Resultados da busca - "Estrangeiro (direito internacional público)"

Política criminal versus política migratória: um debate incipiente no Brasil

por Moraes, Ana Luisa Zago de
Publicado em 2017

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Artigo de revista

Os direitos humanos e a proteção dos estrangeiros

por Soares, Guido Fernando Silva
Publicado em 2007

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Artigo

O livro das convenções consulares : contendo todas as que regulam no Brazil a materia de successões de estrangeiros acompanhadas da respectiva legislação, dos decretos de 8 de nove...

por Castro, José Antonio de Azevedo, 1839-1911
Publicado em 2016

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Texto

Os Direitos Humanos e a proteção dos estrangeiros

por Soares, Guido Fernando Silva
Publicado em 2023

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Artigo de revista

Crimigração: a criminalização do estrangeiro no Brasil e seus efeitos

por Anselmo, Márcio Adriano
Publicado em 2023

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Artigo de revista

O reflexo do movimento migratório na economia = The reflex of migration movement in the economy

por Parente Filho, Antonio de Pádua
Publicado em 2022

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Artigo de revista

Presos estrangeiros : preocupação da ONU

por Miotto, Armida Bergamini
Publicado em 2010

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Artigo

A problemática jurídica da aquisição de terras brasileiras por estrangeiros = The statutory issue of the acquisition of Brazilian land by foreigners

por Andrade, Rodrigo Freitas
Publicado em 2020

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Artigo de revista

Restrições ao exercício de empresa por estrangeiro

por Barbosa, Leonardo Garcia
Publicado em 2023

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Artigo de revista

A denegação de justiça no Direito Internacional: doutrina, jurisprudência, prática dos Estados

por Trindade, Antônio Augusto Cançado
Publicado em 2024

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Artigo

Éléments de droit international privé ou du conflit des lois: droit civil, procédure, droit commercial

por Asser, Tobias Michael Carel
Publicado em 2025

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Livro

Permanência, nacionalidade e residência do procurado como causa de não execução facultativa do Mandado de Detenção Europeu: o caso português = Staying in, nationality and residence...

por Rocha, Jorge Bheron
Publicado em 2019

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Artigo de revista

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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