Resultados da busca - "Emenda constitucional, projeto"

Proposta de Emenda a constituição n. 29, de 1976: reforma judiciária / relator: Senador Accioly Filho.

por Brasil., Congresso Nacional., Senado Federal.
Publicado em 2018

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Livro

Propostas de reforma de sistema tributário brasileiro

por Meato, Luís Alberto Mendonça
Publicado em 2007

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Artigo

Propostas de reforma do sistema tributário brasileiro

por Meato, Luís Alberto Mendonça
Publicado em 2023

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Artigo de revista

Propostas de reforma do sistema tributário brasileiro

por Meato, Luís Alberto Mendonça
Publicado em 2023

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Artigo

A impossibilidade jurídica constitucional e a incongruência sistêmica na instituição de contribuição previdenciária dos inativos pela proposta de emenda à Constituição (PEC) n. 67/...

por Kaufmann, Marcus de Oliveira
Publicado em 2011

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Artigo de revista

Reforma tributária : ainda em busca de ovo de colombo

por Friedmann, Renato
Publicado em 2007

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Artigo

Mudanças no arranjo institucional regulatório : comentários sobre as propostas em tramitação no Congresso Nacional

por Oliveira Júnior, Márcio de
Publicado em 2007

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Artigo

Reforma tributária: ainda em busca do “ovo de colombo”

por Friedmann, Renato
Publicado em 2023

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Artigo de revista

Reforma do judiciário. Tribunal Constitucional e Conselho Nacional de Justiça : controles externos ou internos?

por Camargo, Maria Auxiliadora Castro e
Publicado em 2007

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Artigo

Em torno da Constituição do direito de resistência

por Buzanello, José Carlos
Publicado em 2007

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Artigo

Reforma tributária: ainda em busca do “ovo de colombo”

por Friedmann, Renato
Publicado em 2023

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Artigo

Reforma do Judiciário. Tribunal Constitucional e Conselho Nacional de Justiça: controles externos ou internos?

por Camargo, Maria Auxiliadora Castro e
Publicado em 2023

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Artigo de revista

Mudanças no arranjo institucional regulatório: comentários sobre as propostas em tramitação no Congresso Nacional

por Oliveira Júnior, Márcio de, Silva, Rafael Silveira e
Publicado em 2023

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Artigo de revista

Revisão constitucional e direitos sociais

por Souto Maior, Jorge Luiz
Publicado em 2008

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Artigo de revista

Em torno da Constituição do direito de resistência

por Buzanello, José Carlos
Publicado em 2023

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Artigo de revista

As proposições sobre educação na 50ª e 51ª legislaturas (1995-2003)

por Castro, Marcelo L. Ottoni de
Publicado em 2023

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Artigo de revista

As proposições sobre educação na 50ª e 51ª legislaturas (1995-2003)

por Castro, Marcelo Lúcio Ottoni de
Publicado em 2007

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Artigo

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