Resultados da busca - "Floresta, conservação"

Fundamentos constitucionais e legais para a proteção da reserva legal florestal na situação da posse de imóvel rural : reflexões a partir do Resp 948.921-SP

por Alvarenga, Luciano José
Publicado em 2011

Obter o texto integral
Artigo

A proteção das florestas brasileiras: ascensão e queda do Código Florestal

por Benjamin, Antonio Herman de Vasconcellos e
Publicado em 2007

Obter o texto integral
Artigo de revista

A proteção das florestas brasileiras: ascensão e queda do Código Florestal

por Benjamin, Antonio Herman de Vasconcellos e
Publicado em 2007

Obter o texto integral
Artigo de revista

Mata atlântica: as inconsistências dos instrumentos legais de utilização e proteção

por Scardua, Fernando Paiva, Leuzinger, Márcia Dieguez
Publicado em 2023

Obter o texto integral
Artigo de revista

O futuro do acordo Mercosul-União Europeia sob a ótica do desenvolvimento sustentável: uma análise a partir do cumprimento, pelo Brasil, das metas do acordo de Paris = The future o...

por Vieira, Luciane Klein, Ben, Gustavo Vinícius
Publicado em 2022

Obter o texto integral
Artigo de revista

Sistema jurídico da R.E.D.D na Caatinga pernambucana = Legal system of R.E.D.D in Caatinga of Pernambuco

por Reis Neto, Afonso Feitosa, Silva, Leônio José Alves da, Araújo, Maria do Socorro Bezerra de
Publicado em 2019

Obter o texto integral
Artigo de revista

Hermenêutica do novo Código Florestal

por Benjamin, Antonio Herman de Vasconcellos e
Publicado em 2014

Obter o texto integral
Capítulo de livro

Hermenêutica do novo Código Florestal

por Benjamin, Antonio Herman de Vasconcellos e
Publicado em 2014

Obter o texto integral
Capítulo de livro

O problema da indenização das áreas de preservação florestal : análise doutrinária e jurisprudencial

por Campos Júnior, Raimundo Alves de
Publicado em 2010

Obter o texto integral
Artigo

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

Acervo

Navegar por

Conheça mais