Search Results - "Direitos do cidadão"

A legislação conformadora e restritiva na definição do conteúdo dos direitos fundamentais

by Dias Junior, José Armando Ponte
Published 2013

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O direito-narciso : nova ameaça à jusfundamentalidade dos direitos

by Valle, Vanice Lírio do
Published 2010

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A dimensão objetiva dos direitos fundamentais : é possível reconhecer os direitos fundamentais como uma ordem objetiva de valores? = The objective dimension of fundamental rights :...

by Nascimento, Filippe Augusto dos Santos
Published 2012

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Direitos fundamentais : aspectos relevantes

by Holanda Júnior, Carlos Eduardo de Oliveira
Published 2008

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Os direitos fundamentais metaindividuais como cláusulas pétreas = The fundamental rights metaindividuals as entrenchment clause

by Boldrini, Paola Marcarini, Fonseca, Bruno Gomes Borges da, Leite, Carlos Henrique Bezerra
Published 2012

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Artigo

Constitucionalismo inclusivo: o reconhecimento do direito fundamental à inclusão social

by Cambi, Eduardo, Lima, Jairo Néia
Published 2014

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Direito fundamental à educação, exclusão social e cidadania

by Cambi, Eduardo, Zaninelli, Giovana
Published 2014

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Prefácio [A eficácia dos direitos fundamentais nas relações juridico-privadas: a identificação do contrato como ponto de encontro dos direitos fundamentais] Prefácio A eficácia dos...

by Aguiar Júnior, Ruy Rosado de
Published 2005

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Prefácio

Direitos Fundamentais Sociais : releitura de uma constituição dirigente

by Gonçalves, Cláudia Maria da Costa
Published 2006

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Legalidade, Oportunidade e Consenso no Processo Penal na Perspectiva das Garantias Constitucionais : Alemanha, Espanha, Itália, Portugal, Brasil

by Giacomolli, Nereu José
Published 2006

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Defesa dos Direitos das Pessoas Portadoras de Deficiência

by Araújo, Luiz Alberto David
Published 2006

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Livro

A supremacia dos princípios nas garantias processuais do cidadão

by Delgado, José Augusto
Published 2006

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Jurisdição e direitos fundamentais : anuário 2004/2005

by Aguiar Júnior, Ruy Rosado de
Published 2006

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El contenido jurídico del derecho a la paz

by Lora Alarcón, Pietro de Jesús
Published 2009

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Artigo

Reflexões em homenagem ao professor Pinto Ferreira : as ações constitucionais no ordenamento jurídico brasileiro

by Rodrigues, Geisa de Assis
Published 2010

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Artigo

A construção de uma nova configuração jurídica para o mandado de injunção

by Hachem, Daniel Wunder
Published 2010

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Direitos e garantias individuais no processo penal brasileiro

by Tucci, Rogério Lauria
Published 2009

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Devido processo de direito

by Rosas, Roberto
Published 2009

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Artigo

A legitimação da jurisdição constitucional pelos direitos fundamentais

by Agra, Walber de Moura
Published 2010

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Artigo

Comentários ao art. 5º da Constituição Federal de 1988 e teoria dos direito fundamentais

by Piva, Otávio
Published 2009

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