Resultados da busca - "Fato, Brasil"

União homoafetiva : novo modelo de entidade familiar

por Paiva, Bruno César Ribeiro de
Publicado em 2012

Obter o texto integral
Artigo

Da intangibilidade da verdade à impropriedade dos princípios da verdade material e verdade formal

por Cardoso, Patrícia de Almeida
Publicado em 2012

Obter o texto integral
Artigo

Uma questão controversa: a separação de fato como elemento para concessão de pensão por morte no Regime Geral de Previdência Social e a Súmula 336 do Superior Tribunal de Justiça...

por Cavalheiro, Larissa Nunes, Santos Filho, Luiz Aristeu dos, Hoffmam, Fernando, Câmara, Franciele da Silva
Publicado em 2011

Obter o texto integral
Artigo

Da união estável

por Direito, Carlos Alberto Menezes
Publicado em 2007

Obter o texto integral
Outros

Breves reflexões sobre o homossexualismo

por Kümpel, Vitor Frederico
Publicado em 2009

Obter o texto integral
Artigo

A união homoafetiva e seus aspectos jurídicos

por Biagioni, Juliana Salate
Publicado em 2008

Obter o texto integral
Artigo

Alguns apontamentos sobre a ação rescisória no projeto do novo código de processo civil

por Barioni, Rodrigo
Publicado em 2012

Obter o texto integral
Artigo

Responsabilidade civil dos sócios e dos administradores de sociedades empresárias (à luz do novo Código civil)

por Mariani, Irineu
Publicado em 2011

Obter o texto integral
Artigo

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

Acervo

Navegar por

Conheça mais