Resultados da busca - "Enfiteuse (direito civil)"

Tractado pratico e critico de todo o direito emphiteutico: conforme a legislação e costumes deste reino e uso actual das nações

por Lobão, Manuel de Almeida e Sousa de
Publicado em 2008

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Livro

Enfiteuse : instituto em extinção

por Hironaka, Giselda Maria Fernandes Novaes
Publicado em 2009

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Artigo

Usucapião de bens públicos: da civilística a publicização

por Maciel, Neuri José, Almeida, Patrícia Silva de
Publicado em 2008

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Outros

Da consignação em pagamento

por Marcato, Antonio Carlos
Publicado em 2009

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Artigo de revista

O novo Código Civil, Estatuto da Cidade, direito de superfície

por Lira, Ricardo César Pereira
Publicado em 2013

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Artigo de revista

Resgate da enfiteuse: aforamento

por Geller, Rodolfo Hans, Borghezan, Miguel
Publicado em 2015

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Artigo de revista

Direito das coisas

por Fachin, Luiz Edson
Publicado em 2013

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Artigo de revista

De l'emphitéose en droit romain sous l'ancien droit, et sous l'empire du Code civil

por Jousset, Maxime
Publicado em 2025

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Livro

Algumas inovações e críticas ao livro dos "Direitos das coisas" no novo Código civil

por Cambi, Eduardo
Publicado em 2011

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Artigo

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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