Resultados da busca - "Fontes do direito, Brasil."

Interculturalidade e fontes do direito : a ética da racionalidade do outro como princípio e critério objetivo na análise da interculturalidade e sua relação quanto à legitimação d...

por Souza, Artur César de
Publicado em 2011

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Artigo

Observações sobre o princípio do devido processo do direito

por Silva, Wildney Marcus de Azevedo
Publicado em 2009

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Artigo

A contribuição das doutrinas socialistas para o desenvolvimento dos direito fundamentais

por Ribeiro, Fabio Túlio Correia
Publicado em 2009

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Artigo

Herança jurídica portuguesa e identidade nacional : apontamentos sobre o primeiro projeto de lei apresentado na Assembleia Constituinte de 1823

por Apostolova, Bistra Stefanova
Publicado em 2022

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Artigo

Observações sobre o princípio do devido processo do direito

por Silva, Wildney Marcus de Azevedo
Publicado em 2009

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Artigo

O problema da criação judicial do direito : origem, limites e legitimidade.

por Silva, Lécio Resende da
Publicado em 2016

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Artigo

Súmula vinculante : controle de constitucionalidade, aproximação entre civil law e common law e surgimento de nova fonte imediata do direito

por Tedesco, Aline Lazzaron
Publicado em 2010

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Artigo

Súmula vinculante : controle de constitucionalidade, aproximação entre civil law e common law e surgimento de nova fonte imediata do direito

por Tedesco, Aline Lazzaron
Publicado em 2010

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Artigo

Normas, princípios, regras e postulados na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça

por Souza, Carlos Magno de
Publicado em 2011

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TCC/Especialização

O princípio da dignidade da pessoa humana, construção do direito positivo constitucional brasileiro e uma conquista da sociedade

por Fraga, Simone de O.
Publicado em 2009

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Artigo

Fontes e formas de expressão do direito

por Vigliar, José Marcelo Menezes
Publicado em 2009

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Artigo

A modernização da justiça e as súmulas vinculantes

por Castro, Carlos Alberto Pereira de
Publicado em 2011

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Artigo

Herança jurídica portuguesa e identidade nacional: apontamentos sobre o primeiro projeto de lei apresentado na Assembleia Constituinte de 1823 = Portuguese legal heritage and natio...

por Apostolova, Bistra Stefanova
Publicado em 2022

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Artigo de revista

Fontes materiais e formais do direito, organização e funcionamento da justiça eleitoral e cláusula de barreira legal

por Lins, Eloy d’Almeida
Publicado em 2010

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Artigo

Reforma trabalhista e justiça do trabalho: olhos vendados e mãos atadas?

por Oliveira, Florença Dumont
Publicado em 2018

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A restrição da rescisão contratual do trabalhador vítima de acidente de trabalho e/ou doença ocupacional a partir de um novo viés interpretativo do inciso I do art. 7º da constitui...

por Nassar, Rosita de Nazaré Sidrim
Publicado em 2016

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