Resultados da busca - "Direitos do indígena"

O processo coletivo intercultural: o direito de acesso dos povos indígenas à justiça

por Sousa, Raffaela Cássia de
Publicado em 2023

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Dissertação

Uma juíza entre dois mundos: desafios de um diálogo intercultural no processo de apuração de ato infracional de adolescente indígena

por Fialho, Melyna machado Mescouto
Publicado em 2023

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Dissertacao

Repertório bibliográfico sobre a questão indígena no Brasil

por Ferreira, Jair Francelino
Publicado em 2023

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O Direito Constitucional sob o olhar dos caciques da Terra Indígena Mãe Maria (Pará), povo indígena Gavião = Constitutional right under the view of caciques of Mãe Maria Indigenous...

por Silva, Messias Furtado da, Moreira, Milene Moraes
Publicado em 2020

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Artigo de revista

Índios e loucos: sobre tutela, reconhecimento de direitos e desafios para a efetivação da cidadania no campo da saúde mental = The indigenous and the mad: about guardianship, recog...

por Jacinto, Andréa Borghi Moreira, Assis, Daniel Adolpho Daltin, MacDowell, Pedro de Lemos, Taia, Duarte Mota
Publicado em 2020

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Artigo de revista

Atentados ao Estado Democrático de Direito Agroambiental brasileiro por escolhas trágicas: do esboçado país das maravilhas de Alice à realidade de Inferno de Dante = Attacks on the...

por Mattos Neto, Antonio José de
Publicado em 2022

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Artigo de revista

Quadro normativo indigenista

por Lippel, Alexandre Gonçalves
Publicado em 2023

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Artigo de revista

O caso Gitxaala Nation vs Canada: atividades econômicas em terras indígenas e os parâmetros para a adequada consulta prévia aos povos originários = The Gitxaala Nation vs Canada ca...

por Thomé, Romeu, Azevedo, Monique Reis de Oliveira
Publicado em 2021

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Artigo de revista

Reconfigurações nos direitos territoriais de indígenas, quilombolas e outras comunidades tradicionais : as repercussões internas dos padrões internacionais de proteção

por Ribeiro, Inafran
Publicado em 2022

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Artigo

El discurso de la modernidad y los derechos indígenas en Brasil

por Carvalho, Edson Ferreira de, 1976-, Fernández Ruiz-Gálvez, Encarnación
Publicado em 2021

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Livro

Direito dos povos indígenas

por Brasil. Supremo Tribunal Federal
Publicado em 2023

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Livro

Reformatório Krenak e Justiça de Transição: reflexos da Ação Civil Pública nº 0064483- 95.2015.4.01.3800

por Santos, Marco Aurelio Moura dos
Publicado em 2022

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Artigo de revista

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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