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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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Resultados 1 - 20 de 110
NORMA INTERNA 5-01/2006
por Direção do Foro (Espírito Santo)
Publicado em 2006
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Ato normativo
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Na minha lista:
PORTARIA DIRFO 26/1998
por Direção do Foro (Rio de Janeiro)
Publicado em 1998
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Ato normativo
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Na minha lista:
INSTRUÇÃO NORMATIVA 25-001/1991
por Presidência (2. Região)
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Ato normativo
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Na minha lista:
Quadro Histórico dos Dispositivos Constitucionais : Art. 164
por Brasil. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados. Centro de Documentação e Informação
Publicado em 2021
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Ato normativo
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Na minha lista:
Provimento nº 217 de 30/09/1981. Publicado em 6 OUT 1981
por Conselho da Justiça Federal (Brasil)
Publicado em 30/0
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Na minha lista:
Portaria da Presidência n. 319, de 17/ de maio de 1994
por Tribunal Regional Federal da 5 Região -TRF5
Publicado em 17/0
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Na minha lista:
Ato da Presidência n. 408, de 17/09/2009 publicado em 22/09/2009
por Brasil. Tribunal Regional Federal (5. Região)
Publicado em 17/0
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Na minha lista:
Portaria n. 532, de 18/04/1997
por Tribunal Regional Federal da 5 Região -TRF5
Publicado em 18/0
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Na minha lista:
Ato da Presidência n. 348, de 13/12/1990
por Tribunal Regional Federal da 5 Região -TRF5
Publicado em 13/1
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PORTARIA DIRFO 60/2005
por Direção do Foro (Rio de Janeiro)
Publicado em 2005
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Ato normativo
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RESOLUÇÃO 33/2014
Publicado em 2015
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Ato normativo
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Na minha lista:
ATO REGULAMENTAR 6/2000
por Direção do Foro (Rio de Janeiro)
Publicado em 2000
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Ato normativo
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Na minha lista:
Acesse já: emissão das custas [Vídeo]
por Pará. Tribunal de Justiça.
Publicado em 2020
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Vídeo
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Na minha lista:
Portaria da Presidência n. 182, de 20/04/1998
por Tribunal Regional Federal da 5 Região -TRF5
Publicado em 20/0
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Na minha lista:
Resolução STJ n. 6 de 12 de junho de 2014
por Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Publicado em 2014
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Ato normativo
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Na minha lista:
Resolução STJ n. 10 de 2 de setembro de 2014
por Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Publicado em 2014
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Ato normativo
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Na minha lista:
Resolução STJ/GP n. 14 de 3 de junho de 2020
por Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Publicado em 2020
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Ato normativo
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Na minha lista:
Resolução STJ n. 36 de 13 de novembro de 2012
por Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Publicado em 2012
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Ato normativo
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Na minha lista:
Portaria STJ/GDG n. 734 de 25 de outubro de 2021
por Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Publicado em 2021
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Ato normativo
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Na minha lista:
Portaria STJ/GDG n. 67 de 8 de fevereiro de 2022
por Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Publicado em 2022
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Ato normativo
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Fonte
35 TRF 2ª Região 33 CJF 17 TRF 5ª Região 11 TRF 3ª Região / SJSP 10 STJ 2 Câmara dos Deputados Mais ... 1 TJPA 1 TSE menos ...
Tipo de documento
55 Ato normativo 2 Livro 1 Folheto 1 Resolução 1 Vídeo
Autor
31 Conselho da Justiça Federal (Brasil) 17 Direção do Foro (Rio de Janeiro) 12 Tribunal Regional Federal da 5 Região -TRF5 9 Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) 5 Brasil. Tribunal Regional Federal (5. Região) 5 Presidência (2. Região) Mais ... 2 Brasil. Tribunal Regional Federal (4. Região) 2 Secretaria Geral 1 1. Vara Federal (Campos dos Goytacazes) 1 Bonnet, Victor 1 Brasil. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados. Centro de Documentação e Informação 1 Brasil. Tribunal Superior Eleitoral 1 Direção do Foro (Espírito Santo) 1 Pará. Tribunal de Justiça menos ...
Idioma
58 Português 1 Français 1 Outros
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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