Search Results - "Direitos transpessoais"

Search alternatives:
"Direitos transpessoais" » "Direitos transpessoal"

A omissão administrativa como causa de conflituosidade social

by Sabella, Walter Paulo
Published 2019

Get full text
Artigo de revista

O Ministério Público e a tutela jurisdicional dos interesses coletivos

by Souza, Antonio Fernando Barros e Silva de
Published 2019

Get full text
Artigo de revista

by Moreira, José Carlos Barbosa
Published 2019

Get full text
Artigo de revista

As titularidades dos direitos difusos e seus impactos nas relações privadas: uma reflexão sobre as categorias jurídicas ligadas ao pertencimento = The ownership of diffused rights...

by Guilhermino, Everilda Brandão
Published 2018

Get full text
Artigo de revista

Interesse difuso à programação televisiva de boa qualidade, e sua tutela jurisdicional

by Mancuso, Rodolfo de Camargo
Published 2018

Get full text
Artigo de revista

Significado social, político e jurídico da tutela dos interesses difusos

by Grinover, Ada Pellegrini
Published 2017

Get full text
Artigo de revista

Danos morais coletivos nas relações de consumo: caracterização e a possibilidade de adoção de uma função dissuasória na reparação civil consumerista (e sua distinção em relação aos...

by Bahia, Carolina Medeiros, Tumelero, Naína Ariana Souza, Souza, Rodrigo Tissot de
Published 2018

Get full text
Artigo de revista

Do controle prévio e abstrato dos contratos de adesão pelo Ministério Público

by Topan, Luiz Renato
Published 2019

Get full text
Artigo de revista

A legitimidade ativa do Ministério Público para tutela de direitos metaindividuais e a Súmula 601 do STJ = The active legitimacy of the Public Ministry for the protection of metain...

by Bessa, Leonardo Roscoe
Published 2018

Get full text
Artigo de revista

O dano moral coletivo na Justiça do Trabalho e o Fundo de Amparo ao Trabalhador: uma resposta correta? = The collective moral damage in Labor Courts and the Worker Support Fund: a...

by Conceição, Luan Pedro Lima da, Marques, Fabíola
Published 2019

Get full text
Artigo de revista

Los sistemas de protección al interés de los consumidores y otros intereses colectivos

by Landoni Sosa, Angel
Published 2019

Get full text
Artigo de revista

Demandas coletivas e os problemas emergentes da práxis forense

by Watanabe, Kazuo
Published 2018

Get full text
Artigo de revista

Interesse público (primário) e interesses difusos no Direito Ambiental: o aspecto "político" de sua concretização

by Krell, Andreas J.
Published 2019

Get full text
Artigo de revista

A limitação do rol dos legitimados para a propositura das ações coletivas em contraposição ao princípio constitucional de amplo acesso ao Poder Judiciário

by Paoliello, Patrícia Brandão
Published 2019

Get full text
Artigo de revista

O Ministério Público como substituto processual

by Godinho, Robson Renault
Published 2018

Get full text
Artigo de revista

Primeiras impressões sobre a participação do amicus curiae segundo o Projeto do novo Código de Processo Civil (art. 322)

by Del Prá, Carlos Gustavo Rodrigues
Published 2014

Get full text
Artigo

Acusação coletiva: um diálogo entre o processo penal e o processo coletivo (estudo sistemático do Art. 80 do Código de Defesa do Consumidor) = Class prosecution: a dialogue between...

by Lima, Thadeu Augimeri de Goes
Published 2018

Get full text
Artigo de revista

A ação civil pública no STJ

by Grinover, Ada Pellegrini
Published 2017

Get full text
Artigo de revista

Legitimidade ativa dos condomínios para a ação civil pública

by Cândida, Eduardo
Published 2014

Get full text
Artigo

Sobre o Consórcio BDJur

Acervo

Find More

Need Help?

Narrow Search

Sobre o Consórcio BDJur

Acervo

Find More

Need Help?