Search Results - "Direito penal econômico, Brasil"

Crime de lavagem de dinheiro

by Moro, Sérgio Fernando
Published 2010

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Livro

Delito de lavagem de capitais : um estudo introdutório

by Prado, Luiz Regis
Published 2011

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Lavagem de capitais: pontuais considerações processuais

by Siqueira, Flávio Augusto Maretti
Published 2008

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Direito Penal Econômico: erros técnicos na legislação vigente

by Pinto, Tabajara Novazzi
Published 2009

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Direito Penal Econômico e autoria no crime tributário praticado em nome e no interesse da pessoa jurídica

by Almeida, Arnaldo Quirino de
Published 2013

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Criminalidade de empresa: sintomas e alternativas às dificuldades de responsabilização penal individual por ilícitos cometidos no âmbito da atividade empresarial = Corportate liabi...

by Costa, Danilo Miranda
Published 2015

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Teoria do Direito Penal Econômico e fundamentos constitucionais da ciência criminal secundária

by Silva, Luciano Nascimento
Published 2010

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Artigo 25 da Lei n. 7.492/86: problemas de autoria no âmbito jurídico-penal

by Laufer, Daniel
Published 2010

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Tutela penal da ordem econômica: o crime de formação de cartel

by Maia, Rodolfo Tigre
Published 2009

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Lavagem de dinheiro: crime econômico da pós-modernidade

by Filippetto, Rogério
Published 2012

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Lavagem de dinheiro (Lei n. 9.613/98)

by Baltazar Junior, José Paulo
Published 2011

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Direito penal econômico : a adesão ao Refis (lei n. 9.964/00) implica a extinção da punibilidade do crime de apropriação indébita de contribuição social do INSS

by Sayeg, Ricardo Hasson
Published 2011

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Lavagem de dinheiro: os mecanismos de controle penal na justiça federal no combate à criminalidade

by Menegaz, Daniel da Silveira
Published 2012

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Medidas cautelares pessoais nos crimes contra a ordem econômica

by Barichello, Tito Livio
Published 2011

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Crimes federais: estelionato, contra a administração pública, a previdência social ...

by Baltazar Junior, José Paulo
Published 2009

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O Direito Penal Tributário e os instrumentos de política criminal fiscal

by Afonso, Thadeu José Piragibe
Published 2012

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Crime econômico no comércio de combustível adulterado

by Santin, Valter Foleto
Published 2013

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Nova Lei Antitruste brasileira: a Lei 12.529/2011 comentada e a análise prévia no direito da concorrência: avaliação crítica, jurisprudência, doutrina, estudo comparado

by Taufick, Roberto Domingos
Published 2012

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Ordem econômica e direito penal antitruste

by Oliveira Junior, Gonçalo Farias de
Published 2011

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A (in)dependência das esferas administrativa e judicial no delito de cartel: reflexos judiciais da decisão do CADE

by Medeiros, Eduardo Braga, Dariva, Paulo
Published 2013

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Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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