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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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Resultados 1 - 20 de 47
Alguns aspectos relevantes da usucapião e da expropriação privada
por Rosado, Marcelo da Rocha
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Alguns aspectos relevantes da usucapião e da expropriação privada
por Rosado, Marcelo da Rocha
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Alguns aspectos relevantes da usucapião e da expropriação privada
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Quadro Histórico dos Dispositivos Constitucionais : Art. 243
por Brasil. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados. Centro de Documentação e Informação
Publicado em 2019
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Ato normativo
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Na minha lista:
Uma visão sistemática da nova forma de alienação forçada por iniciativa particular dentro do código de processo civil : aspectos teóricos e práticos
por Dantas, Eduardo Sousa
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Uma visão sistemática da nova forma de alienação forçada por iniciativa particular dentro do código de processo civil : aspectos teóricos e práticos
por Dantas, Eduardo Sousa
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Intervenção do Estado na propriedade e no domínio econômico
por Moreira, João Batista Gomes
Publicado em 2009
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Artigo
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A correção monetária na desapropriação: questões mais freqüentes
por Medeiros, Carlos Olavo Pacheco de
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
Desapropriação : inconstitucionalidade do art. 15-B do Decreto-lei 3.365/41
por Lima, Diomar Bezerra
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
A prova técnica na desapropriação agrária
por Nobre Júnior, Edilson Pereira
Publicado em 2010
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Artigo de revista
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Na minha lista:
A função social da terra
por Tourinho Neto, Fernando da Costa
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
Desapropriação: imóvel rural improdutivo e possibilidade de fixação de juros compensatórios
por Mroginski, Rosilene
Publicado em 2008
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TCC/Especialização
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Na minha lista:
Anotações sobre a indenização da cobertura florestal na desapropriação agrária
por Menezes, Olindo
Publicado em 2009
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Artigo
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Desapropriação: imóvel rural improdutivo e possibilidade de fixação de juros compensatórios
por Mroginski, Rosilene
Publicado em 2008
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TCC/Especialização
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Na minha lista:
Notas sobre a inaplicabilidade da função social à propriedade pública
por Abe, Nilma de Castro
Publicado em 2010
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Artigo
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Na minha lista:
Aspectos indenizatórios da desapropriação para regularização fundiária de área privada
por Araújo, Alexandra Fuchs de
Publicado em 2017
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Artigo de revista
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Desapropriação: o aparente conflito entre o artigo 33 das disposições transitórias e o artigo 5°, inciso XXIV, ambos da Constituição da República
por Franciulli Netto, Domingos
Publicado em 2008
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Artigo de revista
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Fonte
36 STJ 10 TRF 2ª Região 1 Câmara dos Deputados
Tipo de documento
23 Artigo 11 Artigo de revista 9 Capítulo de livro 2 TCC/Especialização 1 Ato normativo 1 Livro
Autor
6 Rosado, Marcelo da Rocha 3 Acioli, Pedro da Rocha 3 Magalhães, Assusete Dumont Reis 3 Nobre Júnior, Edilson Pereira 3 Tourinho Neto, Fernando da Costa 2 Dantas, Eduardo Sousa Mais ... 2 Hartmann, Rodolfo Kronemberg 2 Mroginski, Rosilene 2 Silva, Priscilla Guedes Castilho da 1 Abe, Nilma de Castro 1 Allgayer, Antônio Estevão 1 Araújo, Alexandra Fuchs de 1 Brasil. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados. Centro de Documentação e Informação 1 Campos Júnior, Raimundo Alves de 1 Cavalcanti, Francisco de Queiroz Bezerra 1 Falconi, Luiz Carlos 1 Fernandes, Luciana de Medeiros 1 Florencio, Madja de Sousa Moura 1 Franciulli Netto, Domingos 1 Heck, José Nicolau 1 Lewis, John 1 Lima, Diomar Bezerra 1 Machado, Gisele Fernandes 1 Martins, Ives Gandra da Silva 1 Medeiros, Carlos Olavo Pacheco de 1 Menezes, Olindo 1 Moreira, João Batista Gomes 1 Neves, Maria Carolina Scheidgger 1 Pavan, Cláudia Fonseca Morato 1 Pinto, Bárbara Franco Gonçalves menos ...
Idioma
46 Português 1 English
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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