Search Results - "Dupla tributação"

Bitributação no Brasil

by Mota, Sergio Ricardo Ferreira
Published 2014

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Artigo

Duas reflexões sobre PIS-COFINS =Two reflections on PIS-COFINS

by Martins, Ives Gandra da Silva
Published 2018

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Artigo de revista

Análise de caso de tributação de estabelecimento permanente

by Bianco, João Francisco
Published 2017

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Artigo de revista

Expatriados e deslocamento temporário: não incidência de contribuição previdenciária

by Soares, João Marcelino
Published 2018

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Artigo de revista

Alguns aspectos sobre a remuneração do estrangeiro no Brasil, alguns tipos de vistos e acordos internacionais para evitar a dupla tributação

by Pinheiro, Saint-Clair Simas
Published 2014

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Artigo

Acordos contra a dupla tributação e a remessa de juros decorrentes de Eurobonds

by Santos, Celso Araújo
Published 2014

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Artigo

A classificação da remuneração proveniente da prestação de serviços técnicos e de assistência técnica nos acordos de bitributação celebrados pelo Brasil

by Santos, Ramon Tomazela
Published 2015

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Artigo

Nenhum país é uma ilha: é necessário um novo pensamento radical sobre tributação internacional?

by Avi-Yonah, Reuven S.
Published 2014

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Artigo de revista

Tratamento legal e regulamentar dos preços de transferência na importação de bens e serviços

by Costa, Vamilson José, Cookson II, Charles W.
Published 2016

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Artigo de revista

A legitimidade ativa na repetição de indébito de tributo indireto

by Janczeski, Célio Armando
Published 2018

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Artigo de revista

O Funrural e a legitimidade ativa para a repetição do indébito

by Janczeski, Célio Armando
Published 2014

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Artigo

Conceito de insumos na sistemática da não cumulatividade do PIS e da Cofins

by Mosele, Ariana, Chiesa, Clélio
Published 2014

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Artigo

Os acordos de bitributação do Brasil: o tratamento de lucros dividendos ganhos de capital

by Loureiro, Luiz Guilherme de A. V.
Published 2019

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Artigo de revista

Tratados internacionais em matéria tributária e sua relação com o direito interno no brasil = The impact of the international treaties on tax law on the brazilian law

by Pinto, Gustavo Mathias Alves
Published 2016

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Artigo de revista

A não cumulatividade do ICMS e o conceito de insumo = Not cumulative of Value-added Tax on Sales and Servies and the concept of input

by Machado, Hugo de Brito
Published 2018

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Artigo de revista

Interpretação e aplicação dos tratados contra a pluritributação internacional

by Cabral, Flávio Garcia
Published 2014

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Artigo

Benefícios fiscais no âmbito internacional

by Alves, Alexandra Freire de Sousa
Published 2014

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Artigo de revista

Laerstate case e residência fiscal na Inglaterra: o risco da tributação global dos negócios de seu controlador

by Amaral, Antonio Carlos Rodrigues do
Published 2014

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Artigo de revista

A imunidade musical

by Carvalho, Lucas de Lima
Published 2014

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Artigo

Do impasse na tributação de "software" & "cloud services"

by Massaia, Isabel Delfino Silva
Published 2018

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Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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