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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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"Fato gerador, Brasil" » "Fato gerados, Brasil", "Fato operador, Brasil"
Resultados 1 - 20 de 25
Da substituição tributária “para frente” no ICMS
por Maneira, Eduardo
Publicado em 2010
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Base de cálculo do ICMS no regime de substituição tributária para a frente : exclusão dos descontos incondicionais
por Derzi, Misabel Abreu Machado, Coêlho, Sacha Calmon Navarro
Publicado em 2011
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Artigo
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Na minha lista:
Da substituição tributária "para a frente" no ICMS
por Maneira, Eduardo
Publicado em 2011
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Artigo
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Na minha lista:
Fato gerador das contribuições sociais
por Araújo, Luiz Carlos de, Silva, Wilson Pocidonio da
Publicado em 2011
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Artigo
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Na minha lista:
O fato gerador e outras questões importantes para a execução de contribuições previdênciarias no processo do trabalho
por Avelino, Antoniel Ferreira, Targa, Maria Inês Corrêa de Cerqueira César
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
Execução da contribuição previdenciária : fato gerador e consequência nos benefícios : aspectos teóricos e práticos
por Martins, Sergio Pinto
Publicado em 2011
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Artigo
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Na minha lista:
O sentido e alcance do conceito e da natureza jurídica do tributo em face da Constituição Federal de 1988 e do código tributário nacional
por Rodrigues, Nina Trícia Disconzi
Publicado em 2007
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Artigo
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Na minha lista:
Execução da contribuição previdenciária : fato gerador e consequência nos benefícios : aspectos teóricos e práticos
por Martins, Sergio Pinto
Publicado em 2011
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Artigo
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Na minha lista:
Do fato gerador das contribuições sociais na justiça do trabalho : aspectos controvertidos
por Feliciano, Guilherme Guimarães
Publicado em 2011
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Artigo
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Na minha lista:
O fato gerador da contribuição previdenciária no processo de trabalho
por Avelino, Antoniel Ferreira, Targa, Maria Inês Correa de Cerqueira César
Publicado em 2008
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Artigo
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Na minha lista:
Preço público e taxa : algumas considerações
por Caldas Neto, Cicero
Publicado em 2007
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Na minha lista:
Incidência de contribuição previdenciária sobre honorários advocatícios e periciais
por Miranda, Danilo Ribeiro
Publicado em 2011
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Taxa de ocupação de terrenos de marinha: fato gerador, procedimento de cobrança e prescrição
por Micheloti, Marcelo Adriano
Publicado em 2013
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Artigo
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Na minha lista:
A incidência do ISS nas operações de arrendamento mercantil financeiro
por Andrade, Thalis Ryan de
Publicado em 2013
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Artigo
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Na minha lista:
Prestação de serviços com alcance nacional na agenda de reforma tributária : considerações sobre a repartição do ISS imponível a cartões magnéticos
por Laan, Cesar van der
Publicado em 2014
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Texto
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Na minha lista:
Cobrança compulsória da CPMF
por Abrão, Carlos Henrique
Publicado em 2011
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Na minha lista:
Execução fiscal : limites à responsabilidade dos sócios
por Pacheco, José da Silva
Publicado em 2011
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Artigo
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Na minha lista:
Substituição tributária e antecipação tributária : a importância da diferenciação das duas figuras
por Dias, Caroline Said
Publicado em 2011
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Artigo
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Na minha lista:
O direito à restituição do ICMS pago a maior no regime de substituição tributária
por Troianelli, Gabriel Lacerda
Publicado em 2011
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Artigo
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Na minha lista:
O tratamento jurídico da não surpresa no direito comparado e no ordenamento jurídico tributário nacional
por Rocha, Eduardo Morais da
Publicado em 2010
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Fonte
20 STJ 3 Senado Federal 2 TRT 3ª Região
Tipo de documento
19 Artigo 2 Artigo de revista 1 Capítulo de livro 1 Texto
Autor
2 Avelino, Antoniel Ferreira 2 Maneira, Eduardo 2 Martins, Sergio Pinto 2 Rocha, Eduardo Morais da 1 Abrão, Carlos Henrique 1 Almeida, Cleber Lúcio de Mais ... 1 Andrade, Thalis Ryan de 1 Araújo, Luiz Carlos de 1 Caldas Neto, Cicero 1 Coêlho, Sacha Calmon Navarro 1 Derzi, Misabel Abreu Machado 1 Dias, Caroline Said 1 Feliciano, Guilherme Guimarães 1 Laan, Cesar van der 1 Mendes, Lorena Lopes Freire 1 Micheloti, Marcelo Adriano 1 Miranda, Danilo Ribeiro 1 Pacheco, José da Silva 1 Ribeiro, Rodrigo Araújo 1 Rodrigues, Nina Trícia Disconzi 1 Silva, Sérgio André Rocha Gomes da 1 Silva, Wilson Pocidonio da 1 Targa, Maria Inês Correa de Cerqueira César 1 Targa, Maria Inês Corrêa de Cerqueira César 1 Troianelli, Gabriel Lacerda menos ...
Idioma
22 Português
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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