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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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  • Busca: "Engenharia tributária"
Resultados 1 - 20 de 30
Aspectos controvertidos sobre a entrega de instrumentos patrimoniais aos sócios na devolução de capital (Art. 22 da Lei n. 9.249/1995) = Controversial aspects of the capital reimbu...
por Oyamada, Bruno Akio
Publicado em 2022
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Na minha lista:
O pragmatismo jurídico como método argumentativo de justificação da tomada de decisão pelo aplicdor da norma geral antielisiva = Legal pragmatism as an argumentative method of just...
por Martins, Fábio Andrade
Publicado em 2022
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Da fábula à realidade: o planejamento tributário e o papel da capacidade contributiva e da legalidade neste debate = From fable to reality: the tax planning and the role of ability...
por Leão, Martha
Publicado em 2022
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Artigo de revista
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A lei complementar 104 e a nova cláusula de combate aos negócios elisivos atentatórios
por Batista Júnior, Onofre Alves
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
Expectativas quanto à posição do poder judiciário diante da flexibilização do sigilo bancário
por Batista, Deocleciano
Publicado em 2009
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Artigo
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Elisão, simulação e crimes contra a ordem tributária
por Alves, Eliana Calmon
Publicado em 2005
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Evasão de divisas?
por Nunes, Ricardo Pieri
Publicado em 2011
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Na minha lista:
Fundamentos do planejamento tributário = Tax planning constitutional grounds
por Oliveira, Ricardo Mariz de
Publicado em 2022
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“Positivismo de estimação”: a instrumentalização da aplicação do Art. 116, parágrafo único, do CTN enquanto antielisiva = “Pet positivism”: the instrumentalization of the applicati...
por Souza, Túlio Venturini de
Publicado em 2022
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Princípio de proibição ao abuso: uma GAAR para o Brasil? = Prohibition of abuse as a principle: a GAAR for Brazil?
por Pereira, Luís Eduardo Marola de Queiroz, Przepiorka, Michell, Messetti, Pedro Leonardo Stein
Publicado em 2022
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Relações empresariais e planejamento tributário: compreensão jurídica da elisão fiscal
por Gomes, Fraikson Cleiton Fuscaldi, Gomes, Renata Silva
Publicado em 2013
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Artigo
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Na minha lista:
A sociedade em conta de participação e a joint venture como ferramentas de planejamento tributário = Special partnership and joint venture as tools of tax planning
por Martins, Simone, Sebben, Vanessa
Publicado em 2017
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Constitucionalismo global e tributação
por Faria, Luiz Alberto Gurgel de
Publicado em 2023
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Capítulo de livro
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Constitucionalismo global e tributação
por Faria, Luiz Alberto Gurgel de
Publicado em 2023
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Capítulo de livro
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Na minha lista:
Norma antielisiva geral e a despersonalização da pessoa jurídica
por Harada, Kiyoshi
Publicado em 2011
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Artigo
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Normas antielisivas e segurança jurídica: análise da jurisprudência do CARF sobre a tributação na segregação de atividades empresariais = Anti-avoidance rules and legal certainty:...
por Daniel Neto, Carlos Augusto, De Laurentiis, Thais
Publicado em 2022
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Aplicação da IFRS n. 15 aos contratos de concessão no Brasil: “jogo de margens” por vantagens tributárias? = Applying IFRS n. 15 to service concession arrangements in Brazil: “mark...
por Vieira, Jorge
Publicado em 2022
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Na minha lista:
A (falta de) norma geral antiabuso no Direito Tributário brasileiro: entre o dever fundamental de pagar tributos e o direito de economizá-los = The (lack of) general anti-avoidance...
por Leão, Martha
Publicado em 2022
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Na minha lista:
Mudança de residência como forma de planejamento tributário
por Zornoza, Juan
Publicado em 2022
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Mudança de residência como forma de planejamento tributário
por Zornoza, Juan
Publicado em 2022
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Fonte
30 STJ
Tipo de documento
19 Artigo de revista 8 Artigo 3 Capítulo de livro
Autor
2 Faria, Luiz Alberto Gurgel de 2 Godoi, Marciano Seabra de 2 Leão, Martha 2 Marcondes, Rafael Marchetti 2 Schoueri, Luís Eduardo 2 Zornoza, Juan Mais ... 1 Alves, Eliana Calmon 1 Barbosa, Mateus Calicchio 1 Batista Júnior, Onofre Alves 1 Batista, Deocleciano 1 Bauer, Luciana 1 Canen, Doris 1 Daniel Neto, Carlos Augusto 1 De Laurentiis, Thais 1 Delgado, José Augusto 1 Ferraz, Andréa Karla 1 Gomes, Fraikson Cleiton Fuscaldi 1 Gomes, Marcus Livio 1 Gomes, Renata Silva 1 Harada, Kiyoshi 1 Martins, Fábio Andrade 1 Martins, Simone 1 Messetti, Pedro Leonardo Stein 1 Moreira, Gabriel Eugênio Barreto 1 Nunes, Ricardo Pieri 1 Oliveira, Ricardo Mariz de 1 Oyamada, Bruno Akio 1 Pereira, Luís Eduardo Marola de Queiroz 1 Przepiorka, Michell 1 Rosenblatt, Paulo menos ...
Idioma
30 Português
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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