Pular para o conteúdo 
Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
  • Minha conta
  • Sair
  • Login
  • Idioma
    • English
    • Español
    • Português (Brasil)
  • Busca avançada
  • Histórico de buscas
  • Dicas de busca
  • Busca avançada
  • Histórico de buscas
  • Dicas de busca
  • A limitação do rol dos legitim...
  • Itens

A limitação do rol dos legitimados para a propositura das ações coletivas em contraposição ao princípio constitucional de amplo acesso ao Poder Judiciário

Na minha lista:
Autor principal: Paoliello, Patrícia Brandão
Tipo de documento: Artigo de revista
Idioma: Português
Publicado em: Tribunal de Justiça de Minas Gerais 2019
Assuntos:
Ação civil pública, aspectos constitucionais, doutrinas e controvérsias
Poder Judiciário, competência
Ação civil pública, aspectos constitucionais, legislação
Ação coletiva
Acesso à justiça
Direitos difusos
Estado Democrático de Direito
Interesse individual
Interesse transindividual
Legitimidade ativa
Direitos metaindividuais
Direitos transindividuais
Interesse coletivo lato sensu
Interesse metaindividual
Interesse supra-individual
Interesse transpessoal
Direitos transpessoais
Interesse difuso
Interesse legítimo
Interesses difusos
Obter o texto integral:
  • Itens
  • Descrição
  • Comentários
  • Documentos relacionados
  • Registro fonte

Internet

https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/133555

Documentos relacionados

  • Legitimação da Defensoria Pública para propor ação civil pública
    por: Cintra, Antonio Carlos Fontes
    Publicado em: (2023)
  • A litispendência nas ações coletivas = Lis pendens in class actions
    por: Lascala, Maria Carolina Florentino, et al.
    Publicado em: (2011)
  • Análise do comportamento da coisa julgada diante da tutela de interesses individuais e transindividuais = The res judicata behavior in the presence of the protection of individual and collective interests
    por: Gonçalves, Daniel Guimarães
    Publicado em: (2013)
  • Ações coletivas no direito brasileiro : uma visão geral
    por: Neiva, José Antonio Lisbôa, 1966-
    Publicado em: ([s.d)
  • O problema da legitimação de agir e os interesses difusos e coletivos
    por: Oliveira, Marcus Vinícius Amorim de
    Publicado em: (2008)
  • A tutela coletiva efetivada pelos sindicatos e associações civis : considerações gerais
    por: Zago, Evair de Jesus
    Publicado em: (2016)
  • Ação civil pública ou ação coletiva?
    por: Vigliar, José Marcelo Menezes
    Publicado em: (2009)
  • Notas sobre a competência nas ações civis públicas
    por: Carneiro, Athos Gusmão
    Publicado em: (2014)
  • Notas sobre a competência nas ações civis públicas
    por: Carneiro, Athos Gusmão
    Publicado em: (2014)
  • Competência nas ações coletivas
    por: Leyser, Maria de Fátima Vaquero Ramalho
    Publicado em: (2009)


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

Acervo

  • Coleções
  • Bibliotecas participantes

Navegar por

  • Livros
  • Artigos
  • Atos normativos

Conheça mais

  • Tutorial do Consórcio BDJur
  • Perguntas frequentes
  • Regulamento

Instituições Participantes

Superior Tribunal de Justiça
Câmara dos Deputados
Conselho da Justiça Federal
Conselho Nacional de Justiça
Defensoria Pública da União
Senado Federal
Supremo Tribunal Federal
Tribunal de Justiça do Ceará
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Tribunal de Justiça do Estado do Pará
Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região
Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região
Tribunal Regional Federal 2ª Região
Tribunal Regional Federal 3ª Região / Seção Judiciária de São Paulo
Tribunal Regional Federal 5ª Região
Tribunal Superior Eleitoral

Gestor

Apoio

Biblioteca Ministro Oscar Saraiva
SAFS - Quadra 06 - Lote 01 - Trecho III - CEP: 70095-900 - Brasília - DF
+55 61 3319.9880     [email protected]

Carregando...