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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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  • Busca: "Estatuto de Roma do Tribunal Penal Internacional (1998)"
Resultados 1 - 20 de 29
Entrega de nacionais ao tribunal penal internacional versus vedação constitucional de extradição
por Dantas, Leila Poconé
Publicado em 2009
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Na minha lista:
A pena de prisão perpétua e o tribunal penal internacional : aspectos constitucionais
por Menezes, Fábio Víctor de Aguiar
Publicado em 2011
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Na minha lista:
El Estatuto de Roma y la jurisprudencia de la Corte Penal Internacional en materia de participación de víctimas
por Olásolo, Héctor, Kiss, Alejandro
Publicado em 2011
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Na minha lista:
Entrega de nacionais ao tribunal penal internacional versus vedação constitucional de extradição
por Dantas, Leila Poconé
Publicado em 2009
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Na minha lista:
El Estatuto de Roma y la jurisprudencia de la Corte Penal Internacional en materia de participación de víctimas
por Olásolo, Héctor, Kiss, Alejandro
Publicado em 2011
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Na minha lista:
O papel das vítimas nos procedimentos perante o Tribunal penal internacional : seus direitos e as primeiras decisões do Tribunal
por Vega González, Paulina
Publicado em 2009
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Na minha lista:
Metamorfoses nos conceitos de direito e de soberania : o princípio da complementaridade : o Tribunal Penal Internacional e a Constituição
por Tomaz, Carlos Alberto Simões de
Publicado em 2010
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Na minha lista:
A tutela dos direitos das crianças e adolescentes pelo Tribunal Penal Internacional = The protection of the rights of children and adolescents by the International Criminal Court
por Maia, Angelus Emílio Medeiros de Azevedo, Costa, Hayanne Hackradt Saraiva da, Moreira, Thiago Oliveira
Publicado em 2013
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Na minha lista:
O julgamento de atos de terrorismo pelo Tribunal Penal Internacional
por Ruiz, Fernanda, Almeida, Daniel Freire e
Publicado em 2008
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Na minha lista:
Apontamentos sobre o Tribunal Penal Internacional Permanente
por Kukina, Sérgio Luíz
Publicado em 2014
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Na minha lista:
O Tratado de Roma e o sistema da justiça penal internacional : os princípios
por Cantarelli, Margarida de Oliveira
Publicado em 2010
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Na minha lista:
A conformação da imprescritibilidade dos crimes contra a humanidade à luz da Constituição da República Federativa do Brasil
por Rocha, Joceli Scremin
Publicado em 2010
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Na minha lista:
Pena de prisão perpétua
por Cernicchiaro, Luiz Vicente
Publicado em 2015
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Artigo de revista
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Na minha lista:
La cosa juzgada (ne bis in idem) y la defensa del acusado en la corte penal internacional
por Cantarelli, Margarida de Oliveira
Publicado em 2010
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Artigo de revista
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Na minha lista:
La Corte Penal Internacional : el impacto del Estatuto de Roma en la jurisdicción sobre crímenes internacionales
por Collantes, Jorge Luis
Publicado em 2012
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Na minha lista:
La implementación del estatuto de la Corte Penal Internacional en Alemania
por Ambos, Kai
Publicado em 2011
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Na minha lista:
Do diálogo entre as cortes supremas e a corte internacional de direitos humanos ao transconstitucionalismo na América Latina
por Neves, Marcelo
Publicado em 2014
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Na minha lista:
La Corte Penal Internacional : el impacto del Estatuto de Roma en la jurisdicción sobre crímenes internacionales
por Collantes, Jorge Luis
Publicado em 2012
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Na minha lista:
Pena de prisão perpétua
por Cernicchiaro, Luiz Vicente
Publicado em 2015
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Na minha lista:
A vítima de crimes e o Tribunal Penal Internacional: um modelo irrefutável para o legislador interno = Crime victim and International Criminal Court: an undeniable model to the law...
por Robalo, Teresa Lancry
Publicado em 2020
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Fonte
28 STJ 1 Senado Federal
Tipo de documento
21 Artigo 7 Artigo de revista 1 Capítulo de livro
Autor
3 Neves, Marcelo 2 Cantarelli, Margarida de Oliveira 2 Cernicchiaro, Luiz Vicente 2 Collantes, Jorge Luis 2 Dantas, Leila Poconé 2 Kiss, Alejandro Mais ... 2 Olásolo, Héctor 2 Robalo, Teresa Lancry 1 Almeida, Daniel Freire e 1 Ambos, Kai 1 Baqueiro, Fernanda Ravazzano Lopes 1 Costa, Hayanne Hackradt Saraiva da 1 Demo, Roberto Luis Luchi 1 García Ruiz, Ascensión 1 Kukina, Sérgio Luíz 1 Loureiro, Claudia Regina de Oliveira Magalhães da Silva 1 Maia, Angelus Emílio Medeiros de Azevedo 1 Menezes, Fábio Víctor de Aguiar 1 Moreira, Thiago Oliveira 1 Oliveira Filho, João Glicério de 1 Reis Júnior, Sebastião Alves dos 1 Rocha, Joceli Scremin 1 Ruiz, Fernanda 1 Santos, Josycler Aparecida Arana 1 Silva, Leonardo Ribeiro Bacellar da 1 Tomaz, Carlos Alberto Simões de 1 Vega González, Paulina menos ...
Idioma
21 Português 7 Español
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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