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  • Busca: "Elisão tributária"
Resultados 1 - 20 de 38
Instrumentos financeiros compostos e contratos híbridos: um ensaio normativo sobre os efeitos da regulação contábil e tributária no Brasil = Compound financial instruments and hybr...
por Vieira, Jorge
Publicado em 2022
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Na minha lista:
Planejamento tributário: “direito de imagem” como evasão e elisão fiscais = Tax planning: right of privacy such as tax evasion and tax avoidance
por Motta, Luciano de Campos Prado
Publicado em 2022
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Na minha lista:
Instrumentos financeiros compostos e contratos híbridos: um ensaio normativo sobre os efeitos da regulação contábil e tributária no Brasil = Compound financial instruments and hybr...
por Vieira, Jorge
Publicado em 2022
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Consequencialismo extrajurídico em decisões contra contribuintes: muitos espantalhos para poucos corvos? = Extra-legal consequentialism in decisions against taxpayers: too many sca...
por Andrade, José Maria Arruda de
Publicado em 2022
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Aspectos controvertidos sobre a entrega de instrumentos patrimoniais aos sócios na devolução de capital (Art. 22 da Lei n. 9.249/1995) = Controversial aspects of the capital reimbu...
por Oyamada, Bruno Akio
Publicado em 2022
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O pragmatismo jurídico como método argumentativo de justificação da tomada de decisão pelo aplicdor da norma geral antielisiva = Legal pragmatism as an argumentative method of just...
por Martins, Fábio Andrade
Publicado em 2022
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Da fábula à realidade: o planejamento tributário e o papel da capacidade contributiva e da legalidade neste debate = From fable to reality: the tax planning and the role of ability...
por Leão, Martha
Publicado em 2022
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A aplicação do abuso de direito como limite ao planejamento tributário = The application of the abuse of rights as a limit for tax planning
por Agliardi, Débora Dolfini
Publicado em 2022
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A lei complementar 104 e a nova cláusula de combate aos negócios elisivos atentatórios
por Batista Júnior, Onofre Alves
Publicado em 2009
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Expectativas quanto à posição do poder judiciário diante da flexibilização do sigilo bancário
por Batista, Deocleciano
Publicado em 2009
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Um estudo constitucional sobre as normas tributárias de subcapitalização de sociedades empresárias = A constitutional analysis of the thin capitalization rule
por Moreira, Clara Gomes
Publicado em 2023
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Elisão, simulação e crimes contra a ordem tributária
por Alves, Eliana Calmon
Publicado em 2005
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Evasão de divisas?
por Nunes, Ricardo Pieri
Publicado em 2011
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O planejamento tributário abusivo das transnacionais e a erosão das bases tributárias: entre a legalidade e a moralidade = Abusive tax planning of transnationals and the erosion of...
por Oliveira, José André Wanderley Dantas de, Holmes, João Marcelo
Publicado em 2022
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Fundamentos do planejamento tributário = Tax planning constitutional grounds
por Oliveira, Ricardo Mariz de
Publicado em 2022
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“Positivismo de estimação”: a instrumentalização da aplicação do Art. 116, parágrafo único, do CTN enquanto antielisiva = “Pet positivism”: the instrumentalization of the applicati...
por Souza, Túlio Venturini de
Publicado em 2022
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Na minha lista:
Princípio de proibição ao abuso: uma GAAR para o Brasil? = Prohibition of abuse as a principle: a GAAR for Brazil?
por Pereira, Luís Eduardo Marola de Queiroz, Przepiorka, Michell, Messetti, Pedro Leonardo Stein
Publicado em 2022
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Relações empresariais e planejamento tributário: compreensão jurídica da elisão fiscal
por Gomes, Fraikson Cleiton Fuscaldi, Gomes, Renata Silva
Publicado em 2013
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Artigo
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A sociedade em conta de participação e a joint venture como ferramentas de planejamento tributário = Special partnership and joint venture as tools of tax planning
por Martins, Simone, Sebben, Vanessa
Publicado em 2017
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O planejamento tributário abusivo das transnacionais e a erosão das bases tributárias: entre a legalidade e a moralidade = Abusive tax planning of transnationals and the erosion of...
por Oliveira, José André Wanderley Dantas de, Holmes, João Marcelo
Publicado em 2022
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Fonte
38 STJ
Tipo de documento
24 Artigo de revista 11 Artigo 3 Capítulo de livro
Autor
3 Vieira, Jorge 2 Faria, Luiz Alberto Gurgel de 2 Godoi, Marciano Seabra de 2 Holmes, João Marcelo 2 Leão, Martha 2 Marcondes, Rafael Marchetti Mais ... 2 Oliveira, José André Wanderley Dantas de 2 Schoueri, Luís Eduardo 2 Zornoza, Juan 1 Agliardi, Débora Dolfini 1 Alves, Eliana Calmon 1 Andrade, José Maria Arruda de 1 Barbosa, Mateus Calicchio 1 Batista Júnior, Onofre Alves 1 Batista, Deocleciano 1 Bauer, Luciana 1 Canen, Doris 1 Daniel Neto, Carlos Augusto 1 De Laurentiis, Thais 1 Delgado, José Augusto 1 Ferraz, Andréa Karla 1 Gomes, Fraikson Cleiton Fuscaldi 1 Gomes, Marcus Livio 1 Gomes, Renata Silva 1 Harada, Kiyoshi 1 Martins, Fábio Andrade 1 Martins, Simone 1 Messetti, Pedro Leonardo Stein 1 Moreira, Clara Gomes 1 Moreira, Gabriel Eugênio Barreto menos ...
Idioma
38 Português
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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