Resultados da busca - "Ensino básico"

Problemas na educação

por Martins, Humberto Eustáquio Soares
Publicado em 2007

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Outros

Elevação progressiva da idade mínima para o trabalho e educação de qualidade: alicerces de um novo porvir

por Oliva, José Roberto Dantas
Publicado em 2014

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Artigo

Aspectos constitucionais e infraconstitucionais do ensino fundamental em casa pela família

por Franciulli Netto, Domingos
Publicado em 2005

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Capítulo de livro

Aspectos constitucionais e infraconstitucionais do ensino fundamental em casa pela família

por Franciulli Netto, Domingos
Publicado em 2005

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Capítulo de livro

A política de extinção do ensino noturno no município de Manaus em contradição ao Art. 208, I e VI, da CRFB = The extinction policy of night school classes in the city of Manaus in...

por Almeida, Maria Suely Cruz de, Soriano, Giovan Nonato Rodrigues
Publicado em 2021

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Artigo de revista

Fundef : aspectos legais e jurisprudenciais

por Lauar Filho, Eduardo Henrique
Publicado em 2009

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Artigo

O direito à educação e as relações raciais no ensino fundamental das escolas de Niterói

por Almeida, Carlos Alberto Lima de
Publicado em 2014

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Artigo

Idade de corte e acesso ao ensino básico e fundamental: inconstitucionalidade

por Zeger, Arthur
Publicado em 2014

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Artigo

Idade de corte e acesso ao ensino básico e fundamental: inconstitucionalidade

por Zeger, Arthur
Publicado em 2014

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Artigo

Judicialização do direito fundamental à educação para crianças frente ao corte etário = Judicialization of the fundamental right to education for children in the face of age cut-of...

por Costa, Fabrício Veiga, Araújo, Dalvaney Aparecida de
Publicado em 2020

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Artigo de revista

O direito à educação e suas perspectivas de efetividade

por Garcia, Emerson
Publicado em 2013

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Artigo

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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