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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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"Fiscalização da constitucionalidade" » "Fiscalização de inconstitucionalidade"
Resultados 1 - 20 de 82
Argüição de descumprimento de preceito fundamental
por Slaibi Filho, Nagib
Publicado em 2013
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Na minha lista:
Argüição de descumprimento de preceito fundamental
por Slaibi Filho, Nagib
Publicado em 2013
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Na minha lista:
Direito Civil-Constitucional e controle de constitucionalidade das leis: por um diálogo necessário
por Silva, Rodrigo da Guia
Publicado em 2022
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Na minha lista:
O Supremo Tribunal Federal e o novo desenho jurisdicional brasileiro
por Barbosa, Daniella Dutra de Almeida, Teixeira, João Paulo Allain
Publicado em 2023
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Na minha lista:
A participação do Senado no controle difuso de constitucionalidade
por Rodrigues, Nina Trícia Disconzi, Pinós, Ondina Maria Paulino
Publicado em 2023
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Na minha lista:
O instituto jurídico-processual da Ação Civil Pública como instrumento de controle difuso de constitucionalidade
por Bugarin, Cecília Maria Pinheiro Montenegro
Publicado em 2023
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Na minha lista:
Evolução do instituto do controle de constitucionalidade no Brasil: da Constituição Imperial à Emenda Constitucional n° 45/2004
por Marques, Andreo Aleksandro Nobre
Publicado em 2023
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Na minha lista:
O nascimento do controle de constitucionalidade judicial
por Marques, Andreo Aleksandro Nobre
Publicado em 2023
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Na minha lista:
Primeiras impressões sobre os precedentes judiciais no Projeto de Novo Código de Processo Civil
por Lima, Tiago Asfor Rocha
Publicado em 2023
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Na minha lista:
Controle concentrado de constitucionalidade: o “Guardião da Constituição” no embate entre Hans Kelsen e Carl Schmitt
por Bahia, Alexandre Gustavo Melo Franco
Publicado em 2023
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Na minha lista:
A Constituição de 1988 e a judicialização da política no Brasil
por Nunes Junior, Amandino Teixeira
Publicado em 2023
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Na minha lista:
A declaração de inconstitucionalidade e seus efeitos para os atos administrativos
por Vaz, Getulio
Publicado em 2023
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Controle de constitucionalidade e política judiciária: evolução histórica das súmulas no Supremo Tribunal Federal
por Dias, Marcus Gil Barbosa
Publicado em 2023
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Na minha lista:
Modulação dos efeitos temporais no controle jurisdicional de constitucionalidade e reflexos sobre a norma do art. 52, X, da Constituição Federal
por Ferreira, Maria Elizabeth Malaquias
Publicado em 2023
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Na minha lista:
Omissões administrativas e controle concentrado de constitucionalidade
por Silva, Reinaldo Pereira e
Publicado em 2023
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Na minha lista:
O povo como guardião da Constituição: estudo sobre a legitimidade do controle preventivo de constitucionalidade realizado pela Corte Constitucional brasileira
por Gaia, Fausto Siqueira
Publicado em 2023
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Na minha lista:
As evoluções históricas e a “historiografia” dos juristas: reflexões sobre o surgimento do judicial review
por Gonçalves, Francysco Pablo Feitosa, Teixeira, João Paulo Fernandes Allain
Publicado em 2023
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Na minha lista:
Diálogos institucionais: possibilidades, limites e o importante alerta de Roberto Gargarella = Institutional dialogues: possibilities, limits and the important alert from Roberto G...
por Godoy, Miguel Gualano de, Machado Filho, Roberto Dalledone
Publicado em 2022
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Na minha lista:
Evolução do controle de constitucionalidade de tipo francês
por Gomes, Joaquim B. Barbosa
Publicado em 2023
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Na minha lista:
Atuação do Poder Executivo no controle de constitucionalidade: notas de uma interpretação sistemática do Direito Positivo brasileiro
por Araujo, Nadja Aparecida Silva de
Publicado em 2023
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Fonte
82 STJ
Tipo de documento
66 Artigo de revista 7 Capítulo de livro 6 Artigo 2 Dissertação 1 TCC/Especialização
Autor
3 Marques, Andreo Aleksandro Nobre 2 Cruz, Rogerio Schietti Machado 2 Dias, Marcus Gil Barbosa 2 Faria, Luiz Alberto Gurgel de 2 Nery Junior, Nelson 2 Oliveira, Vera Lúcia Leopoldino Mais ... 2 Palheiro, Antonio Saldanha 2 Pelicioli, Angela Cristina 2 Santos, Guilherme Ribas da Silva 2 Silva, Paulo Maycon Costa da 2 Slaibi Filho, Nagib 1 Abreu, Fabiano Rodrigues de 1 Almeida Filho, Agassiz 1 Alvim, Eduardo Arruda 1 Araujo, Nadja Aparecida Silva de 1 Bahia, Alexandre Gustavo Melo Franco 1 Barbosa, Daniella Dutra de Almeida 1 Barbosa, Leon Victor de Queiroz 1 Batista, Fernando Natal 1 Benvindo, Juliano Zaiden 1 Bugarin, Cecília Maria Pinheiro Montenegro 1 Cambi, Eduardo 1 Cardoso, Silvana Aparecida Plastina 1 Carvalho, Ernani 1 Costa, Sílvio Nazareno 1 Cruz, Célio Rodrigues da 1 Dantas, Andrea de Quadros 1 Ferreira, Eduardo Aranha A. 1 Ferreira, Maria Elizabeth Malaquias 1 Ferreira, Pinto menos ...
Idioma
81 Português 1 Español
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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