Resultados da busca - "Diversidade biológica"

Convenção sobre diversidade biológica e legislação correlata

Publicado em 2010

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Texto

Acesso a recursos genéticos, repartição de benefícios e propriedade intelectual: a conservação da biodiversidade e os direitos de patentes = Access to genetic resources, division o...

por Visentin, Maria Alice Dias Rolim
Publicado em 2018

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Artigo de revista

Convenção sobre Diversidade Biológica e Projeto de Lei do Senado 306/95: soberania, propriedade e acesso aos recursos genéticos

por Arcanjo, Francisco Eugênio M.
Publicado em 2018

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Artigo de revista

Realidade e limites do arcabouço legal de prevenção, controle e fiscalização da introdução de espécies marinhas exóticas no Brasil

por Oliveira, Anderson Eduardo Silva de, Machado, Carlos José Saldanha, Okada, Denise Setsuko
Publicado em 2023

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Artigo de revista

Dinâmica e características do processo brasileiro de regulação do acesso à diversidade biológica e aos conhecimentos tradicionais associados

por Machado, Carlos José Saldanha
Publicado em 2012

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Artigo

Convenção sobre diversidade biológica e projeto de lei do Senado n. 306/95 : soberania, propriedade e acesso aos recursos genéticos

por Arcanjo, Francisco Eugênio Machado
Publicado em 2007

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Artigo

Treaty regime of ocean fertilization: gaps and solutions = Regime do tratado de fertilização oceânica: lacunas e soluções

por Kordi, Zahra Mahmoodi, Miansarayi, Masume Gholami
Publicado em 2024

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Artigo de revista

Dinâmica e características do processo brasileiro de regulação do acesso à diversidade biológica e aos conhecimentos tradicionais associados

por Machado, Carlos José Saldanha, Godinho, Rosemary de Sampaio
Publicado em 2023

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Artigo de revista

O direito fundamental à biodiversidade e o patenteamento de espécies vivas

por Lopes, Ana Maria D´Ávila
Publicado em 2023

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Artigo de revista

O paradoxo do desenvolvimento: Direito Ambiental e bens comuns no capitalismo = The paradox of development: Environmental Law and common goods in capitalism

por Wolkmer, Maria de Fatima Schumacher, Ferrazzo, Débora
Publicado em 2019

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Artigo de revista

A Lei n. 13.123/2015 e o retrocesso na proteção dos conhecimentos tradicionais = Law n. 13.123/2015 and the setback in the traditional knowledge protection

por Moreira, Eliane Cristina Pinto, Conde, Leandro Barbalho
Publicado em 2018

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A proteção da propriedade intelectual e a biopirataria do patrimônio genético amazônico à luz de diplomas internacionais = Protection of the intellectual property and the biopiracy...

por Rangel, Helano Márcio Vieira
Publicado em 2018

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A sustentabilidade da exploração comercial da biodiversidade brasileira sob a ótica de tratados internacionais = Sustainability of commercial exploitation of the brazilian biodive...

por Visentin, Maria Alice Dias Rolim
Publicado em 2017

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REDD+ e proteção de ecossistemas florestais: o caso do fundo Amazônia no Brasil = REDD+ and protection of forest ecosystems: the case of the Amazon fund in Brazil

por Toledo, André de Paiva, Benedetto, Saverio Di, Bizawu, Kiwonghi
Publicado em 2022

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Artigo de revista

O tráfico de animais silvestres na metrópole São Paulo/Brasil: uma análise dos aspectos legais, culturais e característicos dessa atividade (in)sustentável = Wildlife trafficking i...

por Almeida, Paulo, Calandrini, Vitor
Publicado em 2022

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Artigo de revista

Ka’ahe’ẽ Guarani: a (des)proteção jurídica da biodiversidade e dos etnossaberes dos povos indígenas brasileiros = Ka’ahe’ẽ Guarani:the legal (dis)protection of biodiversity and eth...

por Andrighetto, Aline, Martins, Lais Nardon
Publicado em 2023

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Artigo de revista

A proteção jurídica internacional da biodiversidade marinha

por Toledo, André de Paiva
Publicado em 2018

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Artigo de revista

REDD+ e proteção de ecossistemas florestais: o caso do fundo Amazônia no Brasil = REDD+ and protection of forest ecosystems: the case of the Amazon fund in Brazil

por Toledo, André de Paiva, Benedetto, Saverio Di, Bizawu, Kiwonghi
Publicado em 2022

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Artigo

O protocolo de Nagoya, os benefícios oriundos dos recursos genéticos e a legislação brasileira = The nagoya protocol, the benefit-sharing of genetic resources and the Brazilian leg...

por Farias, Talden, Maia, Bruna Gomes, Lima, Paula Simões
Publicado em 2022

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Artigo de revista

O princípio da precaução na constituição brasileira: aspectos da proteção jurídica na fauna = The precaution principle in the brazilian constitution: legal aspects of the protecti...

por Ayala, Patryck de Araújo
Publicado em 2013

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