Search Results - "Elisão tributária"

Um modelo financeiro para determinação da evasão fiscal no Brasil no âmbito federal

by Campos, Fabrício Costa Resende de
Published 2014

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Artigo de revista

Como fica o planejamento tributário diante da denominada "norma geral antielisão" ?

by Santos, Sandro Roberto dos
Published 2010

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Artigo

O Regime de drawback como ferramenta de gestão e geração de valor no atual cenário tributário brasileiro

by Longo, André Koller Di Francesco
Published 2014

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Artigo de revista

Solidariedade social e tributação: uma análise constitucionalmente orientada

by Noronha, Luana
Published 2014

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Artigo

A equalização de propostas de licitantes nacionais e estrangeiros e o entendimento do TCU = Equalization of bids from domestic and international bidders as applied by Brazil's Fede...

by Schwind, Rafael Wallbach
Published 2014

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Artigo

Análisis sobre el Fallo Tributario de Coca Cola Embonor contra el Servicio de Impuestos Internos

by Irribarra Sobarzo, Eduardo
Published 2014

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Artigo de revista

Perspectivas teóricas do debate sobre planejamento tributário

by Greco, Marco Aurélio
Published 2010

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Artigo

As figuras correlatas da elisão fiscal

by Alves, José Carlos Moreira
Published 2010

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Artigo

Globalização e tributação da renda mundial

by Greco, Marco Aurélio
Published 2010

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Artigo

Planejamento tributário e o propósito negocial: mapeamento de decisões do conselho de contribuintes de 2002 a 2008

by Schoueri, Luís Eduardo (Coord.), Freitas, Rodrigo de (Org.)
Published 2010

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Sumário de livro

Expectativas quanto à posição do poder judiciário diante da flexibilização do sigilo bancário

by Batista, Deocleciano
Published 2009

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Artigo

A lei complementar 104 e a nova cláusula de combate aos negócios elisivos atentatórios

by Batista Júnior, Onofre Alves
Published 2009

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Artigo

A relação entre o Direito Tributário e o Direito Privado e seus impactos nos limites ao planejamento tributário = The relation between Tax Law and Private Law and its impacts on th...

by Takano, Caio Augusto
Published 2017

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Artigo de revista

Planejamento tributário ilícito: um debate sobre a intenção = Tax planning illicit: a debate on the intention

by Pinho, João Ricardo Dias de
Published 2017

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Artigo de revista

Elisão e norma antielisiva

by McNaughton, Charles William
Published 2017

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Artigo de revista

Critério de análise do planejamento tributário na jurisprudência administrativa federal

by Costa, Eliana Silveira
Published 2012

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Artigo

O planejamento tributário como decorrência do direito fundamental à autonomia privada e a restrição do parágrafo único do art. 116 do CTN

by Colnago, Cláudio de Oliveira Santos
Published 2014

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Artigo

A sanção tributária no planejamento fiscal

by Branco, Leonardo Ogassawara de Araújo, Takano, Caio Augusto
Published 2014

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Artigo

Competência do Bacen para fiscalização de entidades que atuam no mercado financeiro. Aprovação de atos societários pela referida instituição. Efeito homologatório ex tunc. Impossib...

by Martins, Ives Gandra da Silva
Published 2018

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Artigo de revista

A (i)legalidade do planejamento tributário no Estado Democrático de Direito: fundamentos jurídicos e o teste do propósito negocial

by Lacerda, Vinícius
Published 2018

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Artigo de revista

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