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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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  • Busca: "Fazenda pública, Brasil."
Resultados 1 - 20 de 80
Prescrição : decretação de ofício em favor da fazenda pública
por Nobre Júnior, Edilson Pereira
Publicado em 2007
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Na minha lista:
Precatórios alimentares e de pequeno valor
por Souza, Marcos Tadeu Napoleão de
Publicado em 2009
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Na minha lista:
A Fazenda Pública e a antecipação da tutela
por Pelicioli, Angela Cristina
Publicado em 2007
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Na minha lista:
Acordo para recebimento de crédito perante a fazenda pública
por Dallari, Adilson Abreu
Publicado em 2007
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Na minha lista:
Ação monitória contra a Fazenda Pública
por Chaves, Rogério Marinho Leite
Publicado em 2007
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Na minha lista:
Débitos judiciais no orçamento público : algumas considerações
por Rodriguez, Eduardo Andres Ferreira
Publicado em 2007
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Na minha lista:
Da possibilidade de revisão judicial de decisões administrativas contrárias à fazenda pública
por Fonseca, Edmar Damasceno
Publicado em 2008
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TCC/Especialização
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Na minha lista:
Da possibilidade de revisão judicial de decisões administrativas contrárias à fazenda pública
por Fonseca, Edmar Damasceno
Publicado em 2008
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TCC/Especialização
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Na minha lista:
O sistema de precatórios no âmbito da justiça federal e as emendas constitucionais 30 e 37
por Mourão, Cristina Maria Brito de Oliveira
Publicado em 2009
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Na minha lista:
A nova conformação legal da remessa necessária.
por Monteiro Neto, João Pereira
Publicado em 2018
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Na minha lista:
A Lei 13.994/20 e os juizados especiais da Fazenda Pública.
por Sá, Acácia Regina Soares de
Publicado em 2020
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Na minha lista:
Prescrição em face da administração pública : parcelas de trato sucessivo e de fundo de direito
por Silva, Ana Maria da
Publicado em 2011
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TCC/Especialização
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Na minha lista:
Acordo para recebimento de crédito perante a fazenda pública
por Dallari, Adilson Abreu
Publicado em 2010
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Na minha lista:
Citação em precatório complementar?
por Lima, Diomar Bezerra
Publicado em 2009
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Na minha lista:
Da aplicação da lei n. 10.352, de 26.12.2001 ao processo do trabalho : uma análise hermenêutica
por Gonçalves, Alcione Costa
Publicado em 2008
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Na minha lista:
A expedição de precatório na existência de embargos parciais
por Oliveira, Daniel Carvalho, Câmara, Juliana de Azevedo Santa Rosa
Publicado em 2013
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Artigo
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Na minha lista:
O cidadão e a fazenda pública
por Leite, Ezequias da Silva
Publicado em 2008
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Artigo
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Na minha lista:
Manual do procurador dos feitos da Fazenda Nacional nos juizos de primeira instancia
por Malheiro, Agostinho Marques Perdigão, 1824-1881
Publicado em 2011
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Texto
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Na minha lista:
O advogado e o novo código de processo civil
por Cavalcante Júnior, Ophir
Publicado em 2012
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Artigo
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Na minha lista:
Bloqueio e desbloqueio do fundo de participação dos estados e municípios : direito de retenção da Fazenda Pública
por Diniz, Walney A.
Publicado em 2007
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Fonte
62 STJ 12 Senado Federal 3 TRT 3ª Região 2 TJDFT 1 Câmara dos Deputados
Tipo de documento
64 Artigo 9 Artigo de revista 3 TCC/Especialização 1 Texto
Autor
6 Delgado, José Augusto 2 Câmara, Juliana de Azevedo Santa Rosa 2 Dallari, Adilson Abreu 2 Diniz, Maria Helena 2 Fonseca, Edmar Damasceno 2 Garcia, Emerson Mais ... 2 Gonçalves, Alcione Costa 2 Gusmão Júnior, Maurício Santos 2 Lima, Diomar Bezerra 2 Oliveira, Daniel Carvalho 2 Pitas, José 2 Saavedra, Luis Alberto 2 Tardin, Maria das Graças Verly 1 Almeida, Gregório Assandra 1 Araújo Júnior, Pedro Dias de 1 Balassiano, Tamara Grillo 1 Batista, Lindberg Leitão 1 Campos, José Miguel de 1 Cantoario, Diego Martinez Fervenza 1 Carrazza, Roque Antonio 1 Cavalcante Júnior, Ophir 1 Chaves, Charley Teixeira 1 Chaves, Rogério Marinho Leite 1 Cianci, Mirna 1 Cimardi, Cláudia Aparecida 1 Coelho, Claudio Carneiro Bezerra Pinto 1 Correia, Andrea Veloso 1 Diniz, Walney A. 1 Fernandes, Leonardo de Medeiros 1 Florenzano, Vincenzo Demetrio menos ...
Idioma
68 Português
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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