Pular para o conteúdo 
Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
  • Minha conta
  • Sair
  • Login
  • Idioma
    • English
    • Español
    • Português (Brasil)
  • Busca avançada
  • Histórico de buscas
  • Dicas de busca
  • Busca avançada
  • Histórico de buscas
  • Dicas de busca
  • Busca
  • O processo como meio de efetiv...
  • Itens

O processo como meio de efetivação dos direitos fundamentais

Na minha lista:
Autor principal: Nunes, Elpídio Donizetti
Idioma: Português
Publicado em: 2013
Assuntos:
Direitos e garantias individuais, Brasil
Reforma processual civil, Brasil
Código de processo judicial civil, anteprojeto, análise, Brasil, 2010
Juiz, poderes e atribuições, Brasil
Interpretação da constituição, Brasil
Ação civil pública, Brasil
Coisa julgada, Brasil
Eficácia, Brasil
Obter o texto integral:
  • Itens
  • Descrição
  • Comentários
  • Documentos relacionados
  • Registro fonte

Internet

http://as1.trt3.jus.br/bd-trt3/handle/11103/27174

Documentos relacionados

  • Admissibilidade do recurso extraordinário lato sensu como pressuposto para a aplicação do julgado paradigma
    por: Donizetti, Elpídio
    Publicado em: (2019)
  • A força dos precedentes no novo Código de Processo Civil
    por: Donizetti, Elpídio
    Publicado em: (2019)
  • Coisa julgada inconstitucional: limite de aplicação
    por: Silva, Murilo Brião da
    Publicado em: (2011)
  • O Ministério Público e as normas fundamentais do Direito Processual Civil brasileiro
    por: Zaneti Jr., Hermes
    Publicado em: (2018)
  • A efetividade dos direitos fundamentais (art. 5º da Constituição Federal) e o princípio da razoabilidade das leis : a atuação do Ministério Público
    por: Bolque, Fernando César
    Publicado em: (2009)
  • Coisa julgada inconstitucional
    por: Nascimento, Carlos Valder do, et al.
    Publicado em: (2009)
  • Coisa julgada inconstitucional
    por: Nascimento, Carlos Valder do, et al.
    Publicado em: (2009)
  • A coisa julgada no Código de Defesa do Consumidor brasileiro sob a perspectiva dos direitos coletivos
    por: Duarte, Paulo Agesípolis Gomes, et al.
    Publicado em: (2014)
  • Mandado de segurança Lei 12.016/09: a suspensão da liminar e dos efeitos da decisão concessiva da segurança
    por: Marques, Wilson
    Publicado em: (2013)
  • A tutela coletiva e o estatuto do idoso
    por: Pinho, Humberto Dalla Bernardina de
    Publicado em: (2013)


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

Acervo

  • Coleções
  • Bibliotecas participantes

Navegar por

  • Livros
  • Artigos
  • Atos normativos

Conheça mais

  • Tutorial do Consórcio BDJur
  • Perguntas frequentes
  • Regulamento

Instituições Participantes

Superior Tribunal de Justiça
Câmara dos Deputados
Conselho da Justiça Federal
Conselho Nacional de Justiça
Defensoria Pública da União
Senado Federal
Supremo Tribunal Federal
Tribunal de Justiça do Ceará
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Tribunal de Justiça do Estado do Pará
Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região
Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região
Tribunal Regional Federal 2ª Região
Tribunal Regional Federal 3ª Região / Seção Judiciária de São Paulo
Tribunal Regional Federal 5ª Região
Tribunal Superior Eleitoral

Gestor

Apoio

Biblioteca Ministro Oscar Saraiva
SAFS - Quadra 06 - Lote 01 - Trecho III - CEP: 70095-900 - Brasília - DF
+55 61 3319.9880     [email protected]

Carregando...