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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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  • Search: "Elisão tributária"
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Um modelo financeiro para determinação da evasão fiscal no Brasil no âmbito federal
by Campos, Fabrício Costa Resende de
Published 2014
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Artigo de revista
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Como fica o planejamento tributário diante da denominada "norma geral antielisão" ?
by Santos, Sandro Roberto dos
Published 2010
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Artigo
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O Regime de drawback como ferramenta de gestão e geração de valor no atual cenário tributário brasileiro
by Longo, André Koller Di Francesco
Published 2014
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Artigo de revista
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Solidariedade social e tributação: uma análise constitucionalmente orientada
by Noronha, Luana
Published 2014
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Artigo
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A equalização de propostas de licitantes nacionais e estrangeiros e o entendimento do TCU = Equalization of bids from domestic and international bidders as applied by Brazil's Fede...
by Schwind, Rafael Wallbach
Published 2014
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Artigo
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Análisis sobre el Fallo Tributario de Coca Cola Embonor contra el Servicio de Impuestos Internos
by Irribarra Sobarzo, Eduardo
Published 2014
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Artigo de revista
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Perspectivas teóricas do debate sobre planejamento tributário
by Greco, Marco Aurélio
Published 2010
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Artigo
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As figuras correlatas da elisão fiscal
by Alves, José Carlos Moreira
Published 2010
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Artigo
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Globalização e tributação da renda mundial
by Greco, Marco Aurélio
Published 2010
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Artigo
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Planejamento tributário e o propósito negocial: mapeamento de decisões do conselho de contribuintes de 2002 a 2008
by Schoueri, Luís Eduardo (Coord.), Freitas, Rodrigo de (Org.)
Published 2010
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Sumário de livro
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Expectativas quanto à posição do poder judiciário diante da flexibilização do sigilo bancário
by Batista, Deocleciano
Published 2009
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Artigo
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A lei complementar 104 e a nova cláusula de combate aos negócios elisivos atentatórios
by Batista Júnior, Onofre Alves
Published 2009
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Artigo
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A relação entre o Direito Tributário e o Direito Privado e seus impactos nos limites ao planejamento tributário = The relation between Tax Law and Private Law and its impacts on th...
by Takano, Caio Augusto
Published 2017
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Artigo de revista
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Planejamento tributário ilícito: um debate sobre a intenção = Tax planning illicit: a debate on the intention
by Pinho, João Ricardo Dias de
Published 2017
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Artigo de revista
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Elisão e norma antielisiva
by McNaughton, Charles William
Published 2017
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Artigo de revista
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Critério de análise do planejamento tributário na jurisprudência administrativa federal
by Costa, Eliana Silveira
Published 2012
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Artigo
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O planejamento tributário como decorrência do direito fundamental à autonomia privada e a restrição do parágrafo único do art. 116 do CTN
by Colnago, Cláudio de Oliveira Santos
Published 2014
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Artigo
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A sanção tributária no planejamento fiscal
by Branco, Leonardo Ogassawara de Araújo, Takano, Caio Augusto
Published 2014
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Artigo
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Competência do Bacen para fiscalização de entidades que atuam no mercado financeiro. Aprovação de atos societários pela referida instituição. Efeito homologatório ex tunc. Impossib...
by Martins, Ives Gandra da Silva
Published 2018
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Artigo de revista
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A (i)legalidade do planejamento tributário no Estado Democrático de Direito: fundamentos jurídicos e o teste do propósito negocial
by Lacerda, Vinícius
Published 2018
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Artigo de revista
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Institution
96 STJ
Format
47 Artigo 34 Artigo de revista 14 Sumário de livro 1 Parecer
Author
3 Greco, Marco Aurélio 3 Longo, André Koller Di Francesco 2 Campos, Fabrício Costa Resende de 2 Ferraz Junior, Tercio Sampaio 2 Harada, Kiyoshi 2 Martins, Ives Gandra da Silva more ... 2 Monteiro, Eduardo Cabral Moraes 2 Nunes, Ricardo Pieri 2 Silva, Reinaldo Marques da 2 Takano, Caio Augusto 2 Torres, Ricardo Lobo 1 Abraham, Marcus 1 Alves, Eliana Calmon 1 Alves, José Carlos Moreira 1 Amaral, Paulo Adyr Dias do 1 Anceles, Eliana Karsten 1 Andrade, André Martins de 1 Anselmo, Márcio Adriano 1 Azevedo, Maria Eduarda 1 Batista Júnior, Onofre Alves 1 Batista, Deocleciano 1 Bauer, Luciana 1 Borges, Antônio de Moura 1 Borges, Humberto Bonavides 1 Borges, José Souto Maior 1 Branco, Leonardo Ogassawara de Araújo 1 Caliendo, Paulo 1 Cappellari, Rodrigo Toaldo 1 Carneiro, Laura Elizandra Machado 1 Carvalho, Lucas de Lima less ...
Language
94 Português 2 Español
Year of Publication


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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