeria Elena
Published 2014

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