Search Results - "Direito penal econômico, Brasil"

Crime de lavagem de dinheiro

by Moro, Sergio Fernando
Published 2010

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Sumário de livro

Lavagem de capitais: pontuais considerações processuais

by Siqueira, Flávio Augusto Maretti
Published 2008

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Artigo de revista

Delito de lavagem de capitais : um estudo introdutório

by Prado, Luiz Regis
Published 2011

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Artigo

Direito Penal Econômico: erros técnicos na legislação vigente

by Pinto, Tabajara Novazzi
Published 2009

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Sumário de livro

Criminalidade de empresa: sintomas e alternativas às dificuldades de responsabilização penal individual por ilícitos cometidos no âmbito da atividade empresarial = Corportate liabi...

by Costa, Danilo Miranda
Published 2015

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Artigo de revista

Direito Penal Econômico e autoria no crime tributário praticado em nome e no interesse da pessoa jurídica

by Almeida, Arnaldo Quirino de
Published 2013

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Sumário de livro

Tutela penal da ordem econômica: o crime de formação de cartel

by Maia, Rodolfo Tigre
Published 2009

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Sumário de livro

Artigo 25 da Lei n. 7.492/86: problemas de autoria no âmbito jurídico-penal

by Laufer, Daniel
Published 2010

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Sumário de livro

Teoria do Direito Penal Econômico e fundamentos constitucionais da ciência criminal secundária

by Silva, Luciano Nascimento
Published 2010

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Sumário de livro

Medidas cautelares pessoais nos crimes contra a ordem econômica

by Barichello, Tito Livio
Published 2011

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Sumário de livro

Direito penal econômico : a adesão ao Refis (lei n. 9.964/00) implica a extinção da punibilidade do crime de apropriação indébita de contribuição social do INSS

by Sayeg, Ricardo Hasson
Published 2011

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Artigo

Lavagem de dinheiro: crime econômico da pós-modernidade

by Filippetto, Rogério
Published 2012

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Sumário de livro

Lavagem de dinheiro: os mecanismos de controle penal na justiça federal no combate à criminalidade

by Menegaz, Daniel da Silveira
Published 2012

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Sumário de livro

Crimes federais: estelionato, contra a administração pública, a previdência social ...

by Baltazar Junior, José Paulo
Published 2009

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Sumário de livro

Ordem econômica e direito penal antitruste

by Oliveira Junior, Gonçalo Farias de
Published 2011

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Sumário de livro

O Direito Penal Tributário e os instrumentos de política criminal fiscal

by Afonso, Thadeu José Piragibe
Published 2012

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Sumário de livro

Crime econômico no comércio de combustível adulterado

by Santin, Valter Foleto
Published 2013

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Sumário de livro

A (in)dependência das esferas administrativa e judicial no delito de cartel: reflexos judiciais da decisão do CADE

by Medeiros, Eduardo Braga, Dariva, Paulo
Published 2013

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Artigo

Nova Lei Antitruste brasileira: a Lei 12.529/2011 comentada e a análise prévia no direito da concorrência: avaliação crítica, jurisprudência, doutrina, estudo comparado

by Taufick, Roberto Domingos
Published 2012

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Sumário de livro

O Direito Penal do Consumidor: capítulo do Direito Penal Econômico

by Benjamin, Antonio Herman de Vasconcellos e
Published 2007

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Capítulo de livro

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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