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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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A legislação conformadora e restritiva na definição do conteúdo dos direitos fundamentais
by Dias Junior, José Armando Ponte
Published 2013
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O direito-narciso : nova ameaça à jusfundamentalidade dos direitos
by Valle, Vanice Lírio do
Published 2010
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Artigo
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A dimensão objetiva dos direitos fundamentais : é possível reconhecer os direitos fundamentais como uma ordem objetiva de valores? = The objective dimension of fundamental rights :...
by Nascimento, Filippe Augusto dos Santos
Published 2012
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Artigo
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Direitos fundamentais : aspectos relevantes
by Holanda Júnior, Carlos Eduardo de Oliveira
Published 2008
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Artigo de revista
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Prefácio [A eficácia dos direitos fundamentais nas relações juridico-privadas: a identificação do contrato como ponto de encontro dos direitos fundamentais]
by Aguiar Júnior, Ruy Rosado de
Published 2005
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Prefácio
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Os direitos fundamentais metaindividuais como cláusulas pétreas = The fundamental rights metaindividuals as entrenchment clause
by Boldrini, Paola Marcarini, Fonseca, Bruno Gomes Borges da, Leite, Carlos Henrique Bezerra
Published 2012
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Artigo
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Direito fundamental à educação, exclusão social e cidadania
by Cambi, Eduardo, Zaninelli, Giovana
Published 2014
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Constitucionalismo inclusivo: o reconhecimento do direito fundamental à inclusão social
by Cambi, Eduardo, Lima, Jairo Néia
Published 2014
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Os direitos fundamentais metaindividuais como cláusulas pétreas = The fundamental rights metaindividuals as entrenchment clause
by Boldrini, Paola Marcarini, Fonseca, Bruno Gomes Borges da, Leite, Carlos Henrique Bezerra
Published 2012
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Artigo
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Da restrição material à utilização de medidas provisórias
by Neves, Fabiana Junqueira Tamaoki, Sartório, Milton Tiago Elias Santos
Published 2008
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Artigo de revista
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Devido processo de direito
by Rosas, Roberto
Published 2009
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Artigo
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A extensão universitária na efetivação dos direitos fundamentais coletivos
by Vacari, Alexandre Missaggia, Amaral, Cecília Amaral do, Sanches, Eduardo Jesus
Published 2008
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Artigo
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El contenido jurídico del derecho a la paz
by Lora Alarcón, Pietro de Jesús
Published 2009
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Artigo
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Comentários ao art. 5º da Constituição Federal de 1988 e teoria dos direito fundamentais
by Piva, Otávio
Published 2009
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Sumário de livro
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Direitos e garantias individuais no processo penal brasileiro
by Tucci, Rogério Lauria
Published 2009
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Sumário de livro
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Reflexões em homenagem ao professor Pinto Ferreira : as ações constitucionais no ordenamento jurídico brasileiro
by Rodrigues, Geisa de Assis
Published 2010
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Artigo
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Institution
2.414 STJ
Format
1.120 Artigo 773 Artigo de revista 360 Sumário de livro 58 TCC/Especialização 57 Capítulo de livro 16 Livro more ... 11 Prefácio 8 Palestra 4 Dissertação 2 Entrevista 2 Tese 1 Artigo de jornal 1 Discurso less ...
Author
16 Andrighi, Fátima Nancy 16 Sarlet, Ingo Wolfgang 14 Cambi, Eduardo 14 Delgado, José Augusto 10 Garcia, Emerson 9 Gemignani, Tereza Aparecida Asta more ... 9 Leite, Carlos Henrique Bezerra 9 Maciel, Adhemar Ferreira 8 Barroso, Luís Roberto 8 Martins, Ives Gandra da Silva 8 Zavascki, Teori Albino 7 Benjamin, Antonio Herman de Vasconcellos e 7 Cruz, Rogerio Schietti Machado 7 Theodoro Júnior, Humberto 6 Aguiar Júnior, Ruy Rosado de 6 Alvarenga, Rúbia Zanotelli de 6 Emerique, Lilian Márcia Balmant 6 Fensterseifer, Tiago 6 Marinoni, Luiz Guilherme 6 Martins, Fernando Rodrigues 6 Reichelt, Luis Alberto 6 Salomão, Luis Felipe 6 Schulze, Clenio Jair 5 Almeida, Gregório Assagra de 5 Brandão, Rodrigo 5 Costa, Regina Helena 5 Fachin, Luiz Edson 5 Leal, Rogério Gesta 5 Maia Neto, Cândido Furtado 5 Piovesan, Flávia less ...
Language
2.315 Português 69 Español 8 English 7 Italiano 3 Français
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Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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