Resultados da busca - "Eficácia, Brasil"

É preciso que tudo mude para ficar como está

por Oliveira, Livia Ribeiro de
Publicado em 2012

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Artigo

A problemática da eficácia das normas constitucionais = The problem of the effectiveness of constitutional laws

por Maia, Daniel Rocha
Publicado em 2012

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Artigo

Pensão integral e a eficácia da Emenda Constitucional n. 41/03

por Costalunga, Danilo Alejandro Mognoni
Publicado em 2013

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Artigo

Crítica à clássica teoria geral das invalidades no Direito Privado brasileiro

por Marques, Ricardo Luiz Pereira
Publicado em 2013

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Artigo

A eficácia de direitos fundamentais nas relações privadas : critérios objetivos para uma incidência imediata

por Santos, Simielle Barros dos
Publicado em 2011

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Artigo

Súmula vinculante e a Lei 11.417, de 2006: apontamentos para a compreensão do tema

por Figueiredo, Leonardo Vizeu
Publicado em 2011

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Artigo de revista

Súmula vinculante e a Lei nº 11.417, de 2006: apontamentos para compreensão do tema

por Figueiredo, Leonardo Vizeu
Publicado em 2013

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Artigo

As garantias dos direitos sociais e laborais e as dimensões de sua efetividade: direito ao trabalho e à não discriminação, medidas judiciais e pretensões cabíveis

por Menezes, Cláudio Armando Couce de
Publicado em 2013

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A eficácia dos direitos fundamentais nas relações de trabalho

por Gemignani, Tereza Aparecida Asta, 1952-
Publicado em 2013

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O processo como meio de efetivação dos direitos fundamentais

por Nunes, Elpídio Donizetti
Publicado em 2013

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Tutela jurisdicional

por Lima, Antonio Sebastião de
Publicado em 2013

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Artigo

Tutela jurisdicional

por Lima, Antonio Sebastião de
Publicado em 2013

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Artigo

Planejamento estratégico e política de erradicação do trabalho escravo: articulações entre Ministério do Trabalho e Emprego, Ministério Público da União e justiça do trabalho minei...

por Ferreira, Fernanda Flávia Martins
Publicado em 2015

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Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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