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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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  • Search: "Enriquecimento ilícito, Brasil"
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Do enriquecimento ilícito do agente e da perda de bens acrescidos : Lei Federal nº 8.429/92, art.6º
by Copola, Gina
Published 2010
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Artigo
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Dano extrapatrimonial : justa indenização x enriquecimento ilícito
by Menezes, Luciana Duarte Sobral
Published 2010
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Ação de improbidade
by Fernandes Neto, Guilherme
Published 2009
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Artigo
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Uma reflexão sobre as dificuldades da investigação criminal do crime de lavagem de dinheiro
by Lemes Júnior, Arthur Pinto de
Published 2010
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Artigo
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Ilegalidade de presumirem-se depósitos bancários como enriquecimento ilícito do agente público para fins de improbidade administrativa
by Mattos, Mauro Roberto Gomes de
Published 2010
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Dos atos de improbidade administrativa que importam enriquecimento ilícito : Lei federal nº 8.429/92, art. 9º
by Copola, Gina
Published 2010
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Lavagem de capitais: pontuais considerações processuais
by Siqueira, Flávio Augusto Maretti
Published 2008
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Artigo de revista
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Lavagem de dinheiro em sociedades complexas
by De Carli, Carla Veríssimo
Published 2011
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O direito penal como “ultima ratio” : repercussão junto à lavagem de capitais e à delinqüência organizada
by Pereira, Flávio Cardoso
Published 2011
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Artigo de revista
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Restituição das quantias pagas indevidamente pela administração pública aos seus servidores
by Ferreira, Thaís Chaves Pedro
Published 2013
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Artigo
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O inquérito civil e o enriquecimento ilícito de administradores públicos
by Mazzilli, Hugo Nigro
Published 2009
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Artigo
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Dispensa, inexigibilidade e contratação irregular em face da Lei de improbidade administrativa
by Tourinho, Rita
Published 2010
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A "lavagem" ou ocultação de dinheiro e de outros bens e a atividade empresarial
by Verçosa, Haroldo Malheiros Duclerc
Published 2011
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Artigo
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Termo aditivo de contrato administrativo. Licitação para transporte escolar feita com quilometragem errada. Benefício da administração. Enriquecimento ilícito em direito público. O...
by Castro, José Nilo de, Rodrigues, Tais Erthal, Antonio, Alice Barroso de, Miranda Neto, Newton Rodrigues
Published 2012
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Artigo
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Do concurso entre enriquecimento sem causa e enriquecimento ilícito na tutela do patrimônio público
by Urbano, Hugo Evo Magro Corrêa
Published 2013
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Artigo
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Das penas na Lei de improbidade administrativa (Lei federal nº 8.429/1992, art. 12)
by Copola, Gina
Published 2010
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Artigo
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Comentários à Lei de Improbidade Administrativa
by Gajardoni, Fernando da Fonseca
Published 2010
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Sumário de livro
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Lei n. 8.429/92 : dos crimes de corrupção e suas conseqüências
by Betti, Francisco de Assis
Published 2009
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Artigo
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Enriquecimento ilícito e o princípio da Saisine na utilização exclusiva de imóvel da herança por herdeiro
by Silva, Júlio César Ballerini, Siqueira, Flávio Augusto Maretti
Published 2008
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Artigo de revista
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Enriquecimento ilícito do agente público. Meios de apuração. Sindicância patrimonial
by Lessa, Sebastião José
Published 2011
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Artigo
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Institution
41 STJ
Format
26 Artigo 12 Sumário de livro 3 Artigo de revista
Author
4 Copola, Gina 3 Lessa, Sebastião José 2 Castro, José Nilo de 2 Siqueira, Flávio Augusto Maretti 1 Almeida, Guilherme Poggiali 1 Alves, Gustavo de Aguiar Ferreira more ... 1 Antonio, Alice Barroso de 1 Betti, Francisco de Assis 1 Cabral, Fernanda Vignoli 1 Castilho, Ela Wiecko V. de 1 Castro, Gustavo Fonseca de 1 Conserino, Cassio Roberto 1 De Carli, Carla Veríssimo 1 Dobrowlski, Samantha Chantal (Coord.) 1 Duarte, Maria Carolina de Almeida 1 Faria, Juliano Junqueira de 1 Fernandes Neto, Guilherme 1 Ferreira, Thaís Chaves Pedro 1 Gajardoni, Fernando da Fonseca 1 Gasparini, Diogenes 1 Gonçalves, Júlio César Pogorzelski 1 Jorge, Josephine David 1 Lemes Júnior, Arthur Pinto de 1 Lobão, Marcelo Meireles 1 Mattos, Mauro Roberto Gomes de 1 Mazzilli, Hugo Nigro 1 Medina, Marcelo Borges de Mattos 1 Menezes, Luciana Duarte Sobral 1 Miranda Neto, Newton Rodrigues 1 Motta, Carlos Pinto Coelho less ...
Language
41 Português
Year of Publication


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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