Resultados da busca - "Direito penal econômico, Brasil"

Delito de lavagem de capitais : um estudo introdutório

por Prado, Luiz Regis
Publicado em 2011

Obter o texto integral
Artigo

Lavagem de capitais: pontuais considerações processuais

por Siqueira, Flávio Augusto Maretti
Publicado em 2008

Obter o texto integral
Artigo de revista

Crimes de abuso de poder econômico

por Souto, Marcos Juruena Villela
Publicado em 2009

Obter o texto integral
Artigo

Direito penal econômico : a adesão ao Refis (lei n. 9.964/00) implica a extinção da punibilidade do crime de apropriação indébita de contribuição social do INSS

por Sayeg, Ricardo Hasson
Publicado em 2011

Obter o texto integral
Artigo

A (in)dependência das esferas administrativa e judicial no delito de cartel: reflexos judiciais da decisão do CADE

por Medeiros, Eduardo Braga, Dariva, Paulo
Publicado em 2013

Obter o texto integral
Artigo

Aspectos penais : direito penal econômico / direito econômico penal : análise à legislação atinente aos delitos contra a economia popular e o CDC

por Drumond, Iane Jansen
Publicado em 2009

Obter o texto integral
Artigo

O Direito Penal do Consumidor: capítulo do Direito Penal Econômico

por Benjamin, Antonio Herman de Vasconcellos e
Publicado em 2007

Obter o texto integral
Artigo de revista

O Direito Penal do Consumidor: capítulo do Direito Penal Econômico

por Benjamin, Antonio Herman de Vasconcellos e
Publicado em 2007

Obter o texto integral
Artigo de revista

O direito penal econômico e o direito penal de defesa do consumidor como instrumentos de resguardo da ordem pública econômica

por Zanellato, Marco Antônio
Publicado em 2009

Obter o texto integral
Artigo

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

Acervo

Navegar por

Conheça mais