Search Results - "Direito penal adjetivo"

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"Direito penal adjetivo" » "Direito penal objetivo"

by Cruz, Rogerio Schietti Machado
Published 2014

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Apresentação [Processo Penal: pensado e aplicado]

by Cruz, Rogerio Schietti Machado
Published 2015

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Apresentação

O martelo Moro: a "Operação Lava Jato" e o surgimento dos juízes partisans no Brasil = Moro Hammer: the "Lavo Jato Operation" and the emergence of judges partisans in Brazil

by Castro, Matheus Felipe de
Published 2018

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A prisão cautelar no direito brasileiro: uma ampliação "ope iudicis" a partir de uma visão da nova hermenêutica constitucional = The precautionary arrest in brazilian law: an enlar...

by Lobo, Júlio César Matias, Lima, Renata Albuquerque
Published 2018

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Artigo de revista

Por que sustentar a democracia do sistema processual penal brasileiro?

by Coutinho, Jacinto Nelson de Miranda
Published 2014

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Artigo

Tempo, discronia e processo penal: uma revisão democrática = Time, discronia and criminal procedure: a democrat review

by Silveira, Felipe Lazzari da, Silva, David Leal da
Published 2017

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Artigo de revista

A bússola orientadora do exercício do poder jurisdicional = Exercise guidance compass of the judicial power

by Minagé, Thiago Miranda
Published 2017

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Artigo de revista

Processo e procedimentos penais

by Tucci, Rogério Lauria
Published 2018

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Artigo de revista

A criminalidade denunciada e o seu impacto no sistema de justiça penal = Reported criminality and its impact on criminal justice system

by Valente, Manuel Monteiro Guedes
Published 2015

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A nova Lei de Falências: aspectos penais e processuais penais

by Bitencourt, Cezar Roberto
Published 2015

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Artigo

Reflexão teórica sobre o Processo Penal

by Jardim, Afrânio Silva
Published 2019

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O Processo Penal e a criminologia

by Corrêa, Gilberto Niederauer
Published 2019

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Insuficiência de provas e causas de exclusão da infração penal ou da pena

by Barros, Romeu Pires de Campos
Published 2019

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O descompasso sistêmico do interrogatório = The systemic mismatch of interrogation

by Silva, Paulo Maycon Costa da
Published 2017

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O que significa dizer que a prova ilícita é inadmissível?

by Oliveira, Adriana Almeida de
Published 2018

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A tridimensionalidade da crise do processo penal brasileiro: crise existencial, identitária da jurisdição e de (in)eficácia do regime de liberdade individual = The three-dimensiona...

by Lopes Jr., Aury
Published 2018

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Da atuação do assistente técnico no processo penal brasileiro

by Vaz, Denise Provasi, Galvão, Danyelle da Silva
Published 2014

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Processo civil e processo penal: mão e contramão?

by Moreira, José Carlos Barbosa
Published 2017

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Delação e o devido processo penal, mediante ampla defesa, após o contraditório indisponível

by Barros, Caio Sérgio Paz de
Published 2017

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Para além do processo: epistemologia inquisitória e a ilusão do sistema acusatório na modernidade = Beyond the process: inquisitorial epistemology and the illusion of the adversari...

by Boldt, Raphael, Carvalho, Thiago Fabres de
Published 2017

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