Resultados da busca - "ENCARGO"

Aforamento : Cruzada São Sebastião

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Julgado Histórico

Aforamento : Cruzada São Sebastião

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Julgado Histórico

Instrução Normativa STJ/GDG n. 15 de 10 de junho de 2019

por Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Publicado em 2019

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Ato normativo

Instrução Normativa STJ/GDG n. 14 de 12 de novembro de 2020

por Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Publicado em 2020

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Ato normativo

Instrução Normativa STJ/GDG n. 16 de 24 de julho de 2023

por Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Publicado em 2023

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Ato normativo

Instrução Normativa STJ/GDG n. 15 de 10 de junho de 2019

por Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Publicado em 2019

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Instrução normativa

A contribuição para o Funrural

por Ferraz Junior, Tercio Sampaio
Publicado em 2008

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Artigo de revista

Portaria 208 (CNJ)/2021

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Ato normativo

Manual de Operacionalização da Conta Vinculada

por Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ), Secretaria de Auditoria Interna (AUD), Coordenadoria de Auditoria de Aquisições e Contratação (CAUC)
Publicado em 2020

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Manual

Manual de Operacionalização da Conta Vinculada

por Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ), Secretaria de Auditoria Interna (AUD), Coordenadoria de Auditoria de Aquisições e Contratação (CAUC)
Publicado em 2020

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Documento administrativo

Portaria Ministro Presidente nº 99 de 18/11/2008. Publicado em 20 NOV 2008

Publicado em 18/1

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Resolução 248 (CNJ)/2018

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Ato normativo

Resolução 169 (CNJ)/2013

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Ato normativo

Portaria 391 (CNJ)/2013

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Ato normativo

Resolução 183 (CNJ)/2013

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Ato normativo

Portaria Enfam/GDG n. 15 de 14 de dezembro de 2023

por Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Brasil) (ENFAM)
Publicado em 2023

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Ato normativo

Doações para não residentes e a sua tributação pelo imposto de renda = Donations for non-residents and their taxation by income tax

por Gutierrez, Miguel Delgado
Publicado em 2022

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Artigo de revista

Art. 169 da Constituição e a necessidade de prévia autorização e dotaçao para aumento de gastos com pessoal

por Santa Helena, Eber Zoehler, Sambosuke, Sérgio Tadao
Publicado em 2009

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Estudo Técnico

Encargos trabalhistas no Brasil

por Cavalcante, Luiz Ricardo
Publicado em 2020

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Texto

Portaria Diretoria Executiva de Administração e de Gestão de Pessoas n. 290, de 13 de maio de 2025

por Conselho da Justiça Federal (Brasil)
Publicado em 13/0

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Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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