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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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  • Busca: "Direitos do consumidor, Brasil"
Resultados 1 - 20 de 46
Resumo das alterações propostas na saúde suplementar, contidas no Projeto de Lei nº 7.419, de 2006 e apensos
por Souto, Marcelo Ferraz de Oliveira
Publicado em 2022
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Estudo Técnico
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Na minha lista:
Dos efeitos dos vícios redibitórios à luz do Código civil brasileiro e do Código de defesa do consumidor
por Nunes, Lydia Neves Bastos Telles
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
Consumidor : as últimas conquistas
Publicado em 2010
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Livro
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Na minha lista:
Cobrança de débitos em atraso por sociedades comerciais e instituições financeiras
por Chiarini, Lúcia Helena
Publicado em 2007
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Artigo
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Na minha lista:
Responsabilidade civil e acidentes de consumo no Código de Defesa do Consumidor
por Benjamin, Antonio Herman de Vasconcellos e
Publicado em 2014
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Artigo de revista
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Na minha lista:
A tutela jurídica do consumidor e o respeito à dignidade da pessoa humana
por Andrighi, Fátima Nancy
Publicado em 2014
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Capítulo de livro
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Na minha lista:
Código de defesa do consumidor
por Brasil. [Código de proteção e defesa do consumidor (1990)], Negrão, Cassiano Luiz Crespo Alves (org.)
Publicado em 2014
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Livro
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Na minha lista:
O novo código de processo civil e a subsistência do dever de indenização do prejuízo sofrido com honorários contratuais e outras despesas decorrentes do processo
por Oliveira, Carlos Eduardo Elias de
Publicado em 2014
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Texto
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Na minha lista:
Transgenia, sociedade de risco e direito do consumidor à informação : uma análise do PL nº 4.148/2008
por Tybusch, Jerônimo Siqueira
Publicado em 2019
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Artigo
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Na minha lista:
Responsabilidade civil e acidentes de consumo no Código de Defesa do Consumidor
por Benjamin, Antonio Herman de Vasconcellos e
Publicado em 2014
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Artigo
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Na minha lista:
A tutela jurídica do consumidor e o respeito à dignidade da pessoa humana
por Andrighi, Fátima Nancy
Publicado em 2014
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Capítulo de livro
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Na minha lista:
O custo da justiça no Brasil, a crise dos números e as soluções extrajudiciais de conflitos : a importância da plataforma consumidor.gov.br no combate à litigiosidade.
por Nery, Carlos Felipe de Aguiar
Publicado em 2023
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Dissertação
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Na minha lista:
A observância das regras processuais no declínio de competência em ação de execução movida por cooperativa financeira.
por Teixeira, Marianna Ferraz
Publicado em 2018
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Artigo
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Na minha lista:
A outorga de crédito ao consumidor
por Berquó, Anna Taddei Alves Pereira Pinto
Publicado em 2013
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Artigo
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Na minha lista:
CDC : código de defesa do consumidor em miúdos
Publicado em 2023
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Texto
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Na minha lista:
Anotações sobre os vícios, a prescrição e a decadência no Código de defesa do consumidor
por Cintra, Luís Daniel Pereira
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
O direito tutelado nas condenações do Fluid Recovery
por Guerra, Marcel Vitor de Magalhães e
Publicado em 2008
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Outros
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Na minha lista:
A possibilidade de inversão do ônus da prova a favor do Ministério Público nas ações civis públicas de natureza consumerista
por Magalhães, Chrystiane do Nascimento de
Publicado em 2012
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Artigo
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Na minha lista:
A prova nos processos em que são discutidos contratos de financiamento imobiliário vinculados ao Sistema Financeiro de Habitação
por Ismael, Fábio Hassen
Publicado em 2013
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Artigo
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Na minha lista:
Aplicação do Código de Defesa do Consumidor aos serviços notariais
por Cintra, Antonio Carlos Fontes
Publicado em 2013
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Artigo
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Fonte
35 STJ 5 Senado Federal 3 Câmara dos Deputados 2 TJDFT 1 TRT 3ª Região
Tipo de documento
33 Artigo 2 Artigo de revista 2 Capítulo de livro 2 Livro 2 Texto 1 Dissertação Mais ... 1 Estudo Técnico 1 Outros 1 TCC/Especialização menos ...
Autor
2 Andrighi, Fátima Nancy 2 Benjamin, Antonio Herman de Vasconcellos e 2 Martins, Plínio Lacerda 2 Moraes, Ana Carolina Hasse de 2 Zanellato, Marco Antonio 1 Aguiar, Roberto Fonseca de Mais ... 1 Aragão, Alexandre Santos de 1 Berquó, Anna Taddei Alves Pereira Pinto 1 Brasil. [Código de proteção e defesa do consumidor (1990)] 1 Carvalho, Cesar Augusto Alves de 1 Castro, Cássio Benvenutti de 1 Chiarini, Lúcia Helena 1 Christiano, Guilherme Resende 1 Christmann, Luiza Landerdahl 1 Cintra, Antonio Carlos Fontes 1 Cintra, Luís Daniel Pereira 1 Conceição, Ana Filipa 1 Filomeno, José Geraldo Brito 1 Frota, Mário 1 Gaio Júnior, Antônio Pereira 1 Garms, Marcelo Augusto de Souza 1 Gonçalves, Wanderson 1 Guerra, Marcel Vitor de Magalhães e 1 Horta, Patrícia Maria Oliva Gontijo 1 Ismael, Fábio Hassen 1 Lopes, Lissandra de Avila 1 Lorenzini, Ana Paula Rodrigues 1 Magalhães, Chrystiane do Nascimento de 1 Negrão, Cassiano Luiz Crespo Alves (org.) 1 Nery, Carlos Felipe de Aguiar menos ...
Idioma
41 Português
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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