Resultados da busca - "Direitos humanos, jurisprudência"

Coletânea temática de jurisprudência: direitos humanos

por Brasil. Supremo Tribunal Federal
Publicado em 2022

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Livro

Convenção Americana sobre Direitos Humanos

Publicado em 2023

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Livro

Jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos

por Corte Interamericana de Direitos Humanos
Publicado em 2015

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Judicialização dos direitos econômicos, sociais e culturais no âmbito nacional : uma análise sócio-jurídica

por Langford, Malcolm
Publicado em 2011

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Artigo

Parâmetros internacionais do direito à liberdade de expressão

por Bento, Leonardo Valles
Publicado em 2016

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Artigo

Diálogo entre Cortes: fortalecimento da proteção dos direitos humanos

por Diálogo entre Cortes: fortalecimento da proteção dos direitos humanos (2017 : Brasília, DF)
Publicado em 2020

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Evento

Das violações em massa aos padrões estruturais : novos enfoques e clássicas tensões no Sistema Interamericano de Direitos Humanos

por Abramovich, Víctor
Publicado em 2011

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Artigo

Entre o valor e o corpo, a pessoa: as concepções do sujeito nas teorias de Martha Fineman e Castanheira Neves = Between the value and the body, the person: the meanings about the s...

por Mariano, Gustavo Borges
Publicado em 2019

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Artigo de revista

A evolução jurisprudencial dos sistemas regionais internacionais de proteção aos direitos humanos

por Fiorati, Jete Jane
Publicado em 2009

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Artigo

A implemetação [sic] das sentenças da Corte Interamericana de Direitos Humanos na Argentina : uma análise do vaivém jurisprudencial da Corte Suprema de Justiça da Nação

por González-Salzberg, Damián A.
Publicado em 2012

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Artigo

A proteção dos direitos humanos e dos refugiados e o respeito ao multiculturalismo na União Europeia: revisão jurisprudencial da Corte Europeia de Direitos Humanos sobre a liberdad...

por Sartoretto, Laura Madrid
Publicado em 2017

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Artigo de revista

As manifestações sociais como concretização dos direitos fundamentais de liberdade de expressão e de reunião

por Conrad, Kadija André
Publicado em 2019

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O direito à consulta dos povos indígenas enquanto instrumento efetivador da dignidade da pessoa humana = The right to consult indigenous peoples as an effective instrument of human...

por Maior, Nicole Rabelo Souto, Ribeiro, Gláucia Maria de Araújo, Marinho, Vânia Maria do Perpétuo Socorro Marques
Publicado em 2020

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Artigo de revista

Euforia e preocupações sobre as tendências do direito à informação oficial na América Latina = Euphoria and concerns about the tendencies regarding the right to official informatio...

por Perlingeiro, Ricardo
Publicado em 2017

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Artigo de revista

Derecho Penal y Constitución: ¿existe una pretensión al establecimiento de leyes penales, persecución penal e imposición de pena? = Criminal Law and Constitution: ¿is there a claim...

por Ambos, Kai
Publicado em 2021

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Artigo de revista

A “plena” liberdade de expressão e os direitos humanos: análise da jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos e o julgamento da ADPF 130 = The “full” liberty of exp...

por Machado, Natália Paes Leme
Publicado em 2014

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Artigo

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