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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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Resultados 1 - 20 de 321
Resolução Pleno n. 20, de 28/09/1994
por Tribunal Regional Federal da 5 Região -TRF5
Publicado em 28/0
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Resolução n. 10, de 07/08/1991
por Tribunal Regional Federal da 5 Região -TRF5
Publicado em 07/0
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Resolução Pleno n. 10, de 07/08/1991
por Tribunal Regional Federal da 5 Região -TRF5
Publicado em 07/0
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PROVIMENTO 48/2008
Publicado em 2008
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Ato normativo
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INSTRUÇÃO NORMATIVA 23-003/1991
por Presidência (2. Região)
Publicado em 1991
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Ato normativo
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Na minha lista:
PROVIMENTO 4/2004
Publicado em 2004
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Ato normativo
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Portaria STJ/GDG n. 913 de 28 de novembro de 2023
por Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Publicado em 2023
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Ato normativo
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Na minha lista:
O juiz substituto à luz de uma nova interpetração ao inciso I, do art.93, da constituição federal de 88
por Fernandes, Francisco das Chagas
Publicado em 2008
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Artigo
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Portaria Ministro Presidente nº 101 de 04/12/2008. Publicado em 4 DEZ 2008
por Conselho da Justiça Federal (Brasil)
Publicado em 04/1
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Resolução n. 25, de 25/05/2005
por Tribunal Regional Federal da 5 Região -TRF5
Publicado em 25/0
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Resolução n. 10, de 19/12/2000
por Tribunal Regional Federal da 5 Região -TRF5
Publicado em 19/1
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Na minha lista:
Resolução n. 20, de 28/09/1994
por Tribunal Regional Federal da 5 Região -TRF5
Publicado em 28/0
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Resolução 371 (CNJ)/2021
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Ato normativo
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PORTARIA DIRFO 864/2013
por Direção do Foro (Rio de Janeiro)
Publicado em 2013
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INSTRUÇÃO NORMATIVA 23-003/1991
por Presidência (2. Região)
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PORTARIA 103/2017
por Presidência (2. Região)
Publicado em 2017
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Ato normativo
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PORTARIA DIRFO 17/2004
por Direção do Foro (Rio de Janeiro)
Publicado em 2004
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Ato normativo
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Na minha lista:
PORTARIA DIRFO 68/2005
por Direção do Foro (Rio de Janeiro)
Publicado em 2005
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Ato normativo
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Na minha lista:
PORTARIA DIRFO 86/2004
por Direção do Foro (Rio de Janeiro)
Publicado em 2004
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Ato normativo
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Na minha lista:
PORTARIA DIRFO 64/2003
por Direção do Foro (Rio de Janeiro)
Publicado em 2003
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Fonte
171 CJF 126 TRF 2ª Região 10 TRF 3ª Região / SJSP 7 STJ 7 TRF 5ª Região
Tipo de documento
139 Ato normativo 2 Artigo 1 Outros 1 Resolução
Autor
171 Conselho da Justiça Federal (Brasil) 48 Presidência (2. Região) 12 Direção do Foro (Rio de Janeiro) 7 Tribunal Regional Federal da 5 Região -TRF5 5 Corregedoria-Geral da Justiça Federal (2. Região) 4 Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) Mais ... 1 Andrade, Darly Giulia Santos 1 Corregedoria-Regional da Justiça Federal (2. Região) 1 Direito, Carlos Alberto Menezes 1 Fernandes, Francisco das Chagas menos ...
Idioma
143 Português
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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