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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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A legislação conformadora e restritiva na definição do conteúdo dos direitos fundamentais
by Dias Junior, José Armando Ponte
Published 2013
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O direito-narciso : nova ameaça à jusfundamentalidade dos direitos
by Valle, Vanice Lírio do
Published 2010
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A dimensão objetiva dos direitos fundamentais : é possível reconhecer os direitos fundamentais como uma ordem objetiva de valores? = The objective dimension of fundamental rights :...
by Nascimento, Filippe Augusto dos Santos
Published 2012
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Direitos fundamentais : aspectos relevantes
by Holanda Júnior, Carlos Eduardo de Oliveira
Published 2008
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Artigo de revista
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Prefácio [A eficácia dos direitos fundamentais nas relações juridico-privadas: a identificação do contrato como ponto de encontro dos direitos fundamentais]
by Aguiar Júnior, Ruy Rosado de
Published 2005
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Prefácio
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Os direitos fundamentais metaindividuais como cláusulas pétreas = The fundamental rights metaindividuals as entrenchment clause
by Boldrini, Paola Marcarini, Fonseca, Bruno Gomes Borges da, Leite, Carlos Henrique Bezerra
Published 2012
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Direito fundamental à educação, exclusão social e cidadania
by Cambi, Eduardo, Zaninelli, Giovana
Published 2014
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Constitucionalismo inclusivo: o reconhecimento do direito fundamental à inclusão social
by Cambi, Eduardo, Lima, Jairo Néia
Published 2014
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Artigo
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Comentários ao art. 5º da Constituição Federal de 1988 e teoria dos direito fundamentais
by Piva, Otávio
Published 2009
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A construção de uma nova configuração jurídica para o mandado de injunção
by Hachem, Daniel Wunder
Published 2010
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A legitimação da jurisdição constitucional pelos direitos fundamentais
by Agra, Walber de Moura
Published 2010
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Artigo
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Reflexões em homenagem ao professor Pinto Ferreira : as ações constitucionais no ordenamento jurídico brasileiro
by Rodrigues, Geisa de Assis
Published 2010
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Artigo
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Da restrição material à utilização de medidas provisórias
by Neves, Fabiana Junqueira Tamaoki, Sartório, Milton Tiago Elias Santos
Published 2008
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Defesa dos Direitos das Pessoas Portadoras de Deficiência
by Araújo, Luiz Alberto David
Published 2006
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Sumário de livro
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Direitos Fundamentais Sociais : releitura de uma constituição dirigente
by Gonçalves, Cláudia Maria da Costa
Published 2006
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Sumário de livro
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A extensão universitária na efetivação dos direitos fundamentais coletivos
by Vacari, Alexandre Missaggia, Amaral, Cecília Amaral do, Sanches, Eduardo Jesus
Published 2008
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Artigo
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Devido processo de direito
by Rosas, Roberto
Published 2009
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Artigo
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Saved in:
El contenido jurídico del derecho a la paz
by Lora Alarcón, Pietro de Jesús
Published 2009
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Artigo
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Saved in:
Direitos e garantias individuais no processo penal brasileiro
by Tucci, Rogério Lauria
Published 2009
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Sumário de livro
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Jurisdição constitucional aplicada
by Fux, Luiz
Published 2012
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Capítulo de livro
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Institution
1.730 STJ
Format
782 Artigo 529 Artigo de revista 357 Sumário de livro 21 Capítulo de livro 20 TCC/Especialização 6 Livro more ... 5 Prefácio 4 Palestra 1 Artigo de jornal 1 Discurso 1 Dissertação 1 Entrevista 1 Tese less ...
Author
14 Cambi, Eduardo 14 Sarlet, Ingo Wolfgang 7 Andrighi, Fátima Nancy 7 Delgado, José Augusto 6 Barroso, Luís Roberto 6 Leite, Carlos Henrique Bezerra more ... 6 Reichelt, Luis Alberto 6 Theodoro Júnior, Humberto 5 Alvarenga, Rúbia Zanotelli de 5 Fensterseifer, Tiago 5 Garcia, Emerson 5 Gemignani, Tereza Aparecida Asta 5 Marinoni, Luiz Guilherme 5 Martins, Fernando Rodrigues 5 Rodríguez-Arana Muñoz, Jaime 4 Abboud, Georges 4 Carvalho, Osvaldo Ferreira de 4 Leal, Rogério Gesta 4 Lessa, Sebastião José 4 Maciel, Adhemar Ferreira 4 Martins, Ives Gandra da Silva 4 Martins, Leonardo 4 Mendes, Gilmar Ferreira 4 Nelson, Rocco Antonio Rangel Rosso 4 Penteado, Jaques de Camargo 4 Rosa, Alexandre Morais da 4 Zavascki, Teori Albino 3 Aguiar Júnior, Ruy Rosado de 3 Almeida, Gregório Assagra de 3 Bahia, Alexandre Gustavo Melo Franco less ...
Language
1.665 Português 47 Español 6 English 5 Italiano 1 Français
Year of Publication


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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