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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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  • Busca: "Entorpecente, legislação"
Resultados 1 - 20 de 20
Um caso de inovação "acidental" em matéria de penas: a Lei brasileira de Drogas = An accidental innovation case on punishment: the brazilian Drug Law
por Pires, Alvaro P., Cauchie, Jean-François
Publicado em 2016
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Lei antidrogas
por Brasil. Lei antidrogas (2006)
Publicado em 2013
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Texto
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Na minha lista:
Entorpecentes e psicotrópicos
por Toledo, Adolfo Eric de
Publicado em 2010
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Artigo
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Na minha lista:
Lei Antidrogas
por Brasil. [Lei antidrogas (2006)]
Publicado em 2009
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Texto
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Na minha lista:
Crack, a pedra da morte : desafios da adicção e violência instantâneas
por Rocha, Claudionor
Publicado em 2010
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Artigo
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Na minha lista:
Obrigatoriedade de exames toxicológicos para policiais
por Rocha, Claudionor
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
A influência da atual lei antidrogas na prevenção ao uso de entorpecente
por Souza, Evilásio Oliveira
Publicado em 2022
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Artigo
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Na minha lista:
Considerações político-criminais sobre o uso de drogas na nova legislação penal brasileira
por Reghelin, Elisangela Melo
Publicado em 2011
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Artigo
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Na minha lista:
Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas (Sisnad) : Lei n. 11.243, de 23 de agosto de 2006, e legislação correlata
por Brasil. [Lei antidrogas (2006)]
Publicado em 2009
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Livro
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Na minha lista:
Evolução histórica da lei de tóxicos
por Scartezzini, Cid Flaquer
Publicado em 2010
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Capítulo de livro
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Na minha lista:
Usuários e dependentes na nova lei de drogas: descriminalização, transação penal e retroatividade benéfica
por Braga Filho, Vladimir, Saliba, Marcelo Gonçalves
Publicado em 2011
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Lei de drogas: muitas perguntas, algumas respostas
por Gentil, Plínio Antônio Britto
Publicado em 2013
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Artigo
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Na minha lista:
Políticas públicas sobre drogas : documentos para debate
Publicado em 2011
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Livro
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Na minha lista:
A relação adolescente-drogas e as perspectivas da nova legislação sobre drogas
por Conceição, Maria Inês Gandolfo
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
A legalização do uso de entorpecentes face à lei n. 11.343/06
por Costa, Francisca Vanusa Barroso
Publicado em 2012
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Artigo
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Na minha lista:
Nova lei de tóxicos: causa de diminuição de pena aplicável retroativamente?
por Gentil, Plínio Antônio Britto
Publicado em 2013
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Artigo de revista
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Na minha lista:
A legalização do uso de entorpecentes face à lei n. 11.343/06
por Costa, Francisca Vanusa Barroso
Publicado em 2012
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Artigo
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Na minha lista:
Nova lei de drogas: crimes, investigação e processo
por Thums, Gilberto, Pacheco, Vilmar
Publicado em 2011
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Sumário de livro
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Na minha lista:
Entorpecentes : algumas considerações sobre a legislação comparada
por Canellas, Maria Isabel Jesus Costa
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
A nova orientação político-criminal para o crime de uso de droga
por Guimarães, Isaac Sabbá
Publicado em 2010
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Artigo
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Na minha lista:
Ferramentas de busca: Obter Feed RSS — Enviar busca por email — Salvar a busca

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Fonte
11 STJ 4 Câmara dos Deputados 4 Senado Federal 1 TJDFT
Tipo de documento
11 Artigo 3 Artigo de revista 2 Livro 2 Texto 1 Capítulo de livro 1 Sumário de livro
Autor
2 Brasil. [Lei antidrogas (2006)] 2 Costa, Francisca Vanusa Barroso 2 Gentil, Plínio Antônio Britto 2 Rocha, Claudionor 1 Braga Filho, Vladimir 1 Brasil. Lei antidrogas (2006) Mais ... 1 Canellas, Maria Isabel Jesus Costa 1 Cauchie, Jean-François 1 Conceição, Maria Inês Gandolfo 1 Guimarães, Isaac Sabbá 1 Pacheco, Vilmar 1 Pires, Alvaro P. 1 Reghelin, Elisangela Melo 1 Saliba, Marcelo Gonçalves 1 Scartezzini, Cid Flaquer 1 Souza, Evilásio Oliveira 1 Thums, Gilberto 1 Toledo, Adolfo Eric de menos ...
Idioma
16 Português
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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