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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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Resultados 1 - 20 de 950
Emenda constitucional
por Moysés, Eliana Alonso
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
EMENDA REGIMENTAL 36/2016
por Presidência (2. Região)
Publicado em 2016
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Ato normativo
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Na minha lista:
EMENDA REGIMENTAL 24/2011
por Presidência (2. Região)
Publicado em 2011
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Ato normativo
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Na minha lista:
EMENDA REGIMENTAL 2/1989
por Presidência (2. Região)
Publicado em 1989
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Ato normativo
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Na minha lista:
Ênfases partidárias e propostas de emenda constitucional
por Tarouco, Gabriela da Silva
Publicado em 2022
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Outro
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Na minha lista:
Os pactos republicanos como política pública de serviços judiciários e avaliação de sua implementação no Supremo Tribunal Federal
por Nonato, Ricardo José Klaym
Publicado em 2018
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Livro
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Na minha lista:
Lei complementar: observações
por Lima, Arnaldo Esteves
Publicado em 2005
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Previdência Social : emenda constitucional, aposentadoria e direito adquirido
por Lima, Jesus Costa
Publicado em 2011
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Artigo
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Na minha lista:
Teoria da inconstitucionalidade do provimento em comissão para desvinculados do serviço público
por Monteiro, Marcos Roberto Gentil
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
Algumas razões para se emendar uma constituição
por Braga, Valeschka e Silva
Publicado em 2008
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Artigo de revista
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Algumas razões para se emendar uma constituição
por Braga, Valeschka e Silva
Publicado em 2008
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Artigo
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Na minha lista:
Previdência Social : emenda constitucional, aposentadoria e direito adquirido
por Lima, Jesus Costa
Publicado em 2011
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Artigo
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Na minha lista:
Teoria da inconstitucionalidade do provimento em comissão para desvinculados do serviço público
por Monteiro, Marcos Roberto Gentil
Publicado em 2009
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Artigo
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RESOLUÇÃO 14/2016
por Presidência (2. Região)
Publicado em 2016
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Ato normativo
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Na minha lista:
A reforma da previdência : alguns aspectos da PEC n. 40
por Ferreira, Sérgio de Andréa
Publicado em [s.d
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Capítulo de livro
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Ação direta de constitucionalidade e efeito vinculante previsto na Emenda Constitucional 3/93
por Friede, Roy Reis, 1949-
Publicado em [s.d
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Artigo
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Na minha lista:
A funcionalidade do sistema tributário nacional
por Dyrlund, Poul Erik, 1959-
Publicado em [s.d
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Capítulo de livro
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Na minha lista:
A reforma da previdência : alguns aspectos da PEC n. 40
por Ferreira, Sérgio de Andréa
Publicado em [s.d
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Artigo
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A reforma da previdência : alguns aspectos da PEC n. 40
por Ferreira, Sérgio de Andréa
Publicado em [s.d
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A reforma da previdência : alguns aspectos da PEC n. 40
por Ferreira, Sérgio de Andréa
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289 STJ 197 TRF 2ª Região 121 CJF 119 Senado Federal 75 Câmara dos Deputados 64 TRF 3ª Região / SJSP Mais ... 45 TSE 18 TRT 3ª Região 13 TRF 5ª Região 8 STF 1 TJDFT menos ...
Tipo de documento
329 Artigo 124 Trabalho Acadêmico 77 Artigo de revista 66 Texto 57 Ato normativo 33 Capítulo de livro Mais ... 28 Estudo Técnico 20 Livro 17 TCC/Especialização 14 Vídeo 5 Periódico 4 Palestra 3 Discurso 3 Outros 2 Outro 2 Sumário de livro 2 Trabalho acadêmico 2 Áudio 1 Bibliografia 1 Dissertação 1 Monografia 1 Recurso eletrônico menos ...
Autor
121 Conselho da Justiça Federal (Brasil) 38 Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) 30 Brasil. [Constituição (1988)] 13 Tribunal Regional Federal da 5 Região -TRF5 12 Presidência (2. Região) 11 Ferreira, Sérgio de Andréa Mais ... 8 Catapani, Márcio Ferro 8 Jucovsky, Vera Lucia Rocha Souza 8 Yoshida, Consuelo 7 Alves, Guilherme Durand 7 Camara, Daniel Augusto 7 Camargo, Iandra Luísa Soares de 7 Coleti, Fernando 7 Conceição, Ivan Alexandre da 7 Ferraroli, Edmilson 7 Lopes, Ausonia Oliveira Lima 7 Martinelli, Sabrina Angélica 7 Martins, Ana Maria Dias 7 Martins, Vanessa Moreira 7 Meirelles, Sílvia Helena Balbino Milagres 7 Mota, Claudio Marcelo Gonçalves da 7 Moura, Daniel Carlos Bunselmeyer 7 Oliveira, Betina Sampaio Bordim de 7 Ortega, Antônio da Silva 7 Oti, Evelise Kayoko 7 Silva, Helena Aparecida da 7 Vianna, Fabiana Montori 5 Araujo, José Evande Carvalho 5 Brasil 5 Gifoli, Mônica menos ...
Idioma
685 Português 6 Outros 2 English 2 Italiano 1 eng por
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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