Resultados da busca - "Emenda parlamentar"

Conexão eleitoral : emendas parlamentares ao orçamento nacional e desempenho eleitoral

por Grohmann, Luís Gustavo Mello, Chiavegati, Luis Fernando
Publicado em 2022

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Outro

O papel das emendas parlamentares no presidencialismo de coalizão : análise da execução antes e após o Orçamento Impositivo (EC 86/2015)

por Volpe, Ricardo Alberto
Publicado em 2019

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Artigo

Boletim de emendas parlamentares : execução orçamentária e financeira

por Brasil. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados. Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira
Publicado em 2017

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Livro

Boletim de emendas parlamentares : execução orçamentária e financeira

por Brasil. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados. Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira
Publicado em 2016

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Livro

Diário da Constituinte [gravação de vídeo] : [programa n. 641]

Publicado em 2015

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Vídeo

Diário da Constituinte [gravação de vídeo] : [programa n. 736]

Publicado em 2015

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Vídeo

Competência parlamentar para condicionar transformação de cargos e funções : emenda de adequação da CFT ao PL 5913/2009

por Santa Helena, Eber Zoehler
Publicado em 2010

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Estudo Técnico

Diário da Constituinte [gravação de vídeo] : [programa n. 640]

Publicado em 2015

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Vídeo

Diário da Constituinte [gravação de vídeo] : [programa n. 339]

Publicado em 2015

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Vídeo

Pesquisa de Opinião junto aos Gabinetes Parlamentares da Câmara dos Deputados : Emendas Orçamentárias: importância para os municípios, execução das emendas, orçamento impositivo,...

por Greggianin, Eugênio
Publicado em 2015

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Estudo Técnico

Diário da Constituinte [gravação de vídeo] : [programa n. 639]

Publicado em 2015

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Vídeo

Um panorama recente da apresentação de emendas sem pertinência temática a medidas provisórias pós-ADI 5.127

por Laan, Cesar Rodrigues van der
Publicado em 2018

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Texto

O Orçamento Impositivo das Emendas Individuais: disposições da Emenda Constitucional nº 86, de 2015, e da LDO 2015

por Greggianin, Eugênio, Silva, José de Ribamar Pereira da
Publicado em 2015

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Texto

Diário da Constituinte [gravação de vídeo] : [programa n. 642]

Publicado em 2015

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Vídeo

Diário da Constituinte [gravação de vídeo] : [programa n. 644]

Publicado em 2015

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Vídeo

Críticas à Resolução n. 1, de 2006-CN

por Lessa, Carlos Antônio Mendes Ribeiro
Publicado em 2010

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Estudo Técnico

A PEC do orçamento impositivo

por Mendes, Marcos José, Dias, Fernando Álvares Correia
Publicado em 2014

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Texto

Critérios e procedimentos para preservação da objetividade no exame de compatibilidade e adequação orçamentária e financeira de proposições legislativas

por Santa Helena, Eber Zoehler
Publicado em 2009

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Estudo Técnico

As emendas de relator-geral do PLOA nas normas regimentais do Congresso Nacional: gênese, configuração e evolução histórica

por Faria, Rodrigo Oliveira de.
Publicado em 2022

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Livro

Resolução n. 523, de 13 de fevereiro de 2019

por Conselho da Justiça Federal (Brasil)
Publicado em 13/0

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