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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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  • Busca: "EMPRÉSTIMO COMPULSÓRIO"
Resultados 1 - 20 de 35
Empréstimos compulsórios
por Lopes, Mauro Luís Rocha
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Empréstimos compulsórios
por Lopes, Mauro Luís Rocha
Publicado em [s.d
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Os empréstimos compulsórios e a Constituição de 1988
por Rocha, Valdir de Oliveira
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
Empréstimo compulsório e contribuições sociais
por Albuquerque, Valéria Medeiros de
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Artigo
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Na minha lista:
Quadro Histórico dos Dispositivos Constitucionais : Art. 148
por Brasil. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados. Centro de Documentação e Informação
Publicado em 2020
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Ato normativo
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Em torno do empréstimo compulsório
por Landim, Paes
Publicado em 2010
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Artigo
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Empréstimo compulsório sobre o consumo de combustíveis
por Prudente, Antônio Souza
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
Empréstimo compulsório e contribuições sociais
por Albuquerque, Valéria Medeiros de
Publicado em [s.d
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Artigo
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Na minha lista:
Empréstimo compulsório : veículos automotores
Publicado em [s.d
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Julgado Histórico
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Empréstimo compulsório : veículos automotores
Publicado em [s.d
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Julgado Histórico
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Na minha lista:
O Sistema Tributário na Constituição de 1988: os princípios gerais
por Meira, José de Castro
Publicado em 2008
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Artigo de revista
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O Sistema Tributário na Constituição de 1988: os princípios gerais
por Meira, José de Castro
Publicado em 2008
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Artigo de revista
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O Sistema Tributário na Constituição de 1988 : os princípios gerais
por Meira, José de Castro
Publicado em 2010
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Artigo
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Na minha lista:
Dívida externa : o empréstimo de consolidação de 1898
por Almeida, Carmen Lícia Palazzo de
Publicado em 2010
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Artigo
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SÚMULA 11/1994
por Plenário
Publicado em 1994
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Ato normativo
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Empréstimo compulsório progressivo sobre grandes fortunas para o enfrentamento à COVID-19
por Abraham, Marcus
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Capítulo de livro
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Na minha lista:
Cruzados Novos : Bloqueio
Publicado em [s.d
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Julgado Histórico
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Na minha lista:
O direito financeiro em tempos de crise : medidas relativas à calamidade pública da COVID-19
por Abraham, Marcus
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SÚMULA 11/1994
por Plenário
Publicado em 1994
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Cruzados Novos : Bloqueio
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Fonte
19 TRF 2ª Região 8 Senado Federal 5 STJ 3 Câmara dos Deputados
Tipo de documento
17 Artigo 5 Capítulo de livro 4 Artigo de revista 4 Julgado Histórico 3 Ato normativo 1 Livro Mais ... 1 Vídeo menos ...
Autor
6 Diniz, Guilherme Soares 3 Meira, José de Castro 2 Abraham, Marcus 2 Albuquerque, Valéria Medeiros de 2 Lopes, Mauro Luís Rocha 2 Plenário Mais ... 1 Almeida, Carmen Lícia Palazzo de 1 Alves, Eliana Calmon 1 Amaral Júnior, José Levi Mello do, 1976- 1 Brasil. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados. Centro de Documentação e Informação 1 Delgado, José Augusto 1 Fonseca, Reynaldo Soares da 1 Landim, Paes 1 Mendes, Gilmar Ferreira 1 Paula, Adriano Perácio de 1 Prudente, Antônio Souza 1 Rocha, Valdir de Oliveira 1 Teixeira, José Raimundo Baganha menos ...
Idioma
27 Português
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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