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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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  • Busca: "Direitos coletivos"
Resultados 1 - 20 de 771
A legislação conformadora e restritiva na definição do conteúdo dos direitos fundamentais
por Dias Junior, José Armando Ponte
Publicado em 2013
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Artigo
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Na minha lista:
Prefácio [A eficácia dos direitos fundamentais nas relações juridico-privadas: a identificação do contrato como ponto de encontro dos direitos fundamentais]
por Aguiar Júnior, Ruy Rosado de
Publicado em 2005
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Prefácio
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Na minha lista:
A dimensão objetiva dos direitos fundamentais : é possível reconhecer os direitos fundamentais como uma ordem objetiva de valores? = The objective dimension of fundamental rights :...
por Nascimento, Filippe Augusto dos Santos
Publicado em 2012
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Artigo
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Na minha lista:
Direitos fundamentais : aspectos relevantes
por Holanda Júnior, Carlos Eduardo de Oliveira
Publicado em 2008
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Legitimidade ativa do partido político no mandado de segurança coletivo : uma proposta de releitura à luz da Constituição de 1988
por Quintas, Fábio Lima, Mendes, João Paulo Sousa
Publicado em 2020
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Artigo
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Na minha lista:
A atual dimensão das garantias constitucionais fundamentais do devido processo legal e da ampla defesa em face da nova redação do art. 185 do CPP
por Adiers, Leandro Bittencourt
Publicado em 2009
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Artigo de revista
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Na minha lista:
A vinculação dos particulares aos direitos fundamentais
por Pinto, Emmanuel Roberto Girão de Castro
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
A atual dimensão das garantias constitucionais fundamentais do devido processo legal e da ampla defesa em face da nova redação do art. 185 do CPP
por Adiers, Leandro Bittencourt
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
Distinções entre regras e princípios
por Santos, Lucineide Mendes dos
Publicado em 2008
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TCC/Especialização
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Na minha lista:
Das liberdades e garantias individuais e os habeas corpus: uma análise da eficácia do instituto sob a ótica dos Tribunais Superiores
por Lacerda, Joanita Alcântara
Publicado em 2008
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TCC/Especialização
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Na minha lista:
Das liberdades e garantias individuais e os habeas corpus: uma análise da eficácia do instituto sob a ótica dos Tribunais Superiores
por Lacerda, Joanita Alcântara
Publicado em 2008
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TCC/Especialização
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Na minha lista:
Distinções entre regras e princípios
por Santos, Lucineide Mendes dos
Publicado em 2008
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TCC/Especialização
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Na minha lista:
Princípios e garantias constitucionais do processo
por Alves, Eliana Calmon
Publicado em 2005
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Capítulo de livro
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Jurisdição e direitos fundamentais: anuário 2004/2005
por Aguiar Júnior, Ruy Rosado de
Publicado em 2006
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Capítulo de livro
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Na minha lista:
Jurisdição constitucional aplicada
por Fux, Luiz
Publicado em 2012
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Capítulo de livro
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Na minha lista:
A supremacia dos princípios nas garantias processuais do cidadão
por Delgado, José Augusto
Publicado em 2006
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Artigo de revista
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Na minha lista:
O princípio da proporcionalidade e o direito fundamental à ação: um estudo constitucionalmente adequado acerca das limitações ao direito de ação
por Lima, George Marmelstein
Publicado em 2008
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Artigo de revista
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Na minha lista:
A supremacia dos princípios nas garantias processuais do cidadão
por Delgado, José Augusto
Publicado em 2006
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Artigo de revista
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Na minha lista:
El contenido jurídico del derecho a la paz
por Lora Alarcón, Pietro de Jesús
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
Devido processo de direito
por Rosas, Roberto
Publicado em 2009
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Artigo
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Fonte
730 STJ 32 TRF 2ª Região 4 TRT 3ª Região 3 TSE 2 TRF 3ª Região / SJSP
Tipo de documento
432 Artigo 214 Artigo de revista 53 Capítulo de livro 37 TCC/Especialização 6 Palestra 6 Prefácio Mais ... 4 Ato normativo 4 Livro 4 Sumário de livro 3 Trabalho acadêmico 1 Dissertação 1 Entrevista 1 Tese 1 Trabalho Acadêmico menos ...
Autor
26 Mendes, Aluísio Gonçalves de Castro 13 Delgado, José Augusto 10 Andrighi, Fátima Nancy 8 Zavascki, Teori Albino 7 Maciel, Adhemar Ferreira 5 Benjamin, Antonio Herman de Vasconcellos e Mais ... 5 Garcia, Emerson 5 Gemignani, Tereza Aparecida Asta 5 Marques, Mauro Luiz Campbell 5 Martins, Ives Gandra da Silva 5 Mendes, Carolina Paes de Castro 5 Ribeiro, Antônio de Pádua 5 Salomão, Luis Felipe 5 Tupinambá, Carolina, 1979- 4 Aguiar Júnior, Ruy Rosado de 4 Almeida, Gregório Assagra de 4 Carneiro, Athos Gusmão 4 Leite, Carlos Henrique Bezerra 4 Piovesan, Flávia 4 Slaibi Filho, Nagib 3 Barroso, Luís Roberto 3 Carvalho, Luis Gustavo Grandinetti Castanho de 3 Cruz, Rogerio Schietti Machado 3 Dobrowolski, Sílvio 3 Emerique, Lilian Márcia Balmant 3 Fachin, Luiz Edson 3 Fux, Luiz 3 Lacerda, Joanita Alcântara 3 Mazzilli, Hugo Nigro 3 Nobre Júnior, Edilson Pereira menos ...
Idioma
741 Português 16 Español 3 Italiano 2 English 2 Inglês 1 Français
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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