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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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Resultados 1 - 20 de 23
A emphyteose e o usufructo
por Sá, Eduardo Alves de
Publicado em 2023
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Livro
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Na minha lista:
Tractado pratico, e critico de todo o direito emphiteutico: conforme a legislação, e costumes deste reino e uso actual das nações
por Lobão, Manuel de Almeida e Sousa de, 1745-1817
Publicado em 2023
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Livro
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Na minha lista:
Tractado pratico e critico de todo o direito emphiteutico: conforme a legislação e costumes deste reino e uso actual das nações
por Lobão, Manuel de Almeida e Sousa de
Publicado em 2008
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Livro
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Na minha lista:
Quadro Histórico dos Dispositivos Constitucionais : Art. 49 ADCT
por Brasil. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados. Centro de Documentação e Informação
Publicado em 2018
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Ato normativo
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Na minha lista:
Aforamento ou enfiteuse
por Aguiar, Joaquim Castro
Publicado em [s.d
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Artigo
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Aforamento ou enfiteuse
por Aguiar, Joaquim Castro
Publicado em [s.d
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Artigo
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Aforamento : Cruzada São Sebastião
Publicado em [s.d
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Julgado Histórico
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Aforamento : Cruzada São Sebastião
Publicado em [s.d
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Julgado Histórico
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Na minha lista:
Enfiteuse : instituto em extinção
por Hironaka, Giselda Maria Fernandes Novaes
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
De l'emphytéose: étude d'histoire, de droit & de législation
por François, Eugène
Publicado em 2025
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Livro
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Na minha lista:
Usucapião de bens públicos: da civilística a publicização
por Maciel, Neuri José, Almeida, Patrícia Silva de
Publicado em 2008
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Outros
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Na minha lista:
A vocação dos séculos e o direito romano; o ensino, a doutrina e a legislação; um novo direito romano não europeu; exemplos do passado e do presente; a África do Sul; o 'uti possidetis' e o mundo moderno; os 'servi terrae' do mundo atual; o monopólio das terras rurais e enfiteuse; a usura...
por Meira, Sílvio A. B.
Publicado em 2010
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Artigo
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Na minha lista:
Discurso sobre a reforma dos foraes: em virtude da Carta Regia datada no Rio de Janeiro em 7 de março de 1810: ao clero, nobreza e povo de Portugal.
por Lobão, Manuel de Almeida e Sousa de
Publicado em 2017
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Livro
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Na minha lista:
Da consignação em pagamento
por Marcato, Antonio Carlos
Publicado em 2009
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Artigo de revista
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Na minha lista:
O novo Código Civil, Estatuto da Cidade, direito de superfície
por Lira, Ricardo César Pereira
Publicado em 2013
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Histoire de l'emphytéose en droit romain et en droit français
por Le Halleur, Emile Pepin
Publicado em 2025
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Livro
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Na minha lista:
O patrimonio territorial da municipalidade do Rio de Janeiro e o direito emphyteutico : memoria apresentada em 4 de maio de 1893
por Carvalho, Carlos Augusto de, 1851-1905
Publicado em 2012
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Texto
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Na minha lista:
Terrenos de Marinha : acção de reivindicação movida pelos Estados da Bahia e do Espirito Santo contra a União Federal : razões finaes offerecidas em defesa dos direitos da União...
por Pessoa, Epitacio
Publicado em 2017
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Livro
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Na minha lista:
Resgate da enfiteuse: aforamento
por Geller, Rodolfo Hans, Borghezan, Miguel
Publicado em 2015
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Direito das coisas
por Fachin, Luiz Edson
Publicado em 2013
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Artigo de revista
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Fonte
11 STJ 4 STF 4 TRF 2ª Região 3 Senado Federal 1 Câmara dos Deputados
Tipo de documento
8 Livro 5 Artigo 4 Artigo de revista 2 Julgado Histórico 2 Texto 1 Ato normativo Mais ... 1 Outros menos ...
Autor
2 Aguiar, Joaquim Castro 2 Lobão, Manuel de Almeida e Sousa de 1 Almeida, Patrícia Silva de 1 Borghezan, Miguel 1 Brasil. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados. Centro de Documentação e Informação 1 Cambi, Eduardo Mais ... 1 Carvalho, Carlos Augusto de, 1851-1905 1 Fachin, Luiz Edson 1 François, Eugène 1 Geller, Rodolfo Hans 1 Hironaka, Giselda Maria Fernandes Novaes 1 Jousset, Maxime 1 Le Halleur, Emile Pepin 1 Lira, Ricardo César Pereira 1 Lobão, Manuel de Almeida e Sousa de, 1745-1817 1 Maciel, Neuri José 1 Marcato, Antonio Carlos 1 Meira, Sílvio A. B. 1 Pessoa, Epitacio 1 Sá, Eduardo Alves de menos ...
Idioma
15 Português 3 Français 2 Outros
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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