Search Results - "Elisão tributária"

Como fica o planejamento tributário diante da denominada "norma geral antielisão" ?

by Santos, Sandro Roberto dos
Published 2010

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Artigo

A equalização de propostas de licitantes nacionais e estrangeiros e o entendimento do TCU = Equalization of bids from domestic and international bidders as applied by Brazil's Fede...

by Schwind, Rafael Wallbach
Published 2014

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Artigo

Solidariedade social e tributação: uma análise constitucionalmente orientada

by Noronha, Luana
Published 2014

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Artigo

A lei complementar 104 e a nova cláusula de combate aos negócios elisivos atentatórios

by Batista Júnior, Onofre Alves
Published 2009

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Artigo

Expectativas quanto à posição do poder judiciário diante da flexibilização do sigilo bancário

by Batista, Deocleciano
Published 2009

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Artigo

As figuras correlatas da elisão fiscal

by Alves, José Carlos Moreira
Published 2010

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Artigo

Globalização e tributação da renda mundial

by Greco, Marco Aurélio
Published 2010

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Artigo

Planejamento tributário e o propósito negocial: mapeamento de decisões do conselho de contribuintes de 2002 a 2008

by Schoueri, Luís Eduardo (Coord.), Freitas, Rodrigo de (Org.)
Published 2010

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Livro

Perspectivas teóricas do debate sobre planejamento tributário

by Greco, Marco Aurélio
Published 2010

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Artigo

Critério de análise do planejamento tributário na jurisprudência administrativa federal

by Costa, Eliana Silveira
Published 2012

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Artigo

O planejamento tributário como decorrência do direito fundamental à autonomia privada e a restrição do parágrafo único do art. 116 do CTN

by Colnago, Cláudio de Oliveira Santos
Published 2014

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Artigo

A sanção tributária no planejamento fiscal

by Branco, Leonardo Ogassawara de Araújo, Takano, Caio Augusto
Published 2014

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Artigo

Evasão de Divisas: uma crítica ao conceito territorial de saída de divisas contido no parágrafo único do art. 22 da lei 7.492

by Tórtima, José Carlos, Tórtima, Fernanda Lara
Published 2006

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Livro

Evasão e elisão fiscal : o parágrafo único do art. 116, CTN, e o direito comparado

by Coêlho, Sacha Calmon Navarro
Published 2006

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Livro

Elisão, simulação e crimes contra a ordem tributária

by Alves, Eliana Calmon
Published 2005

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Artigo

A tributação universal da renda empresarial: uma proposta de sistematização e uma alternativa inovadora

by Andrade, André Martins de
Published 2009

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Livro

Planejamento tributário

by Miró Neto, Joaquim
Published 2010

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Artigo

Elisão fiscal: (CTN, art. 116, parágrafo único - 104/01) Elisão fiscal: (CTN, art. 116, parágrafo único - 104 / 01)

by Borges, José Souto Maior
Published 2010

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Artigo

Responsabilidade de terceiros e crédito tributário : três temas atuais

by Greco, Marco Aurélio
Published 2010

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Artigo

Os reflexos da tributação e da sonegação na competitividade das empresas

by Mendes, Gilmar Ferreira
Published 2010

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