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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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  • Busca: "Estatuto do desarmamento"
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"Estatuto do desarmamento" » "Estatuto do deslocamento", "Estatuto do desligamento"
Resultados 1 - 20 de 28
Armas de fogo : calibres exclusivos para as forças de segurança
por Rocha, Claudionor
Publicado em 2014
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Artigo
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Na minha lista:
Dê-me segurança ou lhe dou um não : em busca do eleitor mediano no referendo das armas
por Gomes, Fábio Augusto Reis, Salvato, Márcio Antônio, Shikida, Cláudio Djissey, Araujo Júnior, Ari Francisco de
Publicado em 2018
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Artigo
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Na minha lista:
Direito ao porte de arma de fogo - o dilema do estatuto do desarmamento
por Rocha, Claudionor
Publicado em 2012
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Dê-me segurança ou lhe dou um não : em busca do eleitor mediano no referendo das armas
por Gomes, Fábio Augusto Reis, Salvato, Márcio Antônio, Shikida, Cláudio Djissey, Araujo Júnior, Ari Francisco de
Publicado em 2018
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Na minha lista:
Em busca de explicações para a revoada de intenções de voto : a cobertura da mídia, as retóricas utilizadas pelas frentes parlamentares e o comportamento do eleitor no referendo so...
por Veiga, Luciana Fernandes, Souza, Nelson Rosário de, Cervi, Emerson Urizzi, Santos, Sandra Avi dos, Paula, Carolina Almeida de
Publicado em 2022
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Outro
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Na minha lista:
Armas e violência : por que olhar para a lei do desarmamento não é a melhor ideia
por Odon, Tiago Ivo
Publicado em 2019
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Na minha lista:
Armas e violência: por que olhar para a lei de desarmamento não é a melhor ideia
por Odon, Tiago Ivo
Publicado em 2020
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Armas de fogo, porte de armas, Sistema Nacional de Armas, Estatuto do Desarmamento
por Brasil. Supremo Tribunal Federal
Publicado em 2023
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Livro
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A reincidência como qualificadora dos crimes de porte ilegal de arma de fogo e análogos na revogada lei das armas de fogo (lei nº 9.437/97) e o estatuto doa desarmamento (lei nº 10...
por Jesus, Damásio de
Publicado em 2010
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Artigo de revista
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Liberdade provisória para os crimes de tráfico de drogas e estatuto do desarmamento
por Cabette, Eduardo Luiz Santos
Publicado em 2010
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Estatuto do desarmamento : Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, quadro comparativo, pesquisa Ibope
por Brasil.[Estatuto do desarmamento (2003)]
Publicado em 2007
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Apontamentos sobre o estatuto do desarmamento
por Mantelli, Flávia Billi, Magri, Cinthia Hialys Koziura
Publicado em 2011
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Artigo
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Desarmamento : o que ele tem a ver com vigilantes, prisões lotadas, tribunais congestionados e pequenos traficantes de drogas?
por Odon, Tiago Ivo
Publicado em 2017
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A medida provisória nº 229/04 e o estatuto do desarmamento : retomando a questão da eficácia de seus arts. 12 e 14 (posse regular de arma de fogo)
por Bastos, Marcelo Lessa
Publicado em 2010
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O princípio da proporcionalidade e a proibição da liberdade provisória no Estatuto do Desarmamento
por Anjos, Fernando Vernice
Publicado em 2010
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Na minha lista:
O novo estatuto do desarmamento
por Smaniotto, Edson
Publicado em 2010
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Na minha lista:
Medidas provisórias e Direito Penal (em particular o estatuto do desarmamento)
por Pagliuca, José Carlos Gobbis
Publicado em 2010
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Na minha lista:
Breves considerações sobre a competência para a apuração dos crimes do estatuto do desarmamento
por Araújo, Moacir Martini de
Publicado em 2011
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Artigo
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Na minha lista:
Estatuto do desarmamento : não incidência, por ora de seu art. 12 (posse irregular de arma de fogo de uso permitido)
por Bastos, Marcelo Lessa
Publicado em 2011
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Na minha lista:
Brevíssima passagem pelo desarmamento civil
por Pagliuca, José Carlos Gobbis
Publicado em 2011
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Fonte
18 STJ 4 Senado Federal 3 TSE 2 Câmara dos Deputados 1 STF
Tipo de documento
14 Artigo 7 Artigo de revista 4 Texto 1 Capítulo de livro 1 Livro 1 Outro
Autor
3 Odon, Tiago Ivo 2 Araujo Júnior, Ari Francisco de 2 Bastos, Marcelo Lessa 2 Gomes, Fábio Augusto Reis 2 Pagliuca, José Carlos Gobbis 2 Rocha, Claudionor Mais ... 2 Salvato, Márcio Antônio 2 Shikida, Cláudio Djissey 1 Anjos, Fernando Vernice 1 Araújo, Moacir Martini de 1 Barros, Cláudia 1 Brasil. Supremo Tribunal Federal 1 Brasil.[Estatuto do desarmamento (2003)] 1 Brutti, Roger Spode 1 Cabette, Eduardo Luiz Santos 1 Cervi, Emerson Urizzi 1 Chaves Filho, Humberto Borges 1 Cogan, José Damião Pinheiro Machado 1 Fortes, Rui 1 Jesus, Damásio de 1 Magri, Cinthia Hialys Koziura 1 Mantelli, Flávia Billi 1 Marcão, Renato 1 Paula, Carolina Almeida de 1 Petrelluzzi, Marco Vinicio 1 Rosa, Paulo Tadeu Rodrigues 1 Santos, Sandra Avi dos 1 Smaniotto, Edson 1 Souza, Nelson Rosário de 1 Veiga, Luciana Fernandes menos ...
Idioma
23 Português 1 Outros
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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