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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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  • Busca: "Expropriação por interesse social"
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"Expropriação por interesse social" » "Expropriação do interesse social", "Expropriação dos interesses social", "Expropriação de interesse social"
Resultados 1 - 20 de 26
A função social da terra
por Tourinho Neto, Fernando da Costa
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
Desapropriação: imóvel rural improdutivo e possibilidade de fixação de juros compensatórios
por Mroginski, Rosilene
Publicado em 2008
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TCC/Especialização
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Na minha lista:
Anotações sobre a indenização da cobertura florestal na desapropriação agrária
por Menezes, Olindo
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
Desapropriação: imóvel rural improdutivo e possibilidade de fixação de juros compensatórios
por Mroginski, Rosilene
Publicado em 2008
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TCC/Especialização
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Na minha lista:
Aspectos indenizatórios da desapropriação para regularização fundiária de área privada
por Araújo, Alexandra Fuchs de
Publicado em 2017
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Artigo de revista
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Na minha lista:
A vistoria administrativa e os conflitos agrários ou fundiários de caráter coletivo
por Tourinho Neto, Fernando da Costa
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
Intervenção do Estado na propriedade e no domínio econômico
por Moreira, João Batista Gomes
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
A correção monetária na desapropriação: questões mais freqüentes
por Medeiros, Carlos Olavo Pacheco de
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
Direito fundamental de propriedade : atendimento à função social : requisitos para desapropriação para fins de reforma agrária : vícios formais e materiais do processo administrati...
por Martins, Ives Gandra da Silva, Pavan, Cláudia Fonseca Morato
Publicado em 2008
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Artigo de revista
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Ensaio de delimitação da natureza jurídica do instituto regulado pelo Art. 1.228, §§ 4° e 5°, do Código Civil = The legal nature delimitation analysis of the institute regulated in...
por Machado, Gisele Fernandes
Publicado em 2021
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Artigo de revista
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Desapropriação para fins de reforma urbana e o Estatuto da cidade : Lei n.º 10.257/2001
por Neves, Maria Carolina Scheidgger
Publicado em 2010
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Propriedade, posse e Constituição
por Tourinho Neto, Fernando da Costa
Publicado em 2010
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O princípio da justa indenização nas desapropriações para fins de reforma agrária
por Florencio, Madja de Sousa Moura
Publicado em 2015
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Desapropriação : inconstitucionalidade do art. 15-B do Decreto-lei 3.365/41
por Lima, Diomar Bezerra
Publicado em 2009
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Desapropriação: o aparente conflito entre o artigo 33 das disposições transitórias e o artigo 5°, inciso XXIV, ambos da Constituição da República
por Franciulli Netto, Domingos
Publicado em 2008
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Na minha lista:
O direito de propriedade assegurado nas constituições federais. Desapropriação por necessidade ou por utilidade pública ou por interesse social. Expropriação amigável ou judicial....
por Acioli, Pedro da Rocha
Publicado em 2009
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Desapropriação por interesse social para fins de reforma agrária : o impedimento do § 6°, do art. 2°, da Lei n° 8.629/93, na redação dada pela Medida Provisória n° 2.183-56/2001, e...
por Cavalcanti, Francisco de Queiroz Bezerra, Fernandes, Luciana de Medeiros
Publicado em 2010
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Na minha lista:
A depredação das áreas de preservação permanente e de reserva legal florestal do bioma Cerrado como causa de desapropriação da propriedade rural por interesse social
por Falconi, Luiz Carlos, Heck, José Nicolau
Publicado em 2009
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Na minha lista:
Desapropriação para fins de reforma urbana
por Nobre Júnior, Edilson Pereira
Publicado em 2016
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Na minha lista:
O direito de propriedade assegurado nas constituições federais. Desapropriação por necessidade ou por utilidade pública ou por interesse social. Expropriação amigável ou judicial....
por Acioli, Pedro da Rocha
Publicado em 2009
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Fonte
26 STJ
Tipo de documento
14 Artigo 9 Artigo de revista 2 TCC/Especialização 1 Livro
Autor
3 Acioli, Pedro da Rocha 3 Tourinho Neto, Fernando da Costa 2 Mroginski, Rosilene 2 Nobre Júnior, Edilson Pereira 1 Allgayer, Antônio Estevão 1 Araújo, Alexandra Fuchs de Mais ... 1 Cavalcanti, Francisco de Queiroz Bezerra 1 Falconi, Luiz Carlos 1 Fernandes, Luciana de Medeiros 1 Florencio, Madja de Sousa Moura 1 Franciulli Netto, Domingos 1 Heck, José Nicolau 1 Lewis, John 1 Lima, Diomar Bezerra 1 Machado, Gisele Fernandes 1 Martins, Ives Gandra da Silva 1 Medeiros, Carlos Olavo Pacheco de 1 Menezes, Olindo 1 Moreira, João Batista Gomes 1 Neves, Maria Carolina Scheidgger 1 Pavan, Cláudia Fonseca Morato 1 Pinto, Bárbara Franco Gonçalves 1 Thomé, Cynthia 1 Vieira, Patricia Ribeiro Serra menos ...
Idioma
25 Português 1 English
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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