Skip to content 
Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
  • Your Account
  • Log Out
  • Login
  • Language
    • English
    • Español
    • Português (Brasil)
  • Advanced
  • Search History
  • Search Tips
  • Advanced
  • Search History
  • Search Tips
  • Search: "Fazenda pública, Brasil"
Showing 1 - 20 of 110
Precatórios alimentares e de pequeno valor
by Souza, Marcos Tadeu Napoleão de
Published 2009
Get full text
artigo
Save to List
Saved in:
O sistema de precatórios no âmbito da justiça federal e as emendas constitucionais 30 e 37
by Mourão, Cristina Maria Brito de Oliveira
Published 2009
Get full text
Artigo
Save to List
Saved in:
Da possibilidade jurídica da fazenda pública realizar conciliação em juízo
by Alcântara, Pollyana da Silva
Published 2011
Get full text
Artigo
Save to List
Saved in:
Da possibilidade de revisão judicial de decisões administrativas contrárias à fazenda pública
by Fonseca, Edmar Damasceno
Published 2008
Get full text
TCC/Especialização
Save to List
Saved in:
(Im)prescritibilidade das pretensões da Fazenda Pública de ressarcimento ao erário decorrentes de atos de ilícitos : comentários a acórdão do Supremo Tribunal Federal
by Milano, Célio Lucas
Published 2010
Get full text
Artigo
Save to List
Saved in:
Acordo para recebimento de crédito perante a fazenda pública
by Dallari, Adilson Abreu
Published 2010
Get full text
Artigo
Save to List
Saved in:
Acordos na execução contra a Fazenda Pública
by Sundfeld, Carlos Ari, Câmara, Jacintho Arruda
Published 2010
Get full text
Artigo
Save to List
Saved in:
Citação em precatório complementar?
by Lima, Diomar Bezerra
Published 2009
Get full text
Artigo
Save to List
Saved in:
O cidadão e a fazenda pública
by Leite, Ezequias da Silva
Published 2008
Get full text
Artigo
Save to List
Saved in:
O processo do trabalho e o novo disciplinamento dado à remessa oficial pela lei nº 10.352/2001
by Chaves, Luciano Athayde
Published 2008
Get full text
Artigo
Save to List
Saved in:
Da aplicação da lei n. 10.352, de 26.12.2001 ao processo do trabalho : uma análise hermenêutica
by Gonçalves, Alcione Costa
Published 2008
Get full text
Artigo
Save to List
Saved in:
Prescrição em face da administração pública : parcelas de trato sucessivo e de fundo de direito
by Ana Maria da, Silva
Published 2011
Get full text
TCC/Especialização
Save to List
Saved in:
Fazenda pública e execução administrativa
by Nóbrega, Airton Rocha
Published 2012
Get full text
Artigo
Save to List
Saved in:
A expedição de precatório na existência de embargos parciais
by Oliveira, Daniel Carvalho, Câmara, Juliana de Azevedo Santa Rosa
Published 2013
Get full text
Artigo
Save to List
Saved in:
O precatório judicial : um obstáculo à efetividade do processo
by Tardin, Maria das Graças Verly
Published 2009
Get full text
Artigo
Save to List
Saved in:
Exigência de ilegalidade e de lesividade ao erário para propositura de ação popular
by Almeida, Gregório Assandra
Published 2010
Get full text
Artigo
Save to List
Saved in:
Divulgação de informações relativas a inscrições na dívida ativa da Fazenda Pública
by Borges, Antônio de Moura
Published 2010
Get full text
Artigo
Save to List
Saved in:
Prescrição de trato sucessivo e prescrição de fundo de direito : estudo de casos
by Pereira, Flávio Henrique Unes, Mendes, Elisângela Aparecida
Published 2010
Get full text
Artigo
Save to List
Saved in:
A prescrição da pretensão ressarcitória do Estado : exegese do artigo 37, parágrafo 5º da Constituição Federal e aplicabilidade no exercício da função controladora exercida pelos T...
by Pelegrini, Marcia
Published 2010
Get full text
Artigo
Save to List
Saved in:
A dilatação do pagamento de precatórios judiciais: inconstitucionalidade aberrante. (Emenda constitucional nº 30, de 14/09/2000)
by Mukai, Toshio
Published 2010
Get full text
Artigo
Save to List
Saved in:
  • 1
  • 2
  • 3
  • 4
  • 5
  • 6
  • Next »
  • [6]
Search Tools: Get RSS Feed — Email this Search — Save Search

Narrow Search

Institution
106 STJ 3 TRT 3ª Região 1 Câmara dos Deputados
Format
82 Artigo 14 Sumário de livro 7 Artigo de revista 2 TCC/Especialização 1 Livro 1 artigo
Author
5 Delgado, José Augusto 2 Costa, Camila Maia Pyramo 2 Humbert, Georges Louis Hage 2 Lessa, Sebastião José 2 Mattos, Mauro Roberto Gomes de 2 Saraiva Filho, Oswaldo Othon de Pontes more ... 2 Silva, Américo Luís Martins da 1 Alcântara, Pollyana da Silva 1 Almeida, Gregório Assandra 1 Alvim, José Eduardo Carreira 1 Ana Maria da, Silva 1 Araújo Júnior, Pedro Dias de 1 Bastos, Antonio Adonias Aguiar 1 Batista, Lindberg Leitão 1 Borges, Antônio de Moura 1 Braga, Verusca Citrini 1 Brum, Gildázio Saldanha 1 Cabral, Luciana Gontijo Carreira Alvim 1 Campos, Helio Silvio Ourem 1 Campos, José Miguel de 1 Cantoario, Diego Martinez Fervenza 1 Cardoso, Oscar Valente 1 Carrazza, Roque Antonio 1 Cassone, Maria Eugenia Teixeira 1 Cassone, Vittorio 1 Castro, Fernanda Vieira de 1 Castro, José Nilo de 1 Cavalcanti Neto, Antonio de Moura 1 Cerqueira, Luís Otávio Sequeira de 1 Chaves, Charley Teixeira less ...
Language
110 Português
Year of Publication


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

Acervo

  • Coleções
  • Bibliotecas participantes

Find More

  • Livros
  • Artigos
  • Atos normativos

Need Help?

  • Tutorial do Consórcio BDJur
  • FAQs
  • Regulamento

Instituições Participantes

Superior Tribunal de Justiça
Conselho da Justiça Federal
Tribunal Regional Federal 2ª Região
Tribunal Superior Eleitoral
Câmara dos Deputados
Senado Federal
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Tribunal de Justiça do Ceará
Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região
Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

Gestor

Apoio

Biblioteca Ministro Oscar Saraiva
SAFS - Quadra 06 - Lote 01 - Trecho III - CEP: 70095-900 - Brasília - DF
+55 61 3319.9880     consorciobdjur@stj.jus.br

Loading...