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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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  • Busca: "Dupla tributação"
Resultados 1 - 20 de 29
A caracterização do crédito presumido outorgado pela Lei n. 12.973/2014 como subsídio proibido no âmbito da OMC = The characterization of the deemed tax credit granted by Law no. 1...
por Schioser, Luna Salame Pantoja
Publicado em 2022
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Na minha lista:
Reestruturação Empresarial: aspectos internacionais: visão geral
por Oliveira, Ricardo Mariz de
Publicado em 2022
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Na minha lista:
Expatriados e deslocamento temporário: não incidência de contribuição previdenciária
por Soares, João Marcelino
Publicado em 2018
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Na minha lista:
Bitributação e competência tributária da União em matéria de contribuições = Double taxation and the Federal Union tax power on the issue of contributions
por Charneski, Heron
Publicado em 2022
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Na minha lista:
Tratados internacionais em matéria tributária e sua relação com o direito interno no brasil = The impact of the international treaties on tax law on the brazilian law
por Pinto, Gustavo Mathias Alves
Publicado em 2016
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Tratados internacionais em matéria tributária e sua relação com o direito interno no brasil = The impact of the international treaties on tax law on the brazilian law
por Pinto, Gustavo Mathias Alves
Publicado em 2016
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Juros sobre o capital próprio: natureza do rendimento à luz dos acordos para evitar a dupla...
por Castro, Vitor Manuel Franciulli de Lima
Publicado em 2022
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Na minha lista:
A troca de informações fiscais e o seu reflexo nos direitos fundamentais
por Duarte, Regiane Wrobel
Publicado em [s.d
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A troca de informações fiscais e o seu reflexo nos direitos fundamentais
por Duarte, Regiane Wrobel
Publicado em [s.d
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A troca de informações fiscais e o seu reflexo nos direitos fundamentais
por Duarte, Regiane Wrobel
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A troca de informações fiscais e o seu reflexo nos direitos fundamentais
por Duarte, Regiane Wrobel
Publicado em [s.d
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Na minha lista:
Industrialização por encomenda enquanto etapa medial do ciclo produtivo. Considerações acerca da Temática 816 objeto de repercussão geral = Customized industrialization as a medial...
por Ávila, Rafael Quevedo Rosas de
Publicado em 2022
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Mudança de residência como forma de planejamento tributário
por Zornoza, Juan
Publicado em 2022
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Artigo de revista
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Na minha lista:
A cobrança do IRRF nos contratos de prestação de serviços oriundos do exterior sem transferência de tecnologia e as decisões do Superior Tribunal de Justiça
por Canen, Doris
Publicado em 2021
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Na minha lista:
Princípio constitucional da igualdade tributária na incidência do IPI: crítica doutrinária ao julgamento dos embargos infringentes n° 5002923- 29.2010.404.7205 pelo TRF4
por Cignachi, Gustavo Chies
Publicado em 2014
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Mudança de residência como forma de planejamento tributário
por Zornoza, Juan
Publicado em 2022
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Na minha lista:
Política de tratados em matéria tributária para países emergentes vis-à-vis países desenvolvidos e em via de desenvolvimento
por Sacchetto, Claudio
Publicado em 2022
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Na minha lista:
Princípio constitucional da igualdade tributária na incidência do IPI: crítica doutrinária ao julgamento dos embargos infringentes n° 5002923- 29.2010.404.7205 pelo TRF4
por Cignachi, Gustavo Chies
Publicado em 2014
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Na minha lista:
Dupla residência de empresas: repercussões e soluções no âmbito da CM-OCDE
por Andrade, Paulo Roberto
Publicado em 2022
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Na minha lista:
A globalização e os tratados e convenções internacionais
por Meira, José de Castro
Publicado em 2014
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Fonte
25 STJ 3 TRF 2ª Região 1 TRF 3ª Região / SJSP
Tipo de documento
13 Artigo de revista 12 Artigo 4 Capítulo de livro
Autor
4 Duarte, Regiane Wrobel 2 Canen, Doris 2 Cignachi, Gustavo Chies 2 Costa, Regina Helena 2 Faria, Luiz Alberto Gurgel de 2 Pinto, Gustavo Mathias Alves Mais ... 2 Santos, Guilherme Ribas da Silva 2 Zornoza, Juan 1 Andrade, Paulo Roberto 1 Castro, Vitor Manuel Franciulli de Lima 1 Charneski, Heron 1 Gomes, Marcus Livio 1 Meira, José de Castro 1 Oliveira, Ricardo Mariz de 1 Resende, Mariane de Sousa Assis 1 Roque, Nathaly Campitelli 1 Sacchetto, Claudio 1 Santos, Ramon Tomazela 1 Schioser, Luna Salame Pantoja 1 Soares, João Marcelino 1 Sousa, Thaís Louzada de 1 Vita, Jonathan Barros 1 Ávila, Rafael Quevedo Rosas de menos ...
Idioma
29 Português
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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